ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2023
TOMADA DE PREÇO: Nº 001/2023.
CONVÊNIO: Nº 916541/2021/DPCN/MD.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, representada pelo Senhor MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal.
CONTRATADA: J. P. P. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.398.214/0001-63, representada pelo Senhor JOÃO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA.
OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Construção de prédio público no Município de Cruzeiro do Sul – AC, conforme Tomada de Preço nº 001/2023 e Convênio nº 916541/2021/DPCN/MD.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 216/2023 por 06 (seis) meses, a partir de 12/05/2026, estendendo-se até 12/11/2026.
VALOR: Não consta alteração de valor no presente Termo Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 08; Projeto/Atividade: 2.013; Fonte de Recursos: 1.501.00.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026.
ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA – Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças; JOÃO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA – Representante legal da contratada.