Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº 159/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Antônio Cristóvão de Oliveira

Portaria nº 045/2026 - Concessão de Diárias - Raphael de Queiroz Sanson

Decreto nº 145/2026 - Vacância de Cargo - Maria Leidimar Lima dos Anjos Silva

Lista de Credenciado - Chamamento Público nº001/2026

3° Termo Aditivo - Contrato nº 183/2023 - Adesão nº001/2023

Aviso de Reabertura - CE N°006/2026 - DOEAC N°14244

Decreto nº 163/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Carolaine da Silva Araújo

Edital de Convocação nº 08/2026 - PSS Nº009/2024

RESOLUÇÃO CMAS N°07/2026 – DE 09 DE ABRIL DE 2026.

RESOLUÇÃO CMAS N°08/2026 – DE 26 DE MARÇO DE 2026.

RESOLUÇÃO CMAS N°05/2026 – DE 09 DE ABRIL DE 2026.

RESOLUÇÃO CMAS N°06/2026 – DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Decreto nº 174/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Marcelo Siqueira de Oliveira

Extrato do Contrato nº 117/2026 - COOPERATIVA NOVA ALIANÇA DOS PRODUTORES DE FARINHA DO VALE DO JURUÁ – COOPERFARINHA

Portaria/SMCC/Nº 041/2026 - Concessão de Diárias - Delcimar da Silva Leite

Portaria/SMCC/Nº 042/2026 - Concessão de Diárias - Aldair de Oliveira Silva

Decreto nº 152/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Guilherme de Araújo Gomes

Decreto nº 155/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Caroline Pinheiro Costa

Decreto nº 154/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Anderson Bezerra de Moura

Portaria/SEMSA/Nº 124/2026 - Instituição de Comissão de Credenciamento - Secretaria de Saúde