Carta de Serviços

Retificação N° 001/2026 - Edital CHP N° 010/2026

1° Termo Aditivo e Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Contrato Nº 649/2025

Resultado Final da Seleção de Projetos Culturais - CHP N°010/2026

2º Termo Aditivo - Contrato nº650/2025 - Adesão/Carona N°/2025

Aviso de Retificação - Termo de Colaboração nº036/2026 - CHP N°018/2025

Portaria nº008/2026 - Designação de Gestor e Fiscal do Termo de Convênio nº001/2026

Resultado Final - CHP N° 010/2026

Retificação de Aviso de Chamamento Público para Credenciamento

Portaria nº252/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº555/2026 - CE nº013/2026

Portaria nº112/2026 - Instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação e Designação de Gestor de Parceria

Adesão/Carona N°/2026 Manutenção Preventiva e Corretiva nas edificações das escolas.

Portaria nº222/2026 - Designação de Comissão de Credenciamento

Termo de Adesão - Ata N°024/2025 - PE N°167/2025 - DOEAC nº14391

Aviso de Suspensão - PE SRP nº025/2026 - DOEAC nº14391

Extrato da Ata Nº019/2026 - PE SRP nº023/2026 - DOEAC nº14391

1º Termo Aditivo - Contrato nº695/2025 - PE SRP nº029/2025 - DOEAC nº14391

1° Termo Aditivo - Contrato N° 154/2026 - DL N° 002/2025

Extrato do Contrato nº287/2026 - FÓRUM EMPRESARIAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMEN - Inexigibilidade nº007/2026 - DOEAC nº14390

Portaria nº118/2026 - Autorização de pagamento de diárias a José de Jesus Lima Maciel

Portaria nº398/2026 - Concessão de licença-prêmio a Andrea Alves da Silva Bezerra