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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº166/2026 - Nomeação - Luiz Fernando Holanda da Silva Nomeia Luiz Fernando Holanda da Silva para cargo em comissão na Procuradoria-Geral do Município de Cruzeiro do Sul. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 166 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº166/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Nomear LUIZ FERNANDO HOLANDA DA SILVA, portadora do CPF n° 065.294.562-79, para desempenho do cargo em comissão, fixada a sua lotação na Procuradoria-Geral do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, onde perceberá a remuneração do cargo, nível CAS 4 do quadro de servidores Cargos em Comissão. Art. 2º Revogar o Decreto nº 160, de 23 de janeiro de 2025. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 31 DE MARÇO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 205/2026 - CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 205/2026 CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP CNPJ n° 47.270.248/0001-36, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°206/2026 - F. PELEGRINELLI LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°206/2026 F. PELEGRINELLI LTDA CNPJ n° 22.793.733/0001-63, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2026 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.255/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 016/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL E A EMPRESA R. P. CRUZ - ME, PARA ACRÉSCIMO QUANTITATIVO POR ITEM, OBSERVADO O LIMITE LEGAL DE 25%. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, neste ato representada pelo Exmo. Sr. JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa R. P. CRUZ - ME, inscrita no CNPJ no 14.325.029/0001-58, com sede na Rua Djalma Dutra, no 515, Bairro Colégio, no município de Cruzeiro do Sul - AC, neste ato representada por sua proprietária ROSINEI PEQUENO DA CRUZ, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo dos itens do Contrato Administrativo no 016/2026, conforme quantitativos e valores constantes do quadro demonstrativo, mantidos os preços unitários e preservada integralmente a natureza do objeto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente aditivo fundamenta-se nos arts. 124, inciso I, alínea b, 125 e 132 da Lei Federal no 14.133/2021, na cláusula décima quinta do contrato originário e nos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, interesse público e eficiência previstos no art. 2o da Lei Federal no 9.784/1999. CLÁUSULA TERCEIRA - DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E DO VALOR O valor inicial do Contrato Administrativo no 016/2026, fixado em R$ 432.155,98, fica acrescido em R$ 108.038,99, correspondente ao limite financeiro de 25% do valor inicial atualizado, passando o valor global para R$ 540.194,97. O acréscimo será executado de acordo com as quantidades adicionais discriminadas na tabela abaixo, condicionado à efetiva necessidade administrativa, à disponibilidade orçamentária e à emissão das respectivas ordens de fornecimento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº226/2026 - Nomeação - Linete Pequeno da Silva Maia Nomeia Linete Pequeno da Silva Maia para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cruzeiro do Sul. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 167 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº226/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Nomear LINETE PEQUENO DA SILVA MAIA, portadora do CPF n° 433.973.282-68, para desempenho do cargo em comissão, fixada a sua lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cruzeiro do Sul – Acre, onde perceberá a remuneração do cargo, nível CAS 3 do quadro de servidores Cargos em Comissão. Art. 2º Revogar o Decreto nº 332, de 26 de fevereiro de 2025. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de abril de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº225/2026 - Exoneração - Raissa Teles Cameli Exonera, a pedido, Raissa Teles Cameli do cargo em comissão nível CAS 4 da estrutura administrativa municipal. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 167 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº225/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, RAISSA TELES CAMELI, portadora do CPF nº 027.608.502-77, do cargo em comissão, nível CAS 4, nomeada através do Decreto nº 428, de 19 de março de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de abril de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº220/2026 - Nomeação - Karen Ester Valentim Rios Nomeia Karen Ester Valentim Rios para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 166 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº220/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Nomear KAREN ESTER VALENTIM RIOS, portadora do CPF n° 024.505.832-03, para desempenho do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL, fixada sua lotação no Departamento de Mitigação e Adaptação Climática da Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Cruzeiro do Sul – Acre, onde perceberá a remuneração do cargo, nível CAS 3 do quadro de servidores Cargos em Comissão. Art. 2º Revogar o Decreto nº 128, de 2 de março de 2026. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº221/2026 - Fiscal de Contrato N°206/2026 Designa Iago Castro Lima como Gestor e Ananias de Oliveira Martins como Fiscal do Contrato nº 206/2026 com a empresa F. Pelegrinelli Ltda. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 167 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 221/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/ SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 171/2026. RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 206/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F. PELEGRINELLI LTDA, CNPJ 22.793.733/0001-63, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Gestor do Contrato: Iago Castro Lima, CPF nº 885.580.022-15. Fiscal do Contrato: Ananias de Oliveira Martins, CPF nº 759.062.872-72. II – Para efeito desta portaria, considera-se: Gestor do Contrato: servidor designado para garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas segundo os termos estabelecidos, analisando e autorizando os pagamentos devidos, entre outras atividades relacionadas à gestão do contrato; Fiscal do Contrato: servidor designado para acompanhar a execução do contrato, assegurando que o contratado esteja cumprindo todas as cláusulas e obrigações contratuais; III – O fiscal do contrato deverá informar ao gestor, em tempo hábil para a adoção das medidas necessárias, eventuais incidentes contratuais ou situações que exijam providências fora de sua competência. IV - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme disposto na Lei n° 14.133/2021. V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Luis Rafael Gonçalves Gomes - Secretário Municipal de Saúde Interino - Decreto n° 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº227/2026 - Nomeação - Julia Maria de Alencar Rocha Nomeia Julia Maria de Alencar Rocha para cargo em comissão na Secretaria-Adjunta de Administração da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 167 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº227/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JULIA MARIA DE ALENCAR ROCHA, portadora do CPF nº 046.030.562-06, para desempenho do cargo em comissão, fixada sua lotação na Secretaria-Adjunta de Administração da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças de Cruzeiro do Sul/AC, onde perceberá a remuneração do cargo, nível CAS 3 do quadro de servidores Cargos em Comissão. Art. 2º Revogar o Decreto nº 436, de 19 de março de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de abril de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 23 DE JUNHO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº220/2026 - Fiscal de Contrato Nº205/2026 Designa Iago Castro Lima como Gestor e Ananias de Oliveira Martins como Fiscal do Contrato nº 205/2026 com a empresa Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda EPP. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 168 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 220/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 205/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/ SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 171/2026. RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 205/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, CNPJ 47.270.248/0001-36, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Gestor do Contrato: Iago Castro Lima, CPF nº 885.580.022-15. Fiscal do Contrato: Ananias de Oliveira Martins, CPF nº 759.062.872-72. II – Para efeito desta portaria, considera-se: Gestor do Contrato: servidor designado para garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas segundo os termos estabelecidos, analisando e autorizando os pagamentos devidos, entre outras atividades relacionadas à gestão do contrato; Fiscal do Contrato: servidor designado para acompanhar a execução do contrato, assegurando que o contratado esteja cumprindo todas as cláusulas e obrigações contratuais; III – O fiscal do contrato deverá informar ao gestor, em tempo hábil para a adoção das medidas necessárias, eventuais incidentes contratuais ou situações que exijam providências fora de sua competência. IV - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme disposto na Lei n° 14.133/2021. V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Luis Rafael Gonçalves Gomes - Secretário Municipal de Saúde Interino - Decreto n° 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº219/2026 - Fiscal de Contrato Nº204/2026 Designa Iago Castro Lima como Gestor e Ananias de Oliveira Martins como Fiscal do Contrato nº 204/2026 com a empresa Matheus da Silva Melo. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 168 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 219/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 204/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/ SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 171/2026. RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 204/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MATHEUS DA SILVA MELO, CNPJ 63.654.533/0001-07, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Gestor do Contrato: Iago Castro Lima, CPF nº 885.580.022-15. Fiscal do Contrato: Ananias de Oliveira Martins, CPF nº 759.062.872-72. II – Para efeito desta portaria, considera-se: Gestor do Contrato: servidor designado para garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas segundo os termos estabelecidos, analisando e autorizando os pagamentos devidos, entre outras atividades relacionadas à gestão do contrato; Fiscal do Contrato: servidor designado para acompanhar a execução do contrato, assegurando que o contratado esteja cumprindo todas as cláusulas e obrigações contratuais; III – O fiscal do contrato deverá informar ao gestor, em tempo hábil para a adoção das medidas necessárias, eventuais incidentes contratuais ou situações que exijam providências fora de sua competência. IV - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme disposto na Lei n° 14.133/2021. V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Luis Rafael Gonçalves Gomes - Secretário Municipal de Saúde Interino - Decreto n° 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 207/2026 - AL CONSTRUTORA LTDA. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 207/2026 AL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n° 03.664.584/0001-98 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 204/2026 - MATHEUS DA SILVA MELO Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 204/2026 MATHEUS DA SILVA MELO CNPJ n° 63.654.533/0001-07, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE N°009/2026 Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 009/2026 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através da Autoridade Competente, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico SRP 009/2026, que tem como objeto “ Eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia, compreendendo impressão, cópias, encadernação, confecção de carimbos, cópias de chaves e recarga de toner, destinados ao atendimento das demandas administrativas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.”, para realizar retificações de possíveis Inconformidades/Irregularidades conforme as recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre através de alerta. Posteriormente, será publicada uma nova data para abertura do certame. Informações detalhadas podem ser obtidas no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Rua Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal sala da Comissão de Licitação, ou ainda pelo e-mail licitação@cruzeirodosul.ac.gov.br. Cruzeiro do Sul – AC, 26 de Junho de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto no 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°009/2026 - Reprografia, compreendendo impressão, cópias, encadernação e outros Serviços de reprografia, compreendendo impressão, cópias, encadernação, confecção de carimbos, cópias de chaves e recarga de toner. Licitações Pregão Eletrônico Suspensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 16 de junho de 2026 Data de Abertura 01/07/2026 Hora de Abertura 11:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM. N°2963/2025 ******************************************************** EDITAL Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP no 009/2026 Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia, compreendendo impressão, cópias, encadernação, confecção de carimbos, cópias de chaves e recarga de toner, destinados ao atendimento das demandas administrativas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. Data de Abertura: 01/07/2026 Horário: 11h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 16 de junho de 2026 Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 279/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025 CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 279/2025 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E A EMPRESA M. D. CONSTRUÇÕES LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO Sul/ac , Estado do Acre, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, neste ato representada por CARLOS ALVES DA SILVA , Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, inscrito no CPF no 389.037.332-15, doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa M. D. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 11.604.530/0001-65, com sede na Estrada da Variante, no 1631, Andar 01, Sala 02, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, neste ato representada pelo Sr. MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO , inscrito no CPF no 508.677.412-87, doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO , com fundamento nos arts. 106, 107 e 124 e seguintes da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, na Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário e nas condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 279/2025 por mais 12 (doze) meses , contados a partir de 20 de maio de 2026, estendendo-se sua vigência até 20 de maio de 2027. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº189/2026 - REDE POSTO 7 LTDA - DL Nº015/2026 Contrato para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) destinado ao atendimento da logística da Defesa Civil com a empresa REDE POSTO 7 LTDA, no valor de R$ 20.692,24. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 85 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº189/2026 Processo Administrativo nº 1551/2026. Dispensa de Licitação nº 015/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, inscrito no CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: REDE POSTO 7 LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.904.369/0001-55. Objeto: fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), destinado ao atendimento da logística empregada nas ações de resposta ao desastre de inundação do Rio Juruá, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, conforme o Termo de Referência, a proposta da contratada e os demais documentos integrantes do processo. Item 01 - Gasolina comum automotiva, conforme especificações da ANP; unidade: litro; quantidade: 796; valor unitário: R$ 8,29; valor total: R$ 6.598,84. Item 02 - Óleo Diesel S10, conforme especificações da ANP; unidade: litro; quantidade: 1.660; valor unitário: R$ 8,49; valor total: R$ 14.093,40. Valor global: R$ 20.692,24 (vinte mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Vigência: até 1 (um) ano, contado a partir da data de reconhecimento da situação de emergência no Município de Cruzeiro do Sul/AC, em decorrência da inundação do Rio Juruá no exercício de 2026. Dotação orçamentária: Órgão: 14.000 - Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Unidade: 14.002 - Departamento de Defesa Civil; Programa: 18 - Cruzeiro do Sul em Ordem; Ação: 6.182 - Segurança Pública/Defesa Civil; Projeto/Atividade: 2.056 - Proteção e Defesa Civil no Município; Fonte de Recurso: 1.711.0000.000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Defesa Civil; Elemento de Despesa: 275 - 3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fundamento legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 015/2026 e Processo Administrativo nº 1551/2026. Data da assinatura: 19 de junho de 2026. Signatários: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, pela Contratante, e ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS, pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº199/2026 - R CORREIA DA SILVA LTDA - DL Nº025/2026 Contrato para fornecimento de refeições preparadas quentes (marmitas) para famílias desabrigadas e equipes de resposta com a empresa R CORREIA DA SILVA LTDA, no valor de R$ 20.250,00. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 87 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº199/2026 Processo Administrativo nº 1561/2026. Dispensa de Licitação nº 025/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, inscrito no CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: R CORREIA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.980.152/0001-07. Objeto: fornecimento de refeições preparadas quentes (marmitas), destinadas ao atendimento de famílias desabrigadas, desalojadas e das equipes de resposta em decorrência da inundação do Rio Juruá, visando garantir alimentação quente e adequada durante o período de emergência, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, conforme o Termo de Referência, a proposta da contratada e os demais documentos integrantes do processo. Item 01 - Refeição pronta tipo marmitex, contendo, no mínimo: prato proteico (carne bovina, frango ou peixe), 120 g; arroz, 120 g; feijão, 100 g; guarnição, 80 g; salada crua ou cozida, 80 g; servida em embalagem descartável adequada; unidade: unidade; quantidade: 1.350; valor unitário: R$ 15,00; valor total: R$ 20.250,00. Valor global: R$ 20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: até 1 (um) ano, contado a partir da data de reconhecimento da situação de emergência no Município de Cruzeiro do Sul/AC, em decorrência da inundação do Rio Juruá no exercício de 2026. Dotação orçamentária: Órgão: 14.000 - Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Unidade: 14.002 - Departamento de Defesa Civil; Programa: 18 - Cruzeiro do Sul em Ordem; Ação: 6.182 - Segurança Pública/Defesa Civil; Projeto/Atividade: 2.056 - Proteção e Defesa Civil no Município; Fonte de Recurso: 1.711.0000.000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Defesa Civil; Elemento de Despesa: 275 - 3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fundamento legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 025/2026 e Processo Administrativo nº 1561/2026. Data da assinatura: 19 de junho de 2026. Signatários: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, pela Contratante, e RALEIGUE CORREIA DA SILVA, pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº198/2026 - L A V DA CUNHA - DL Nº024/2026 Contrato para fornecimento de kits femininos de higiene íntima e saúde da mulher para desabrigadas com a empresa L A V DA CUNHA, no valor de R$ 51.600,00. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 87 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2026 Processo Administrativo nº 1560/2026. Dispensa de Licitação nº 024/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, inscrito no CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: L A V DA CUNHA, inscrita no CNPJ nº 05.441.145/0001-41. Objeto: fornecimento de kits femininos, destinados ao atendimento de mulheres em situação de desabrigamento e desalojamento em decorrência da inundação do Rio Juruá, visando garantir o atendimento às necessidades específicas de higiene íntima e saúde da mulher, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, conforme o Termo de Referência, a proposta da contratada e os demais documentos integrantes do processo. Item 01 - Kit Feminino composto por: absorvente higiênico, em quantidade adequada ao período de distribuição; 01 sutiã; e 01 calcinha; unidade: kit; quantidade: 400; valor unitário: R$ 129,00; valor total: R$ 51.600,00. Valor global: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Vigência: até 1 (um) ano, contado a partir da data de reconhecimento da situação de emergência no Município de Cruzeiro do Sul/AC, em decorrência da inundação do Rio Juruá no exercício de 2026. Dotação orçamentária: Órgão: 14.000 - Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Unidade: 14.002 - Departamento de Defesa Civil; Programa: 18 - Cruzeiro do Sul em Ordem; Ação: 6.182 - Segurança Pública/Defesa Civil; Projeto/Atividade: 2.056 - Proteção e Defesa Civil no Município; Fonte de Recurso: 1.711.0000.000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Defesa Civil; Elemento de Despesa: 275 - 3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fundamento legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 024/2026 e Processo Administrativo nº 1560/2026. Data da assinatura: 19 de junho de 2026. Signatários: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, pela Contratante, e LUIZ ANTONIO VIEIRA DA CUNHA, pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo Nº238/2025 - Credenciamento Nº007/2025 Prorrogação por mais 12 meses da prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com a empresa M. D CONSTRUÇÕES LTDA, valor mensal de R$ 15.000,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 88 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº238/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025. CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, e a empresa M. D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.604.530/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 238/2025 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as demais condições originalmente pactuadas. OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Credenciamento de Pessoa Jurídica e MEI especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, especificamente quanto ao item 207, relativo à locação de caminhão carga seca com condutor, ano de fabricação não inferior a 2005, capacidade de 4 a 6 toneladas, em perfeito estado de conservação e funcionamento. VALOR: Mantido o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses, sem reajuste neste instrumento. VIGÊNCIA: De 05 de junho de 2026 a 05 de junho de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 11.000; Unidade: 11.002; Projeto/Atividade: 2.030; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00; Fonte: 1.500.31.1001.000000. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Raimunda Guimarães Lebre, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, pela Contratante, e Marcos Aparecido da Silva Cordeiro, representante legal da M. D Construções Ltda, pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar