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Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Contrato CONTRATO N° 040/2026 - WELISSON DE SOUZA BANDEIRA 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°100/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 📅Publicado em 12 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°099/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 📅Publicado em 12 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°93/2025, 26 DE MAIO DE 2025 📅Publicado em 12 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°101/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 📅Publicado em 12 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°102/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 📅Publicado em 12 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adesão Adesão/Carona N°/2026 Elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas 📅Publicado em 10 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa DL N°/2026 Link de Dados para o 8º Festival da Farinha 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adesão TERMO DE ADESÃO - ATA N° 001/2025 - PE N°001/2025 📅Publicado em 10 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria/SCC/Nº 11/2026 - Disposição de Servidor 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 30/2026 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Licitações Ratificação Termo de Ratificação 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adesão Termo de Adesão - Ata N°001/2025 - PE N°001/2025/CIMSA 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº 90/2025 - Concessão de Diárias 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº 92/2025 - Concessão de Diárias 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Extrato do Contrato Nº040/2026 - Welisson de Souza Bandeira 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria/SEMSA/Nº 034/2026 - Comissão de Credenciamento 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Licitações Ratificação Termo de Ratificação - Monteiro e Monteiro Advogados 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2026 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº 06/2026 - Concessão de Licença Prêmio 📅Publicado em 11 de fevereiro de 2026 Ver detalhes 407 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 040/2026 - WELISSON DE SOUZA BANDEIRA Serviço de locação de Veículos e Máquinas Pesadas Licitações Contrato Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025 CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E A EMPRESA WELISSON DE SOUZA BANDEIRA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°100/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 Autorizar o pagamento de diária para NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA para deslocamento a Rio Branco/AC para entrega do Prêmio Personalidades In-foco Brasil. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 104 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 100/2025, 11 DE JUNHO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.881/2025, de 10/06/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora do CPF nº 035.885.762-74, servidora temporária desta Secretaria, exercendo a função de Coordenadora do Ensino Especial, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 12 à 14 de junho do corrente ano, perfazendo 03 (três) diárias dentro do Estado, Participar da entrega do Prêmio Personalidades In-foco Brasil, que acontecerá no dia 13 de junho em Rio Branco, que visa premiar a excelência na gestão municipal, onde a secretária de educação será premiada com títulos e honrarias pelo trabalho de destaque no primeiro semestre de 2025 juntamente com parte de sua equipe. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 11 DE JUNHO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°101/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 Autorizar o pagamento de diária para KATIA MARIA SANTOS DA SILVA para deslocamento a Rio Branco/AC para entrega do Prêmio Personalidades In-foco Brasil. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 104 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 101/2025, 11 DE JUNHO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.882/2025, de 10/06/2025. I-Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de KATIA MARIA SANTOS DA SILVA, portadora do CPF n° 703.967.792-04, servidora temporária desta Secretaria, exercendo a função na Divisão de Gestão de Pessoal e Lotação, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 12 à 14 de junho do corrente ano, perfazendo 03 (três) diárias dentro do Estado, Participar da entrega do Prêmio Personalidades In-foco Brasil, que acontecerá no dia 13 de junho em Rio Branco, que visa premiar a excelência na gestão municipal, onde a secretária de educação será premiada com títulos e honrarias pelo trabalho de destaque no primeiro semestre de 2025 juntamente com parte de sua equipe. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL - AC, EM 11 DE JUNHO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°099/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 Autorizar o pagamento de diária para JANICE TRIBUTINO DOS SANTOS para deslocamento a Rio Branco/AC para entrega do Prêmio Personalidades In-foco Brasil. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 103 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 99/2025, 11 DE JUNHO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.880/2025, de 10/06/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de JANICE TRIBUTINO DOS SANTOS, portadora do CPF n° 761.549.552-00, servidora temporária desta Secretaria, exercendo a função de Coordenadora das Escolas em Tempo Integral, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 12 à 14 de junho do corrente ano, perfazendo 03 (três) diárias dentro do Estado, Participar da entrega do Prêmio Personalidades In-foco Brasil, que acontecerá no dia 13 de junho em Rio Branco, que visa premiar a excelência na gestão municipal, onde a secretária de educação será premiada com títulos e honrarias pelo trabalho de destaque no primeiro semestre de 2025 juntamente com parte de sua equipe. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 11 DE JUNHO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°102/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 Autorizar o pagamento de diária para GENILSON SILVA DOS SANTOS para deslocamento a Rio Branco/AC para entrega do Prêmio Personalidades In-foco Brasil. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 104 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 102/2025, 11 DE JUNHO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.883/2025, de 10/06/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de GENILSON SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 610.027.122-20, servidor efetivo desta Secretaria, exercendo a função na Divisão de Gestão de Pessoal e Lotação, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 12 à 14 de junho do corrente ano, perfazendo 03 (três) diárias dentro do Estado, Participar da entrega do Prêmio Personalidades In-foco Brasil, que acontecerá no dia 13 de junho em Rio Branco, que visa premiar a excelência na gestão municipal, onde a secretária de educação será premiada com títulos e honrarias pelo trabalho de destaque no primeiro semestre de 2025 juntamente com parte de sua equipe. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL - AC, EM 11 DE JUNHO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°93/2025, 26 DE MAIO DE 2025 Autorizar o pagamento de diária para MARIA ALBERTINA AZEVEDO DE VASCONCELOS para deslocamento a Rio Branco/AC para curso de formação e fórum da UNDIME/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 103 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/N° 93/2025, 26 DE MAIO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.717/2025, de 26/05/2025. I-Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de MARIA ALBERTINA AZEVEDO DE VASCONCELOS, portadora do CPF nº 509.699.942-49, servidora efetiva desta Secretaria, exercendo a função de Coordenadora das Escolas do Campo, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 27 à 31 de maio do corrente ano, perfazendo 04 (quatro) diárias dentro do Estado, Participar do Curso de Formação Continuada para Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias referente a Escolas em Tempo Integral e XIX Fórum Estadual da UNDIME/AC, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 26 DE MAIO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 30/2026 Alteração unilateral da dotação orçamentária do Contrato nº 30/2026 (D. F. S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA). Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 340 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 30/2026 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE... CONTRATADA – EMPRESA D. F. S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.447.230/0001-00... DO OBJETO- O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais médico-hospitalares... DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 30/2026, referente a Cláusula Décima Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Cruzeiro do Sul - AC, 9 de fevereiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 491/2023 (Republicado) Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 491/2023 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Notáveis Marketing e Consultoria Eireli. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 415 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 491/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA NOTAVEIS MARKETING E CONSULTORIA EIRELI. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, situada na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa NOTAVEIS MARKETING E CONSULTORIA EIRELI CNPJ nº 33.755.168/0001-66, neste ato representada pelo Sr. RAPHAEL LUIZ BASTOS JÚNIOR, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 870.630.182-72. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço e consultoria em gestão pública, tendo como objeto específico: implantação de programa de gestão estratégica por resultado... DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 491/2023, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 056/2025, referente a Cláusula Quarta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade:02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.099 Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Ter. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500- Recurso Próprio LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade:02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.069 - Incremento Temporário aos Serviços da APS Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 1.600.42.0000 – Recursos do SUS/FNS//UNIÃO – Manutenção Jurídica Proj. Ativ. 2.070 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 1.500.41.1002 - Recursos não vinculados de Impostos-FMS/ APS (15%) DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 491/2023, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Primeiro Termo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 224/2023 (Republicado) Primeiro Termo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023 entre a Prefeitura de Cruzeiro do Sul e a ECOPS. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 415 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2023 CONTRATANTE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 11.370.229/0001-34, situada na Av. Copacabana, Bairro Floresta, CEP: 69.980-000, no Município de Cruzeiro do Sul - AC, representada neste ato pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº 004/2025, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042.04, residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul - AC. CONTRATADA – EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO – ECOPS, inscrita sob o CNPJ/MF nº 49.183.761/0001-15, representada pela Senhora MARCELLE MARTINS VIEIRA, Diretora-Presidente. DO OBJETO- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas de prédios, mobiliários e equipamentos... DA ALTERAÇÃO- O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 224/2023 – PROCESSO SEMSA Nº 047/2025, Dispensa de Licitação 02/2023, referente a alteração da Cláusula Décima T – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Atividade: 2.099 Proj. Atividade: 2.100 Proj. Atividade: 2.123 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fontes de recursos: 500 e 600 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Atividade: 2.069- INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/ 1.600.42.0000 Proj. Atividade: 2.070 -MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE -APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/ 1.500.41.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/ 1.600.42.0000. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 224/2023, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO- O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de janeiro 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato N° 240/2025 Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 240/2025 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Equilab Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 414 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 240/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.949.469/0001-44, neste ato representada pelo Sr. LINDEMBERG PEREIRA CHAVES, portador do Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 618.836.542-20 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em comodato, pelo prazo de validade do contrato de 12 (doze) meses, para o Centro de Diagnostico Edson Mesquita Magalhães DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 240/2025, conforme - Processo Administrativo/Semsa n° 1.511/2024, referente a Cláusula Décima Terceira – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.104 – Atenção à Saúde da População p/ Procedimentos MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500, 600 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110 –EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO Proj. Ativ.: 2.074 – ATENÇÃO À SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS NO MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000 –RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO-MANUTENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.41.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FMS/ ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.42.0000 DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 240/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Link de Dados para o 8º Festival da Farinha. Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 340 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul... RATIFICA a Dispensa de Licitação... referente à contratação da empresa, OMEGASUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 09.367.511/0001-10, para execução do seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Link de Dados - Tecnologia Internet Fibra Ótica, com velocidade de 800 MB dedicado, visando atender à necessidade de conectividade estável e de alta performance durante o 8º Festival da Farinha, no Complexo Esportivo de Cruzeiro do Sul/AC", perfazendo o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Cruzeiro do Sul/Acre, 09 de fevereiro de 2026. MATEUS LIMA DE SOUZA Secretario Municipal de Gestão Estratégia e Orçamento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2026 Link de Dados para o 8º Festival da Farinha Link de Dados para o 8º Festival da Farinha Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 340 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: OMEGASUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ 09.367.511/0001-10 VALOR R$ 8.000,00 ************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul... RATIFICA a Dispensa de Licitação... referente à contratação da empresa, OMEGASUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 09.367.511/0001-10, para execução do seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Link de Dados - Tecnologia Internet Fibra Ótica, com velocidade de 800 MB dedicado, visando atender à necessidade de conectividade estável e de alta performance durante o 8º Festival da Farinha, no Complexo Esportivo de Cruzeiro do Sul/AC", perfazendo o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Cruzeiro do Sul/Acre, 09 de fevereiro de 2026. MATEUS LIMA DE SOUZA Secretario Municipal de Gestão Estratégia e Orçamento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Ata N°001/2025 - PE N°001/2025/CIMSA Elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas. Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 341 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2025 ORIGEM: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA... resolve aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 001/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CIMSA... A referida Ata foi firmada com a empresa PAS Projetos e Assessoria e Sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 08.593.703/0003-44... visando ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. TIPOLOGIA DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL Topografia Levantamento Topográfico m² 46.336,23 1,69 R$ 78.308,23 Topografia Levantamento técnico multifinalitário... km² 0,04 34.881,73 R$ 1.395,27 Fundiária Regularização Fundiária urbana... m² 20.134,50 2,94 R$ 59.195,43 Estudos Memorial Descritivo m² 42.794,81 0,82 R$ 35.091,74 Estudos Investigações geotécnicas - sondagem SPT m 1.848,00 252,25 R$ 466.158,00 Cruzeiro do Sul/AC, 09 de fevereiro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA - Secretário Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - COMBUSTÍVEL (Gasolina/ S10) Aquisição de COMBUSTÍVEL (Gasolina/ S10), para atendimento da logística empregada na retirada das famílias desalojadas e de apoio aos afetados. O apoio também na logística na distribuição de cestas de alimentos, distribuição de água potável e demais donativos nas localidades afetadas pelo desastre de inundação. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Aquisição de COMBUSTÍVEL (Gasolina/ S10), para atendimento da logística empregada na retirada das famílias desalojadas e de apoio aos afetados. O apoio também na logística na distribuição de cestas de alimentos, distribuição de água potável e demais donativos nas localidades afetadas pelo desastre de inundação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - KIT PROTEÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT PROTEÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT PROTEÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DESALOJADAS, AFETADAS E ISOLADAS PELAS ÁGUAS DO RIO JURUÁ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 657/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 657/2025 entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e Jose Lian Gomes de Freitas. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 414 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 657/2025 CONTRATANTE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 11.370.229/0001-34, situada na Av. Copacabana, Bairro Floresta, CEP: 69.980-000, no Município de Cruzeiro do Sul - AC, representada neste ato pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº 004/2025, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042.04, residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul - AC. CONTRATADA-JOSE LIAN GOMES DE FREITAS, CNPJ N° 59.559.269/0001-55, Empresário Individual, representada por seu titular JOSE LIAN GOMES DE FREITAS. DO OBJETO- Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS DA ALTERAÇÃO- O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 657/2025 - Processo Administrativo n° 193/2025, Inexigibilidade n° 007/2025, referente a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ONDE SE LÊ: Proj. Atividade: 2.123/ 2.100 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 Fontes de recursos: 0600 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Atividade: 2.069 -INCREMENTO TEMPORARIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/ 1.600.42.0000. Proj. Atividade: 2.070 -MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE -APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/ 1.600.42.0000. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 657/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO- O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Segundo Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 243/2021 Segundo Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2021 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Unonet Telecomunicações Ltda. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 414 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2021 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita, CNPJ sob n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta-CEP 69.980-000, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. CONTRATADA – EMPRESA UNONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.313.079/0001-64, com endereço na sede: Rua Benjamim Constant, nº 439, Bairro Colégio, representada neste ato pelo Sr. RONEI ALVES PEQUENO, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 606.691.012-49. DO OBJETO- O presente instrumento cujo objetivo é Renovação e Prorrogação do contrato e com objeto é o "Fornecimento de Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviço de Instalação de Links de Comunicação de Dados. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 243/2021 conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 037/2025, referente a alteração da Cláusula Décima Sexta – DO PAGAMENTO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.100 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 600 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.070 - Manutenção Ao Piso De Atenção Primária Em Saúde-APS / Custeio Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica / 1.500.41.1002 / 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 243/2021, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO- O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Monteiro e Monteiro Advogados Contratação de escritório de advocacia especializado para recuperação de créditos tributários. Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 340 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul... RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação... referente à contratação da empresa, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 35.542.612/0001-90), para execução do seguinte objeto: "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de escritório de advocacia especializado, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza singular, voltados à propositura, acompanhamento e conclusão de ação judicial destinada à recuperação de créditos tributários e respectivos acréscimos legais oriundos de retenções indevidas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF - Pessoas Jurídicas)..." Cruzeiro do Sul/Acre, 09 de fevereiro de 2026. MATEUS LIMA DE SOUZA Secretario Municipal de Gestão Estratégia e Orçamento Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - REDE PARA DORMIR Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Emergencial de REDE PARA DORMIR, destinadas às famílias desalojadas, afetadas e isoladas pelas águas do Rio Juruá. Licitações Cotação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Emergencial de REDE PARA DORMIR, destinadas as famílias desalojadas, afetadas e isoladas pelas águas do Rio Juruá. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar