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Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Decreto Decreto nº 164/2026 - Prorrogação do REFIS 📅Publicado em Publicado em 31/03/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - CE N°002/2025 📅Publicado em Publicado em 31/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 002/2026 - Designação de Gestor de Parceria - Orlando Soriano da Silva 📅Publicado em Publicado em 31/03/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Reabertura Aviso de Reabertura - CE N°008/2026 - DOEAC N°14234 📅Publicado em Publicado em 31/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 5° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 602/2025 - Adesão N°003/2025 📅Publicado em Publicado em 31/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 165/2026 - Nomeação de Membros do Conselho da ECOPS 📅Publicado em Publicado em 31/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE N°004/2026 Agregados Minerais (Areia, Seixo e Solo de argila arenosa) 📅Publicado em Publicado em 30/03/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE N°004/2026 📅Publicado em Publicado em 30/03/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CE N°002/2026 📅Publicado em Publicado em 30/03/2026 Ver detalhes Licitações Chamada Pública CHP N° 001/2026 - Confecção e instalação de móveis planejados 📅Publicado em Publicado em 30/03/2026 Ver detalhes Licitações Concorrência Eletrônica CE N°002/2026 Construção de Escola de Ensino Fundamental Nise Varela 📅Publicado em Publicado em 30/03/2026 Ver detalhes Licitações Chamada Pública AVISO DE LICITAÇÃO - CHP N° 001/2026 - Confecção e instalação de móveis planejados 📅Publicado em Publicado em 30/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO N°106/2026 - A R LIMA 📅Publicado em Publicado em 30/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 251/2025 📅Publicado em Publicado em 30/03/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato 1º Termo Aditivo - Contrato Nº152/2025 - L.A.V. DA CUNHA LTDA 📅Publicado em Publicado em 28/03/2026 Ver detalhes Concursos Edital Retificação nº 01/2026 - Edital de Credenciamento nº 01/2026 - Serviços de Pareceristas 📅Publicado em Publicado em 28/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 009/2026 - Revogação de Decreto N°622/2025 📅Publicado em Publicado em 28/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 162/2026 - Torna sem efeito o Decreto nº 110/2026 📅Publicado em Publicado em 28/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Republicado por Modificação - Portaria nº124/2026 - Instituição de Comissão de Credenciamento - Sistemas de Climatização 📅Publicado em Publicado em 28/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 034/2026 - Designação de servidor - Wesley Ferreira Mota 📅Publicado em Publicado em 28/03/2026 Ver detalhes 438 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°106/2026 - A R LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO E A EMPRESA A R LIMA. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO E A EMPRESA A R LIMA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Estado do Acre, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, neste ato representada pelo Senhor NILDSON COSTA DE MOURA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, nomeado pelo Decreto nº 017/2025, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa AR LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.294.309/0001-13, com sede na Avenida Desembargador Távora, nº 392, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, neste ato representada pelo Senhor ANDRE RODRIGUES LIMA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo de Contrato, com base no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025, regido, no que couber, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações subsequentes, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui o objeto do presente contrato o credenciamento de Pessoa Jurídica e MEI Especializada na Prestação do Serviço de locação de Veículos e Máquinas Pesadas, obedecendo às disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento - Inexigibilidade nº 007/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 193/2025, que independente de transcrição, integra este instrumento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°004/2026 Agregados Minerais (Areia, Seixo e Solo de argila arenosa) – SEMODUH Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2026 Sec. Obras Data de Abertura 14/04/2026 Hora de Abertura 11:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2026 Objeto: Aquisição de Agregados Minerais (Areia, Seixo e Solo de argila arenosa), para atender as demandas da Secretaria Municipal Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMODUH. Data de Abertura: 14/04/2026 Horário: 11h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 31 de março de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade Urbana e habitação segue nesta segunda-feira, 30, com diversos serviços de melhoria de infraestrutura nos bairros da cidade. O tapa-buracos ocorre no bairro do Remanso e seguirá para o joão Alves e Saboeiro. Somente nesta manhã foram usadas 23 toneladas de asfalto. Outras ações também estão sendo executados como a continuidade da construção de dispositivos de dragagem na Rua Tavares de Lira, no Bairro João Alves, retirada de entulhos, roçagem e limpeza. As equipes atuam ainda nas melhorias no entorno do mercado João Machado, no Bairro do Remanso, onde acontecerá a Prefeitura realiza a Feira do Peixe a partir desta terça-feira,31. O morador do Bairro do Remanso, José Maria Pereira, agradeceu ao pelas melhorias nas ruas da cidade.“Quero agradecer ao Prefeito Zequinha que mesmo nesse período chuvoso vem fazendo os serviços de tapa-buracos. Aqui no nosso bairro as ruas estavam ruins e agora estão melhores “,disse José Maria. O Secretário de Obras Carlos Alves, enfatizou que apesar de a semana ter feriados prolongados os serviços continuem acontecendo em vários pontos da cidade.“Estamos na Semana Santa e teremos feriado prolongado, no entanto, seguimos com nossos serviços em várias frente como limpeza, tapa-buracos e roçagem. Mesmo com as chuvas nos últimos dias,seguimos com nossos serviços”, destacou o secretário.

O prefeito Zequinha Lima anunciou, na manhã desta segunda-feira, 30, o pagamento de um abono salarial destinado a profissionais da saúde do município. A medida vai beneficiar diretamente 108 técnicos de enfermagem, que receberão um abono de R$ 2.800 mil e 91 enfermeiros, com abono de R$ 3.800 mil, totalizando aproximadamente R$ 648 mil em recursos injetados na economia local. O pagamento será realizado ainda neste mês de março, em parcela única, contemplando exclusivamente os profissionais dessas duas categorias. Zequinha explicou que o recurso utilizado para o pagamento do abono é resultado de um saldo remanescente proveniente da produtividade registrada pelas equipes de saúde. “Esse valor poderia ser devolvido ao Ministério da Saúde, mas decidimos transformá-lo em abono para reconhecer o trabalho dos profissionais. É um pagamento único, referente a esse resíduo, sem garantia de continuidade para o próximo ano, pois depende diretamente da produtividade”, esclareceu. Durante o anúncio, o gestor destacou ainda que a iniciativa faz parte de uma política contínua de valorização dos servidores públicos municipais. “Nós temos uma trajetória desde o início da gestão voltada para a valorização do servidor. Hoje, todos contam com plano de cargos, carreiras e salários aprovado, que garante crescimento profissional. Além disso, já asseguramos o pagamento do piso nacional para diversas categorias da saúde”, afirmou. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Siqueira, ressaltou a importância da enfermagem dentro do sistema público de saúde. “A enfermagem é a porta de entrada do SUS e tem papel fundamental no atendimento à população. Esse abono é resultado da organização e da produtividade das equipes. Além de valorizar os profissionais, também contribui para aquecer a economia local, gerando circulação de renda e promovendo bem-estar social”, destacou. Já o presidente da Câmara, Elter Nóbrega, reforçou o apoio do Legislativo às ações voltadas aos servidores. “É um momento de alegria ver a valorização dos profissionais. Desde legislaturas anteriores, temos trabalhado na aprovação de planos de carreira, e agora vemos mais esse avanço. Esse abono é importante não só para os trabalhadores, mas também para o fortalecimento da economia do município”, pontuou. O presidente do Sindicato Intermunicipal da Saúde do Juruá (SinterSaúde- Juruá) e do Spate( Sindicato Estadual dos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem) Venilson Albuquerque, enfatizou o impacto positivo da medida para a categoria. “A importância de uma gratificação como essa está diretamente ligada à produtividade. Durante todo esse período, os profissionais de enfermagem, tanto enfermeiros quanto técnicos, tiveram um avanço muito grande, e esse reconhecimento vem exatamente por isso, pelas ações desenvolvidas dentro das unidades básicas de saúde. Isso é muito importante para todos os profissionais da saúde, em especial enfermeiros e técnicos de enfermagem. É uma valorização por parte da gestão municipal, do prefeito Zequinha Lima e do secretário Marcelo Siqueira, que trouxeram essa excelente notícia”, afirmou.

Os contribuintes de Cruzeiro do Sul têm até esta terça-feira, 31, para aproveitar o desconto de até 20% no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. A medida é oferecida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, como forma de incentivar a regularização fiscal e facilitar o pagamento por parte da população. O desconto pode chegar a 20% para aqueles que estiverem em dia com suas obrigações fiscais, sem débitos de anos anteriores.Já os contribuintes que possuem pendências referentes a exercícios anteriores ainda podem obter um desconto de 10% ao quitar o imposto em cota única. Para facilitar o acesso, as guias de pagamento do IPTU podem ser emitidas presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado no antigo prédio da Prefeitura, no centro da cidade, e também na Organização em Centros de Atendimento (OCA).Além disso, os contribuintes contam com opções digitais, podendo acessar as guias pelo site oficial da Prefeitura de Cruzeiro do Sul ou por meio do sistema Cidadão Web, garantindo mais comodidade e praticidade no processo. “Quem estiver em dia, sem débitos anteriores, garante 20% de desconto no pagamento em guia única. Caso exista pendência referente a um exercício anterior, o desconto é de 10%. Já os contribuintes com mais de uma dívida em aberto não terão direito ao desconto, mesmo optando pela cota única”, destacou a Diretora de Finanças e Tributos da Prefeitura de Cruzeiro do Sul,Valeria Messias.