Carta de Serviços

Lista de Credenciados - CHP N°002/2026

Termo de Homologação - PE N°004/2026

1° Termo Aditivo - Contrato N°239/2025 - Inexigibilidade N°007/2025

Portaria N°060/2026 - Gestão e Fiscalização Contrato 150/2026 - Rede Posto 7 Ltda

1° Termo Aditivo - Contrato N°203/2025 - Inexigibilidade N°007/2025

Portaria N°026/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Angela Maria Campos de Souza

Portaria N°175/2026 - Gestão e Fiscalização Contrato N°146/2026 - Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda

Portaria N°174/2026 - Gestão e Fiscalização Contrato 126/2026 - Juliane F Kamily Ltda

Termo de Homologação - CE N°008/2026

Extrato do Contrato N°154/2026 - Juliana França Kamily

Portaria N°061/2026 - Designação de Gestor e Fiscais - Contrato N°661/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2025

COTAÇÃO DE PREÇO - Materiais de Construção

Portaria N°059/2026 - Designação de Gestor e Fiscais - Contrato N°053/2026

Portaria N°053/2026 - Designação de Gestor e Fiscais - Contrato N°699/2025

Portaria N°058/2026 - Designação de Gestor e Fiscais - Contrato N°051/2026

Termo de Colaboração N°020/2026 - Sociedade Eunice Weaver de Cruzeiro do Sul – Educandário

Extrato do Contrato N°126/2026 - Juliane F. Kamily Ltda

Edital de Notificação de Decisões de Recursos – 1ª Instância N°004/2026