Prestação de Contas

Decreto nº 164/2026 - Prorrogação do REFIS

Aviso de Suspensão - CE N°002/2025

Portaria nº 002/2026 - Designação de Gestor de Parceria - Orlando Soriano da Silva

Aviso de Reabertura - CE N°008/2026 - DOEAC N°14234

5° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 602/2025 - Adesão N°003/2025

Decreto nº 165/2026 - Nomeação de Membros do Conselho da ECOPS

PE N°004/2026 Agregados Minerais (Areia, Seixo e Solo de argila arenosa)

Aviso de Licitação - PE N°004/2026

Aviso de Licitação - CE N°002/2026

CHP N° 001/2026 - Confecção e instalação de móveis planejados

CE N°002/2026 Construção de Escola de Ensino Fundamental Nise Varela

AVISO DE LICITAÇÃO - CHP N° 001/2026 - Confecção e instalação de móveis planejados

CONTRATO N°106/2026 - A R LIMA

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 251/2025

1º Termo Aditivo - Contrato Nº152/2025 - L.A.V. DA CUNHA LTDA

Retificação nº 01/2026 - Edital de Credenciamento nº 01/2026 - Serviços de Pareceristas

Decreto nº 009/2026 - Revogação de Decreto N°622/2025

Decreto nº 162/2026 - Torna sem efeito o Decreto nº 110/2026

Republicado por Modificação - Portaria nº124/2026 - Instituição de Comissão de Credenciamento - Sistemas de Climatização

Portaria nº 034/2026 - Designação de servidor - Wesley Ferreira Mota