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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2022 - CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13257 91 1 de abril de 2022 Sec. Transporte e Trânsito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PORTARIA/SEMTRANS/Nº 05 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO MINISTRADO PELA SEMTRANS, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-ACRE’’ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal de n° 013/2021. CONSIDERANDO A PORTARIA DENATRAN N°94, DE 31 DE MAIO DE 2017, que dispõe sobre a instituição do CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO e dá poderes aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito ou entidades e instituições por eles autorizadas e credenciadas a ministrarem o referido curso de formação. CONSIDERANDO A PORTARIA DENATRAN N° 150, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, que altera a PORTARIA DENATRAN N° 94, DE 31 DE MAIO DE 2017. CONSIDERANDO a necessidade em instituir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO aos novos agentes municipais de transporte e trânsito, convocados por ocasião do concurso público municipal, e aos servidores do quadro efetivo indicados por esta secretaria e que executam atividades afins. RESOLVE: Art. 1°- Instituir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO realizado de forma direta pela SEMTRANS aos agentes municipais de transporte e trânsito admitidos em certame, e aos servidores do quadro efetivo, indicados lotados por esta secretaria, que executam atividades afins. Art. 2°- A estrutura curricular, requisitos para matrícula, carga horária, abordagem didático-pedagógica, frequência, avaliação, data de início, modalidade e horário das aulas estão estabelecidos no anexo I (Plano de Curso) desta portaria. Art. 3° - O curso, na forma desta portaria, será ministrado por profissionais parceiros e profissionais de instituições parceiras, ambos convidados e não perceberão vantagens pecuniárias pelo exercício da atividade. Art. 4°- Fica definido que o uniforme padrão a ser utilizado pelo aluno no curso de formação será a calça jeans azul e blusa de meia branca ou uniforme padrão da SEMTRANS. Art. 5°- Fica autorizado o Secretário Adjunto de Transporte e Trânsito, o Sr. JONAS SARAIVA DE LIMA a exercer a função de Coordenador Geral do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO. Art. 6°- O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO será realizado em espaço físico a ser definido. Art.7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Registre-se. Publique-se FRANCISCO FÁBIO CORREIA FILHO Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 013/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação Segurança e Medicina do trabalho Licitações;Cotações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SETOR DE COMPRAS Para Solicitação da cotação entre em contato em: Esclarecimentos pelo fone +55 (68) 3322-2169 ou +55 (68) 3322-1256. E-mail : compras@cruzeirodosul.ac.gov.br COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho ************************************************ COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Materiais de consumo Gráfico Licitações;Cotações Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE PREÇOS Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 02 de Abril, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Gráfico (banner, placas, cavaletes, troféus, medalhas, pintura cinegráfica, faixas, plotagens, adesivos para veículos oficiais e outros), para atender as demandas e as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decisão Administrativa - INFRATOR: L. F. RIBEIRO Legislação Decisão Administrativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13341 180 3 de agosto de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N° 021/2021 INFRATOR: L. F. RIBEIRO DENOMINAÇÃO COMERCIAL: DROGARIA COPACABANA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2025 - Fretamento de Aeronave Monomotor Licitações;Cotações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 157 24 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM. N°/2025 ATA N°015/2025 - PE N°133/2025 - DERACRE CONTRATADO: ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA CNPJ 05.011.693/0001-31 VALOR R$ 1.761.450,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 133/2025 Objeto: Prestação de serviços para fretamento de aeronave monomotor em trechos nacionais interestadual e intermunicipal com capacidade para 9 passageiros, sob demanda destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14128 118 15 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Serviços Funerários Licitações;Cotações Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Contratação de Serviço Comum Continuada de prestação de serviços funerários por empresas especializadas para prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul, Acre. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 12 de Junho, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°101/2024 - EPC - PROCESSO ADM. N°1727/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13797 46 17 de junho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 101/2024, 13 DE JUNHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei nº 947/2022, tendo em vista o que deter mina o art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021. RESOLVE: Art.1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC referente ao processo administrativo nº. 1.727/2024. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para, sob a supervisão do pri meiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Integrante Requisitante: Saymo Justiniano da Silva – Matrícula nº 28062344 Integrante Técnico: Francisco Cristovão Saturnino Lima – Matrícula n° 069/2023 Integrante Técnico: José Ronisson Alves da Silva – Matrícula 28070962 Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as ativida des das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Parágrafo único. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclareci mentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. Art. 4º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação: I - Elaborar o Estudo Técnico Preliminar - ETP; II - Realizar o estudo de mercado e a pesquisa de preços; III - Elaborar o Termo de Referência - TR / Projeto Básico - PB; IV - Elaborar a Análise de Riscos; V - Acompanhar as demais fases da contratação, atuando na pronta resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações; VI - Realizar análises técnicas, no caso de contratação que envolva apre sentação de amostras, provas de conceito ou complexidades técnicas nas exigências de habilitação; e VII - Outras atividades necessárias à completa execução da etapa de planeja mento da contratação e apoio técnico à seleção do fornecedor. Parágrafo único. A responsabilidade pelas atividades acima elencadas é de todos os integrantes da EPC, que deverão contribuir com sua elaboração e conferência, formalizadas pela assinatura dos documentos. Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento da Contratação. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência até a celebração da Ata de Registro de Preços, revogando-se as disposições anteriores.Registre-se. Publique-se Matheus Lima de Souza Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº188/2025- Pagamento de diárias - ÁUREO PAULO DA COSTA NETO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 102 30 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE PORTARIA/SEMSA/N° 188/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de ÁUREO PAULO DA COSTA NETO, portador do CPF n° 110.522.467-88, Secretário Adjunto Municipal de Saúde, lota da nesta Secretária, conforme o Processo Administrativo nº 1.283/2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais e Equipamentos Esportivos Licitações;Cotações Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº007/2025 Comissão de Avaliação e Julgamento de Títulos PSS - Educação Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 81 16 de janeiro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/Nº 07/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decre to nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1° - Instituir a Comissão de Avaliação e Julgamen to de Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva (PSSCR). Art. 2° - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro efetivo desta Prefeitura Muni cipal de Cruzeiro Sul, para sob a Supervisão da Comi ssão Especial do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva, constituírem a Comissão especificada no Artigo 1º n [...] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia - LP Construção de Calçadas Legislação Licença Prévia Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13072 38 28 de junho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licencia Prévia - LP , para Construção de Calçadas, localizado na Comunidade São Pedro Estrada Principal – Vila São Pedro, no Município de Cruzeiro do Sul - AC. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 017/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 112 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 017/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°046/2021 - Pagamento de diárias a Delcimar da Silva Leite Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 56 7 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA/SEMDES/Nº 046/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 011/2021. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 05 (cinco) diárias fora do Estado, durante o período do dia 07/12 a 11/12/2021, em favor de Delcimar da Silva Leite, portador do CPF 517.956.982-68 , tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Fortaleza- CE para participar da 53ª Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social –FONACEAS, que tem como objetivo articular com os Conselho Estaduais de Assistência Social e Fortalecer a relação com o Conselho Nacional de Assistência, Fóruns Estadual e Nacional, o que tange a participação das instâncias nas deliberações nacionais, bem como na defesa, vigilância e controle social da política de Assistência Social. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 03 DE DEZEMBRO 2021. Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva leite Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto 011/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Fiscalização sanitária em empresas que realizam atividades de interesse a saúde para liberação de Alvará Sanitário. Como solicitar? Mediante formalização de processo de licenciamento sanitário, realizado nos Centros de Atendimento aos Cidadãos (CACs) Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Responsável: Telefone: (68) Endereço: Cep: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Explorar atividade econômica de interesse à saúde que necessite de Fiscalização Sanitária. Documentos necessários Apresentar cópias da documentação inicial como: RG e CPF do representante legal da empresa; Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Comprovante de endereço; Documento do Imóvel da empresa (Contrato de aluguel/Compra e venda); Cartão CNPJ da empresa. Caso o processo seja protocolado por procurador legal, deve entregar juntamente com os documentos a procuração devidamente válida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento: Até 60 dias a contar do recebimento do processo Qual o valor? A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 172, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de vigilância sanitária será cobrada por ocasião da solicitação do alvará sanitário, ou da sua renovação, cujo prazo de validade é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua expedição...”, e será calculada em conformidade com tabela específica”. Sendo o seu valor determinado por ser atividade de Baixa, Média ou Alta Complexidade, levando-se em consideração o m² do estabelecimento. Passo a Passo Recebimento do processo; Fiscalização na empresa; Solicitação de documentos complementares (caso seja necessário); Entrega dos documentos solicitados; Processo finalizado com a liberação do Alvará Sanitário. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente no Departamento de Vigilância Sanitária, situado no endereço: Telefone: (68) Ou através do Sistema Web: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº186/2025- Fiscal do Contrato N°165 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 172 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE PORTARIA/SEMSA/N° 186/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Con trato nº 165/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MARCOS A. S. CORDEIRO, CNPJ 10.562.906/0001-53, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10). Gestor do Contrato: Iago Castro Lima, CPF nº 885.580.022-15. Fiscal do Contrato: Ananias de Oliveira Martins, CPF nº 759.062.872-72. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°001/2026 Locação de Imóvel destinado à instalação dos Serviços de Assistência Especializada (SAE), com a finalidade de garantir atendimento especializado, integral e contínuo a pessoas com HIV/AIDS, Hepatites virais, tuberculose e hanseníase contemplando áreas para atendimento clínico, ações multiprofissionais e setor administrativo, assegurando suporte às atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos usuários, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 108 25 de março de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, Processo Administrativo nº 003/2026. Considerando o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria Geral Nº 057/2026/ PROJUR e demais expedientes contidos no processo em epígrafe, nos termos e efeitos do art. 72, V da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 01/2026 para Locação de Imóvel destinado à instalação dos Serviços de Assistência Especializada (SAE), com a finalidade de garantir atendimento especializado, integral e contínuo a pessoas com HIV/AIDS, Hepatites virais, tuberculose e hanseníase contemplando áreas para atendimento clínico, ações multiprofissionais e setor administrativo, assegurando suporte às atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos usuários, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/ AC, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto ao senhor FRANCISCO PEDROZA DE CARVALHO, CPF n° 123.099.582-04. Cruzeiro do Sul – Acre, 20 de março de 2026. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Instalação - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Legislação Licença Instalção Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13286 98 17 de maio de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Licença Instalação A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licencia de Instalação - LI, para atividade de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, localizado no Ramal 3 – Projeto de Assentamento Santa Luzia, no Município de Cruzeiro do Sul-AC. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2022 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13623 82 26 de setembro de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2023 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Material Permanente e de Consumo Licitações;Cotações Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DEPARTAMENTO DE COTAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Fornecimento de Material Permanente e de Consumo (equipamentos móveis e eletrodomésticos). A cotação deverá ser mantida no site do dia 08 de Agosto ao dia 13 de Agosto de 2024. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 13 de Agosto, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar