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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°160/2026 - AL CONSTRUTORA LTDA - PE N°018/2025 Contratação para aquisição de madeiras com a empresa AL CONSTRUTORA LTDA, através de Sistema de Registro de Preços, valor total de R$ 48.298,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 123 16 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 380/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 018/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Sr. JONAS SARAIVA DE LIMA, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, nomeado pelo Decreto nº 009/2025. CONTRATADA: AL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.664.584/0001-98, representada por WINDYSON OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 046.921.372-82. OBJETO: Aquisição de madeiras, através de Sistema de Registro de Preços – SRP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTRANS do Município de Cruzeiro do Sul – AC, conforme especificações constantes no Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025 e Ata de Registro de Preços nº 026/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 48.298,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, conforme previsto no orçamento vigente. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026. ASSINAM: JONAS SARAIVA DE LIMA – Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana; WINDYSON OLIVEIRA DOS SANTOS – Representante legal da contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°155/2026 - REDE POSTO 7 LTDA - PE N°009/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e diesel S10) com a empresa REDE POSTO 7 LTDA, valor total R$ 204.049,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 122 16 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 165/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 009/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Senhor JONAS SARAIVA DE LIMA, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, nomeado pelo Decreto nº 009/2025. CONTRATADA: REDE POSTO 7 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.904.369/0001-55, representada por ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº 940.787.772-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e diesel S10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 204.049,00 (duzentos e quatro mil e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2.077; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00; Fonte de Recursos: 0752. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026. ASSINAM: JONAS SARAIVA DE LIMA – Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, pela Contratante, e ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS – Representante legal da Contratada. Cruzeiro do Sul – AC, 12 de maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMTRANS N°017/2026 - Fiscais - Contrato N°160/2026 Designa gestor e fiscais para acompanhamento do Contrato nº 160/2026 firmado com a empresa AL Construtora LTDA para aquisição de madeiras. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 121 16 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMTRANS/Nº 017 DE 13 DE MAIO DE 2026. “DISPOE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal de n° 009/2025. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N° 160/2026 celebrado entre a então Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Cruzeiro do Sul e a empresa AL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 03.664.584/0001-98 cujo o objeto é a contratação de AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Acre – Acre. FUNÇÃO NOME MATRICULA CPF Gestor de contrato Maria Liderli Carneiro dos Santos 3005 461.641.702-49 Fiscal de contrato Cleiton Ribeiro da Silva 3141 645.120.962-72 Fiscal de contrato Antônio Ronaldo Pinho dos Santos 3487 654.225.892-20 Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: – Fiscal de Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento de fiscalização da execução contratual; - Fiscal do Contrato substituto: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Fiscal de Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo o exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°159/2026 - POSTO PAREDÃO LTDA - PE N°009/2025 Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina e diesel) para a Secretaria Municipal de Agricultura com a empresa POSTO PAREDÃO LTDA, valor R$ 1.183.600,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 122 16 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 165/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 009/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Sr. NILSON COSTA DE MOURA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, nomeado pelo Decreto nº 017/2025. CONTRATADA: POSTO PAREDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.903.637/0001-54, representada por FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 529.123.022-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, conforme especificações constantes no Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 e Ata de Registro de Preços nº 014/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.183.600,00 (um milhão, cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento; Unidade: 01 – Departamento da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento; Projeto/Atividade: 2.016 – Gestão Administrativa da Secretaria de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00; Fonte de Recursos: 1.501. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026. ASSINAM: NILSON COSTA DE MOURA – Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento; FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR – Representante legal da contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°197/2026 - Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, a ser realizada em 17 de junho de 2026. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 121 16 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CRUZEIRO DO SUL DECRETO Nº 197/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRUZEIRO DO SUL/AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando a necessidade de realização da Conferência Municipal de Saúde para discutir propostas a serem inseridas no Plano Plurianual de Saúde do Município, DECRETA: Art. 1° Fica convocada a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que será realizada no dia 17 de junho de 2026, com o tema: “Saúde, Democracia e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”. Art. 2º A 7ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde. Art. 3º O Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Resolução. Art. 4º As despesas com a organização da 7ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE MAIO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°156/2026 - ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA - PE N°005/2025 Contratação para fornecimento de insumos para pavimentação (RR-2C, CAP 50/70 e CM-30) com a empresa ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA, valor R$ 2.079.300,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 122 16 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3.059/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, representada pelo Senhor CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação. CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.617.510/0001-97, com sede na Rua Constelação de Gêmeos, nº 553, Casa A, Bairro Aleixo, Manaus - AM, CEP 69.083-010, representada por PEDRO SAULO DA SILVA SAMPAIO, CPF nº 444.957.652-72. OBJETO: Fornecimento de insumos para pavimentação (RR-2C, CAP 50/70 e CM-30), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 2.079.300,00 (dois milhões, setenta e nove mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMODUH; Unidade Orçamentária: 10.002 - Departamento de Habitação e Conservação Urbana; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 452 - Serviços Urbanos; Programa: 24 - Mobilidade Urbana Integrada, Segura e Acessível; Ação: 2.078 - Manutenção em Vias Públicas (Ruas, calçadas, escadarias); Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.501.00.0000, 1.701.00.0000 e 1.710.63.3210. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026. ASSINAM: CARLOS ALVES DA SILVA - Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação; PEDRO SAULO DA SILVA SAMPAIO - Representante legal da contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2026 - Abertura de Fundo de Caixa - Eliana Teles Fernandes Autoriza abertura de Fundo de Caixa no valor de R$ 1.500,00 para o 1º e 2º Conselho Tutelar de Cruzeiro do Sul, sob responsabilidade de Eliana Teles Fernandes. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 121 16 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 014/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o OF/CTDCA/CZS/Nº 24/2026, de 11 de maio de 2026, RESOLVE: I – Autorizar a abertura de Fundo de Caixa para o 1º e 2º Conselho Tutelar do Município de Cruzeiro do Sul - Acre, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), designando a Sra. ELIANA TELES FERNANDES, Conselheira Tutelar, inscrita no CPF n° 788.678.782-04, como responsável pela movimentação dos recursos financeiros do referido fundo. II – A beneficiária deverá apresentar a prestação de contas correspondente, contendo relatório sintético, acompanhado das notas fiscais devidamente atestadas, extratos bancários e demais documentos comprobatórios, observando-se as formalidades legais e os termos do Decreto Municipal nº 025/2005, de 05 de janeiro de 2005, que regulamenta a concessão e utilização do Fundo de Caixa. III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 13 DE MAIO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Termo de Ratificação Ratificação - Inexigibilidade N°03/2026 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°155/2026 - REDE POSTO 7 LTDA - PE N°009/2025 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Republicado por Incorreção - Portaria SEMCMS N°010/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°122/2026 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°197/2026 - Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°160/2026 - AL CONSTRUTORA LTDA - PE N°018/2025 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°156/2026 - ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA - PE N°005/2025 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°159/2026 - POSTO PAREDÃO LTDA - PE N°009/2025 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°014/2026 - Abertura de Fundo de Caixa - Eliana Teles Fernandes 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria SEMTRANS N°017/2026 - Fiscais - Contrato N°160/2026 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Licitações Inexigibilidade Inexigibilidade N°03/2026 - Sistema on-line “Banco de Preços” 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Licitações Lista de Credenciados Lista de Credenciados - CHP N°002/2026 📅Publicado em Publicado em 15/05/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - PE N°004/2026 📅Publicado em Publicado em 15/05/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato 1° Termo Aditivo - Contrato N°239/2025 - Inexigibilidade N°007/2025 📅Publicado em Publicado em 15/05/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°060/2026 - Gestão e Fiscalização Contrato 150/2026 - Rede Posto 7 Ltda 📅Publicado em Publicado em 15/05/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato 1° Termo Aditivo - Contrato N°203/2025 - Inexigibilidade N°007/2025 📅Publicado em Publicado em 15/05/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°026/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Angela Maria Campos de Souza 📅Publicado em Publicado em 15/05/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°175/2026 - Gestão e Fiscalização Contrato N°146/2026 - Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda 📅Publicado em Publicado em 15/05/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°174/2026 - Gestão e Fiscalização Contrato 126/2026 - Juliane F Kamily Ltda 📅Publicado em Publicado em 15/05/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - CE N°008/2026 📅Publicado em Publicado em 15/05/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°154/2026 - Juliana França Kamily 📅Publicado em Publicado em 15/05/2026 Ver detalhes 462 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria SEMCMS N°010/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°122/2026 Designa servidores para fiscalizar o Contrato nº 122/2026 com a empresa J B DE ARAÚJO, referente à locação de caminhonete cabine dupla para a SEMCMS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 122 16 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PORTARIA/SEMCMS/Nº 010/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DECRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal de n° 014/2025. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N° 122/2026 celebrado entre a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa J B DE ARAÚJO, CNPJ Nº 29.723.539/0001-50, cujo o objeto é a contratação de serviço de locação de veículo automotor com motorista - tipo caminhonete cabine dupla, para atender as demandas da Secretária Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMCMS. FUNÇÃO NOME MATRICULA CPF Gestor de contrato Edna Maria Lima da Fonseca 28072235 638.752.762-72 Fiscal de contrato Ângela Maria Silva Alemão 28075475 677.989.852-04 Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se: Gestor de contrato: servidor (membro o administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento de fiscalização da execução contratual; Fiscal de Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o gestor do contrato quanto a fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo o exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão. E terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE ABRIL DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Edna Maria Lima da Fonseca SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DECRETO Nº 014/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Inexigibilidade N°03/2026 Ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda, referente ao sistema on-line “Banco de Preços”, valor R$ 22.145,22. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 123 16 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 , Processo Administrativo nº 013/2026. Considerando o Parecer Jurídico Conclusivo de Regularidade da Procuradoria Geral Nº 128/2026/PROJUR e demais expedientes contidos no processo em epígrafe, nos termos e efeitos do art. 72, V da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 03/2026 para referente a contratação por se tratar da detentora e responsável pelo sistema on-line “Banco de Preços”, plataforma amplamente utilizada pela Administração Pública em âmbito nacional para a realização de pesquisas e comparações de preços com base em valores registrados em licitações adjudicadas e homologadas, no valor total de R$ 22.145,22 (vinte e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), junto a empresa NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, situada na Rua Izabel A Redentora, nº 2.356, Bairro Centro, São José dos Pinhais, PR, CEP: 83005-010 Cruzeiro do Sul – Acre, 14 de maio de 2026 Luis Rafael Gonçalves Gomes. Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°03/2026 - Sistema on-line “Banco de Preços” Ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda, referente ao sistema on-line “Banco de Preços”, valor R$ 22.145,22. Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 123 16 de maio de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADM. N°013/2026 CONTRATADO : NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda CNPJ 07.797.967/0001-95 VALOR R$ 22.145,22 ********************************************** EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 , Processo Administrativo nº 013/2026. Considerando o Parecer Jurídico Conclusivo de Regularidade da Procuradoria Geral Nº 128/2026/PROJUR e demais expedientes contidos no processo em epígrafe, nos termos e efeitos do art. 72, V da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 03/2026 para referente a contratação por se tratar da detentora e responsável pelo sistema on-line “Banco de Preços”, plataforma amplamente utilizada pela Administração Pública em âmbito nacional para a realização de pesquisas e comparações de preços com base em valores registrados em licitações adjudicadas e homologadas, no valor total de R$ 22.145,22 (vinte e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), junto a empresa NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, situada na Rua Izabel A Redentora, nº 2.356, Bairro Centro, São José dos Pinhais, PR, CEP: 83005-010 Cruzeiro do Sul – Acre, 14 de maio de 2026 Luis Rafael Gonçalves Gomes. Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE N°004/2026 Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2026 para aquisição de agregados minerais para a SEMODUH, vencido pela empresa J. B. Correa & Cia Ltda. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 109 15 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO 004/2026 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196 página nº 389 a 390 de janeiro de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, Processo Adm. Nº 3.242/2025 para a execução de que trata o objeto “Aquisição de Agregados Minerais (Areia, Seixo e Solo de argila arenosa), para atender as demandas da Secretaria Municipal Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMODUH”, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, em favor das empresas: 1) J. B. CORREA & CIA LTDA, CNPJ 04.786.148/0001-54, para os itens: 01 - R$ 180,00; 02 – R$ 228,50; 03 – R$ 424,00; 04 – R$ 36,00; 05 – R$ 33,90 e 06 – R$ 30,00. Cruzeiro do Sul/AC, 13 de maio de 2026. Jose de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lista de Credenciados - CHP N°002/2026 Relação de interessados habilitados no credenciamento para manutenção e suporte em sistemas de climatização e refrigeração para a Secretaria de Saúde. Licitações Lista de Credenciados Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 110 15 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LISTA DE CREDENCIADOS HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de Manutenção e Suporte em Sistemas de Climatização e Refrigeração, compreendendo manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado, refrigeradores, câmaras frias, geladeiras, freezers, bebedouros e sistemas de ar-condicionado automotivo, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças, componentes, materiais e insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme normas técnicas vigentes e orientações dos fabricantes, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. A Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos interessados habilitados no processo de credenciamento, conforme ordem cronológica de protocolo da documentação, nos termos do edital em referência: Ordem Data Horário Razão Social CNPJ 01 04/05/2026 11h40min T.A. SOARES 48.211.881/0001-16 02 04/05/2026 12h40min A. O. SANTOS -ME 15.735.524/0001-06 Informa-se que a ordem acima respeita rigorosamente a data e o horário de protocolo da documentação apresentada pelos interessados, garantindo a observância do princípio da isonomia. Informa-se, ainda, que o presente credenciamento permanecerá aberto para novos interessados até o dia 04 de maio de 2027, nos termos estabelecidos no edital. O credenciamento não gera direito automático à contratação, estando condicionado à demanda da Administração Pública e aos critérios estabelecidos no edital. Cruzeiro do Sul – Acre, 13 de maio de 2026. Luis Rafael Gonçalves Gomes Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto n° 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Angela Maria Campos de Souza Concede Licença Prêmio de 90 dias à servidora Angela Maria Campos de Souza, referente ao período aquisitivo 2016-2020. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 109 15 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 026/2026, 12 DE MAIO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 006/2025 e nos termos do Decreto nº 366/2025. Considerando o Parecer Jurídico nº 129/2026, fls. 20 e 21, emitido nos autos do Processo Administrativo n° 835/2026. RESOLVE: I – Conceder LICENÇA PRÊMIO, por 90 (noventa) dias, a senhora ANGELA MARIA CAMPOS DE SOUZA, Servidora Municipal do Quadro de Pessoal Efetivo, admitida em 19/09/2005, no cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o art. 77, do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei n° 299, de 05/12/2001. Referente ao período aquisitivo 01/09/2016 a 01/09/2020. II – O período de concessão da licença terá início em 02/FEV/2026 e término em 03/MAIO/2026, devendo a servidora retornar às atividades normais de trabalho no dia 04/MAIO/2026. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a servidora acima mencionada e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na ficha funcional da servidora. IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026, data do início do gozo da licença prêmio. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, EM 12 DE MAIO DE 2026. Registre-se. Publique-se. Milca Oliveira dos Santos Secretária Municipal da Assistência Social e Cidadania Decreto 006/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE N°008/2026 Homologação da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 para reforma e edificação do Centro dos Idosos, vencida pela empresa Juliane Fraca Kamily. Valor: R$ 186.750,00. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 110 15 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto N.º 037/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicado no D.O.E. Nº 14.196, referente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a “Reforma e Edificação do Centro dos Idosos de Cruzeiro do Sul.” em favor da empresa: JULIANE FRACA KAMILY, CNPJ sob o nº 59.447.257/0001-39, com o valor global de: R$ 186.750,00. (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais.) Cruzeiro do Sul/Ac, 13 de maio de 2026. Jose de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. COTAÇÃO DE PREÇO Materiais de Construção CE N°007/2026 - Aviso de Licitação Pavimentação de Estradas Vicinais COTAÇÃO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Veículos de Passeio e Utilitários para atender as demandas e as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e das Unidades Socioassistenciais Referenciadas de Cruzeiro do Sul/Ac. COTAÇÃO DE PREÇO Materiais de Construção 1/5 Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza limpeza na Vila São Pedro Assessoria de Comunicação há 8 horas Prefeitura de Cruzeiro do Sul pavimenta estacionamento da Casa do Agricultor e usa 60 toneladas de asfalto com o tapa buracos Assessoria de Comunicação há 8 horas Prefeitura de Cruzeiro do Sul leva cestas básicas para famílias atingidas pela cheia do rio Juruá no Lago Tapiri Assessoria de Comunicação há 9 horas 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/605 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇO - Materiais de Construção Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Licitações Cotação de Preços Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico compraspmczs@gmail.com . A cotação deverá permanecer disponível no site no período de 14 de maio a 22 de maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

SAÚDE Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretaria de Saúde Acesso da ouvidoria Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade - Fundo Municipal de saúde ). Conflito de interesse/Código de Ética Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão Covid-19 Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) 2025 2024 2023 2022 2021 Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 2024 2023 2022 2021 2020 Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Serviços de Regulação Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal 💊 Clique aqui para visualizar REMUME (Lista de medicamentos e como obtê-los) Lei N°790/2018 Listagem de Medicamentos disponíveis e em falta na Rede de Saúde Lista do Estoque de medicamentos (Quinzenal) Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 239/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E A EMPRESA W.S.J.K SERVIÇOS & CONSTRUÇÃO LTDA. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2025 CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE No 007/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 239/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E A EMPRESA W.S.J.K SERVIÇOS & CONSTRUÇÃO LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, CEP 69.980-000, no município de Cruzeiro do Sul - AC, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEEL, brasileira, inscrita no CPF sob o no 216.630.682-91, residente e domiciliada na Estrada do Aeroporto, no 2467, Bairro Nossa Senhora das Graças, Cruzeiro do Sul - AC, doravante denominada CONTRATANTE; e a empresa W.S.J.K SERVIÇOS & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 22.440.767/0001-74, com sede na Rua Paraná, no 428, Sala 01, Bairro 25 de Agosto, CEP 69.980-000, Cruzeiro do Sul - AC, constituída em 16 de abril de 2015, neste ato representada por sua representante legal, CAIRA LORENA SIQUEIRA ROCHA, inscrita no CPF sob o no 016.784.652-35, telefone para contato (68) 99214-9574, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, vinculado ao Processo Administrativo no 193/2025, decorrente da Inexigibilidade no 007/2025, com fundamento nos arts. 106, 107 e 124 e seguintes da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, na Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário e nas condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 239/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de maio de 2026, estendendo-se sua vigência até 12 de maio de 2027. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2026 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria Municipal de Obras, representada por Carlos Alves da Silva. CONTRATADA: Empresa J B DE ARAUJO, representada por Jaquisson Barbosa de Araujo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 203/2025 por mais 12 (doze) meses , com início em 14 de maio de 2026 e término em 14 de maio de 2027 . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar