Portal de Publicações Oficiais

Portaria SMCC N°068/2026 - Concessão de Diárias - Airton Pereira da Silva

Extrato do Contrato N°162/2026 - F.N. Ferreira

Republicado por Incorreção - Termo de Adesão - ATA N°81/2025 - PP SRP N°06/2025

Termo de Adesão - ATA N°018/2025 - PP SRP N°014/2025

Extrato do Contrato N°167/2026 - Alfo Express Comércio e Serviços Ltda.

Lei N°1075/2026 - Alteração da composição do CMA

6° Termo Aditivo - Contrato N°216/2023 - TP N°001/2023

Portaria SEMSA N°178/2026 - Designação de fiscais do contrato N°158/2026 - Juliane F. Kamily Ltda.

Extrato do Contrato N°007/2026 - Centro de Recuperação Casa Reviver - CHP N°018/2025

Portaria SMCC N°064/2026 - Concessão de diárias - Paulo Secunde Lebre de Sá

Portaria SMCC N°063/2026 - Concessão de diárias - José de Jesus Lima Maciel

Portaria SMCC N°065/2026 - Concessão de diárias - Delcimar da Silva Leite

Lei N°1074/2026 - Alteração do PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial

Portaria SEMSA N°179/2026 - Designação de fiscais do contrato N°164/2026 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

1° Termo Aditivo - Contrato N°206/2025 - Inexigibilidade N°007/2025

Portaria SMCC N°062/2026 - Concessão de diárias - Janaína Verbena Gonçalves Terças

Portaria SEMSA N°177/2026 - Designação de fiscais do contrato N°157/2026 - Juliane F. Kamily Ltda.

1° Termo Aditivo - Contrato N°204/2025 - Inexigibilidade N°007/2025

1° Termo Aditivo - Contrato N°207/2025 - Inexigibilidade N°007/2025

Lei N°1073/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial