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DECRETO Nº126/2026, DE 2 DE MARÇO DE 2026

DL N°001/2026 Reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Sec. de Assistência Social e Cidadania

Aviso de Licitação - CE N°008/2026

CE N°006/2026 Sistema de Abastecimento de Água/Ramal da Mariana I

1º Termo Aditivo - Contrato Nº034/2025

Aviso de Licitação - CE N°006/2026

CONTRATO N° 066/2026 - AMC FERRAGENS LTDA

CONTRATO № 068/2026 - A. O. SANTOS (ME)

CONTRATO N° 059/2026 - P.H. SANTOS OLIVEIRA – LTDA

CONTRATO N° 067/2026 - E. C. SILVA LTDA

01° TERMO ADITIVO AO CT N° 034/2025 - SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA

CONTRATO N° 059/2026 - P.H. SANTOS OLIVEIRA – LTDA Copiar

CONTRATO N° 056/2026 - EMPRESA P.H. SANTOS OLIVEIRA – LTDA

PORTARIA/SMCC/Nº022/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº020/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA/SEMSA/Nº076/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº017/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº014/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Edital de Convocação N°002/2026 - PSS N°009/2024

PORTARIA/SMCC/Nº 021/2026 - PAGAMENTO DE DIÁRIAS