CONTRATO ADMINISTRATIVO No 056/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 035/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 315/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI

CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E

A EMPRESA P.H. SANTOS OLIVEIRA – LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – AC, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no

CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Avenida Copacabana, s/n, Bairro Floresta, Cruzeiro do Sul – AC,

neste ato representada pelo Senhor MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde,

nomeado pelo Decreto no 004/2025, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa P.H. SANTOS

OLIVEIRA – LTDA, inscrita no CNPJ no 19.726.336/0001-64, com sede na Avenida Coronel Mâncio Lima, no 765,

Sala 02, Centro, Cruzeiro do Sul – AC, CEP 69.980-000, neste ato representada legalmente pelo Senhor PEDRO

HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF no 024.441.172-71 e RG no 424550 SJSP/AC, conforme

documentação apresentada no processo, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta

no Processo Administrativo no 315/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão

Eletrônico no 035/2025, e em observância às disposições da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, do

Decreto Municipal no 1.102/2023 e do respectivo Edital, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo,

mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURAS, destinados a atender às necessidades da Secretaria

Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, conforme especificações, quantidades,

condições e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP no 035/2025 e em seu Termo de

Referência, que integra o Processo Administrativo no 315/2025.