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Decreto nº 153/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Clara Amanda Pedrosa Gaspar

Portaria/SMCC/Nº 043/2026 - Concessão de Diárias - Meiriane Araújo Gaspar da Costa

Portaria/SMCC/Nº 044/2026 - Concessão de Diárias - Dayana Maia Nascimento

Termo de Adesão nº1015/2022 - Resultado do Credenciamento PAA 2025

Decreto nº 157/2026 - Exoneração - Bruno de Lima Souza

Decreto nº 151/2026 - Concessão de Função Gratificada - Naiara Rebouças de Souza

Decreto nº 145/2026 - Declaração de Vacância de Cargo - Maria Leidimar Lima dos Anjos Silva

Decreto nº 156/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Francisco Rodrigues de Souza Neto

Edital Retificado - CE N°006/2026

CMAS - Ata da 5ª Reunião Ordinária do CMAS - Realizada 09/04/2026

RESOLUÇÃO CMAS N°09/2026 – CMAS, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Aviso de Reabertura - CE N°006/2026

Decreto nº 141/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Hebert Luiz Costa Silva

Decreto nº 139/2026 - Exoneração a Pedido - Francisco Souza da Silva

Resolução CMDCA nº 01/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção

Portaria nº 67/2026 - Instituição das Subcomissões do Novo PME/CZS

Decreto nº 137/2026 - Nomeação de Diretor de Atenção à Saúde - Marcelo Tavares Davila

2° Termo Aditivo - Contrato nº 584/2024 - PE Nº015/2024

Aviso de Prorrogação - PE N°004/2026 - DOEAC n°14242

Portaria SMCC nº 039/2026 - Concessão de Diárias - José de Jesus Lima Maciel