DL N°001/2026 Reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Sec. de Assistência Social e Cidadania
Reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Sec. de Assistência Social e Cidadania
14217
92
March 6, 2026
Sec. Assistência Social
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PROCESSO ADM. Nº464/2026
CONTRATADA: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CNPJ 59.447.257/000139,
VALOR R$ 130.000,00
********************************************************
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições, RATIFICAR a dispensa de Licitação, com fundamentação no art 75, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, considerando o que consta a referida Justificativa e Termo de Referência, bem como as demais documentações necessárias, referente a contratação da JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 59.447.257/000139,
para execução do seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de Engenharia destinados à Reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cruzeiro do Sul- Ac, no valor de R$ 130.000,00.
Para todos os efeitos legais.
Cruzeiro do Sul, 04 de Março de 2026
Milca Oliveira dos Santos
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Decreto 006/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo