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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº29/2026 Alteração unilateral da dotação orçamentária do Contrato nº 29/2026 (IMED MEDICAMENTOS LTDA). Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 340 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 29/2026 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE... CONTRATADA – EMPRESA IMED MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.556.893/0001-17... DO OBJETO- O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde... DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 29/2026, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 73/2025, referente a Cláusula Décima Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Cruzeiro do Sul - AC, 9 de fevereiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - KITS IDOSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KITS IDOSO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KITS IDOSO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - KITS DE HIGIENE PESSOAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KITS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KITS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2026 Elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas Elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 341 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ATA N°001/2025 - PE N°001/2025/CIMSA CONTRATADO: PAS Projetos e Assessoria e Sistemas Ltda CNPJ 08.593.703/0003-44 ******************************************************* TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 ORIGEM: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA Por meio do presente Termo de Adesão, a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, s/nº, Miritizal – Centro Administrativo, CEP 69.980-000, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, neste ato representada por seu Secretário, Matheus Lima de Souza, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 006.672.592-52, residente e domiciliado neste município, resolve aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 001/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde – CIMSA, com sede na Travessa Marechal Deodoro, nº 56, Centro, CEP 16.200-010, Birigui/SP. A referida Ata foi firmada com a empresa PAS Projetos e Assessoria e Sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0003-44, estabelecida na Avenida Yojiro Takaoka, nº 4.384, Alphaville, Santana de Parnaíba/SP, e tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas, conforme especificações técnicas, condições, unidades, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, visando ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - KITS INFANTIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KITS INFANTIS, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KITS INFANTIS, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - ÁGUA MINERAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - REFEIÇÕES PREPARADAS QUENTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE REFEIÇÕES PREPARADAS QUENTES, EM MARMITAS PARA ATENDER OS TRABALHADORES E VOLUNTÁRIOS DIRETAMENTE EMPREGADOS NO DESASTRE, ENCHENTE DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE REFEIÇÕES PREPARADAS QUENTES, EM MARMITAS PARA ATENDER OS TRABALHADORES E VOLUNTÁRIOS DIRETAMENTE EMPREGADOS NO DESASTRE, ENCHENTE DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - KIT FEMININO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT FEMININO PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT FEMININO PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - KIT DE CESTA BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - KIT DORMITÓRIO Contratação de Empresa para Fornecimento Emergencial de KIT DORMITÓRIO, destinados às famílias, desalojadas, afetadas e isoladas pelas águas do Rio Juruá. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Emergencial de KIT DORMITÓRIO, destinados as famílias, desalojadas, afetadas e isoladas pelas águas do Rio Juruá. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - KIT DE LIMPEZA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - COLCHÃO DE SOLTEIRO Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Emergencial de COLCHÃO DE SOLTEIRO, destinadas as famílias desalojadas, afetadas e isoladas pelas águas do Rio Juruá. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Emergencial de COLCHÃO DE SOLTEIRO, destinadas as famílias desalojadas, afetadas e isoladas pelas águas do Rio Juruá. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 028/2021 - Locação de Máquinas Pesadas/Equipamentos e OUTROS Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13033 40 30 de abril de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 3°TA CT 548 (PDF ) 3ºTA CT 253 3°TA CT 147 3°TA CT 144/2021 CONTRATO N°115 EXTRATO CT 115 5°TA CT 163 (PDF) 3°TA CT 144 3°TACT 143 (PDF ) 3°TA CT 537 (PDF ) 2°TA CT 537 3°TA CT 147 3° TA CT 551 2°TA CT 551 (PDF) 4°TA CT 195 (PDF ) 3 °TA CT 550 2°TA CT 550 - (PDF) 2°TA CT 549 (PDF) 2°TA CT 732 2°TACT 548 (PDF) 4° TA - CT N° 722/2022 3°TA CT 722 (PDF ) 4° TA CT 148 PDF 4° TA - CT N° 723/2022 3°TA CT 723 2°TA CT 723 CONTRATO N°723 4°TA CT 145 PDF 2°TA CT 553 (PDF) 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2021 - (PDF) CONTRATADO: E. L DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ nº 29.120.544/0001-79 5°TA CT 158 /2021 4ºTA CT 158 /2021 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2021 - (PDF) 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 722/2022 2° ADITIVO - CONTRATO Nº148/2021 CONTRATADO: LIMA & PINEIRO CONSTRUTORA N° 148/2021 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2021 2° ADITIVO - CONTRATO Nº145/2021 CONTRATADO: JURUÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃ O 2° ADITIVO - CONTRATO Nº144/2021 2° ADITIVO - CONTRATO Nº143/2021 2° ADITIVO - CONTRATO Nº141/2021 CONTRATO N° 732/2023 3° ADITIVO - CONTRATO N°162/2021 - (PDF) 3° ADITIVO - CONTRATO N° 158/2021 - (PDF) 2° ADITIVO - CONTRATO N°160/2023 - (PDF) 3° ADITIVO - CONTRATO Nº204/2021 3° ADITIVO - CONTRATO N°164/2021 3° ADITIVO - CONTRATO N°163/2021 1° ADITIVO - CONTRATO Nº723/2022 1° ADITIVO - CONTRATO N°721/2022 1° ADITIVO - CONTRATO N°553/2022 1° ADITIVO - CONTRATO N°552/2022 1° ADITIVO - CONTRATO N°551/2022 1° ADITIVO - CONTRATO N°550/2022 1° ADITIVO - CONTRATO N°549/2022 1° ADITIVO - CONTRATO N°548/2022 1° ADITIVO - CONTRATO N°547/2022 1° ADITIVO - CONTRATO N°537/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 551/2022 CONTRATO Nº 267/2021 CONTRATO Nº 253/2021 CONTRATO Nº 250/2021 CONTRATO Nº 174/2021 CONTRATO Nº 162/2021 CONTRATO Nº 147/2021 ATA N° 061/2021 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2021 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 253/2021 2° ADITIVO AO CONTRATON° 158/2021 ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2021 ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2021 ADITIVO AO CONTRATO N° 250/2021 M. D. CONSTRUÇÕES EIREL 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°548 2022 CONTRATO Nº 723/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 548/2022 CONTRATO Nº 246/2021 CONTRATO Nº 156/2021 ATA N° 071/2021 CONTRATADO(A): A. N. CONSTRUTORA LTDA 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2021 6°TA CT 204 /2021 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2021 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2021 - (PDF) 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2021 ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 547 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 547/2022 CONTRATO Nº 264/2021 CONTRATO Nº 204/2021 ATA N° 062/2021 CONTRATADO(A): A. R. LIMA ME 5°TA CT 164 4°TA CT 164 (PDF) 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2021 CONTRATO Nº 164/2021 CONTRATO Nº 144/2021 ATA N° 070/2021 CONTRATADO(A): ANDISSON SILVA DE LIMA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 144/2021 ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 164/2021 CONTRATO Nº 721/2022 ATA N° 060/2021 CONTRATADO(A): DAMASCENO & SILVA LTDA 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 253/2021 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 147/2021 7° TA - CT N° 162/2021 6° TA - CT N°162/2021 5°TA CT 162 (PDF) 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2021 - (PDF) 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2021 - (PDF) 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2021 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 551/2022 - (PDF) 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 253/2021 - (PDF) 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº551 2022 CONTRATO Nº 551 2022 - DOE 13.467 CONTRATADO: M. D. CONSTRUÇÕES EIREL 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2021 2° ADITIVO - CONTRATO Nº145/2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº553 2022 CONTRATADO: JURUÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 195/2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº550 2022 CONTRATADO: PEDRO DE SOUZA LIMA CNPJ: nº 09.203.717/0001-05 REP. POR INCORREÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2021 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 254/2021 4°TA CT 254 (PDF ) 3°TA CT 254 (PDF) 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 254/2021 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 254/2021 CONTRATO Nº 254/2021 ATA N° 055/2021 CONTRATADO(A): R. A. RUFINO CONSTRUÇÕES EIRELI DISTRATO CT 141 EXTRATO CT 141 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2021 CONTRATO Nº 141/2021 ATA N° 063/2021 CONTRATADO(A): DIOSEFE LOPES DA SILVA CONTRATO Nº 163/2021 ATA N° 064/2021 CONTRATADO(A): EVANDESSON LEITE DE OLIVEIRA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2021 ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 163/2021 CONTRATO Nº 211/2021 ATA N° 065/2021 CONTRATADO(A): I. C. SILVA EIRELI 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°552 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 552/2022 CONTRATO Nº 266/2021 CONTRATO Nº 154/2021 ATA N° 066/2021 CONTRATADO(A): J. M. S. DANTAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 553/2022 CONTRATO Nº 161/2021 CONTRATO Nº 145/2021 ATA N° 059/2021 CONTRATADO(A): JURUÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021 ATA N° 054/2021 CONTRATADO(A): KENNEDI LIMA DE SOUZA 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2021 - (PDF) 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2021 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 146/2021 CONTRATO Nº 160/2021 CONTRATO Nº 146/2021 CONTRATADO(A): P. DE SOUZA LIMA 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 195/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 550/2022 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 195/2021 CONTRATO Nº 195/2021 CONTRATO Nº 177/2021 CONTRATO Nº 159/2021 CONTRATADO(A): PEDRO DE SOUZA LIMA 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº549 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 549/2022 CONTRATO Nº 155/2021 ATA N° 068/2021 CONTRATADO(A): PINHEIRO CONSTRUÇÕES ME 3°TA CT 547 2°TA CT 547 3° ADITIVO - CONTRATO N°º273/2021 (PDF ) 2° ADITIVO AO CONTRATO N°273/2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 537 2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°273/2021 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 143/2021 CONTRATO Nº 537/2022 CONTRATO Nº 157/2021 CONTRATO Nº 143/2021 ATA N° 069/2021 CONTRATADO(A): R. BEZERRA VILANOVA EIRELI 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 722/2022 CONTRATO Nº 722/2022 CONTRATO Nº 331/2021 CONTRATO Nº 265/2021 CONTRATO Nº 158/2021 CONTRATO Nº 148/2021 ATA N° 067/2021 CONTRATADO(A): LIMA E PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2021 ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 28/2021 ( PDF ) Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 11/05/2021 Horário: 9h00min Objeto: Locação de Máquinas Pesadas/Equipamentos e caminhão com Operador/Condutor. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO - ATA N° 001/2025 - PE N°001/2025 Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 341 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 ORIGEM: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA Por meio do presente Termo de Adesão, a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, s/nº, Miritizal – Centro Administrativo, CEP 69.980-000, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, neste ato representada por seu Secretário, Matheus Lima de Souza, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 006.672.592-52, residente e domiciliado neste município, resolve aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 001/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde – CIMSA, com sede na Travessa Marechal Deodoro, nº 56, Centro, CEP 16.200-010, Birigui/SP. A referida Ata foi firmada com a empresa PAS Projetos e Assessoria e Sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0003-44, estabelecida na Avenida Yojiro Takaoka, nº 4.384, Alphaville, Santana de Parnaíba/SP, e tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas, conforme especificações técnicas, condições, unidades, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, visando ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2026 Alimentação Pronta (coffee break, buffet, café da manhã e lanches) Licitações Ata de Registro de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 341 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1.297/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal, José de Souza Lima OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento de alimentação pronta (coffee break, buffet, café da manhã e lanches), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Cruzeiro do Sul – AC FORNECEDORES REGISTRADOS E VALORES TOTAIS: BUFFET E LOUNGE BAR SERINGUEIRO LTDA – CNPJ nº 6267.1.736/0001-49 – Valor total registrado: R$ 1.458.733,44 ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA – CNPJ nº 16.826.839/0001-13 – Valor total registrado: R$1.262.134,00 R.CORREIA DA SILVA LTDA – CNPJ nº 46.980.152/0001-07 – Valor total registrado: R$ 983.794,50 VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 3.704.661,94 VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026 ASSINAM: José de Souza Lima – Prefeito Municipal – Representante do Órgão Gerenciador Matheus Aminadabe Alencar Almeida – Representante da empresa Buffet e Lounge Bar Seringueiro LTDA Elijanete de Oliveira Santos – Representante da empresa Elijanete de Oliveira Santos LTDA Raleigue Correia da Silva – Representante da empresa R. Correia da Silva LTDA Cruzeiro do Sul – AC, 06 de fevereiro de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº 034/2026 - Comissão de Credenciamento Instituir a Comissão de Credenciamento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 339 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 034/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal nº 947/2022... RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Credenciamento, responsável pela condução, análise, instrução, saneamento de falhas formais dos procedimentos de credenciamento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como pelo demais atos necessários à sua execução. Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Credenciamento: I - Presidente: Isabelle Victória Martins Vieira - Diretoria Administrativa e Financeira II - Membro: Clebesson Santos de Queiroz - Diretoria de Atenção à Saúde III - Membro: Camilo Pereira da Silva - Diretoria de Regulação de Atenção à Saúde ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto: 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 7° Termo Aditivo ao Contrato Nº 204/2021 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 204/2021 por mais 05 (cinco) meses (A. R. LIMA - ME). Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 341 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 806/2021 PREGÃO PRESENCIAL: N° 028/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC... CONTRATADA: A. R. LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.294.309/0001-13. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 204/2021 por mais 05 (cinco) meses, referente à locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura, prorrogando-se até 28 de junho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 15.926,10. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SCC/Nº 11/2026 - Disposição de Servidor Colocar o servidor JARDESSON JOSÉ CORRÊA LIMA à disposição da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 339 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SCC/N° 11/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMODUH, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 013/2025. Considerando o Ofício n° 72/2026/SEMAPA/PMCZS/AC, de 04 de fevereiro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Colocar o servidor JARDESSON JOSÉ CORRÊA LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMODUH, para atuar na Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, para exercer a função de Vigia, pelo período de 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027, com ônus para esta Municipalidade. Art. 2º Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima mencionado, à Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMODUH e ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Cruzeiro do Sul para outras providências cabíveis, bem como, ao Senado Federal, em tudo observadas as formalidades legais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMODUH - DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Registre-se. Publique-se Carlos Alves da Silva Sec. Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação Prefeitura Mun. de C. do Sul Decreto nº. 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 06/2026 - Concessão de Licença Prêmio Conceder LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias à servidora ANTÔNIA SILVA PEREIRA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 339 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 06/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMODUH, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 024/2026. Considerando a decisão de fls. 17 e 18, emitida nos autos do Processo Administrativo nº 3.778/2025, RESOLVE: I - Conceder LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias a(o) Sr(a). ANTÔNIA SILVA PEREIRA, Servidor(a) Municipal do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMODUH, exercendo o cargo de Gari, admitido(a) em data de 01/04/2007, e não sofreu nenhum dos impedimentos do art. 78, inciso e parágrafos da lei 299/2001, para a concessão de licença prêmio referente ao período de 01/04/2013 a 01/04/2017, de acordo com o art. 25 e §§ da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e art. 77, Parágrafo Único, do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001. II - O período de gozo da Licença Prêmio, será de 04/02/2026 e término em 04/05/2026, devendo o(a) servidor(a) voltar às atividades normais de trabalho no dia 05/05/2026. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a(o) servidor(a) acima mencionado(a), à Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Departamento de Pessoal para as averbações de praxe na ficha funcional do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Registre-se. Publique-se Carlos Alves da Silva Sec. Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação Prefeitura Mun. de C. do Sul Decreto nº. 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 92/2025 - Concessão de Diárias Autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias à servidora MARCIANA ANDRADE CUNHA MELO para participar de curso em Rio Branco/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 338 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 92/2025, 26 DE MAIO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.705/2025, de 26/05/2025. I-Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de MARCIANA ANDRADE CUNHA MELO, portadora do CPF nº 001.957.762-16, servidora temporária desta Secretaria, exercendo a função Professora, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 27 à 31 de maio do corrente ano, perfazendo 04 (quatro) diárias dentro do Estado, Participar do Curso de Formação Continuada para Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias referente a Escolas em Tempo Integral e XIX Fórum Estadual da UNDIME/AC, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL - AC, EM 26 DE MAIO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar