Portal de Publicações Oficiais

Credenciamento PNAB N°06/2026 - ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Credenciamento PNAB N°05/2026 - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

Credenciamento PNAB N°07/2026 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Credenciamento PNAB N°04/2026 - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA

Credenciamento PNAB N°03/2026 - POVOS ORIGINÁRIOS

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº093/2025

DECRETO Nº091/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº095/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº097/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº101/2026 - JURUA TOPOGRAFIA LTDA

DECRETO Nº089/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL ECOPS

TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº074/2026

DECRETO Nº090/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº094/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº007/2026, 13 DE MARÇO DE 2026

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº095/2025

Edital de Convocação N°005/2026 - PSS N°009/2024

DECRETO Nº093/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2026 - C. M. MELO LTDA