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CMAS - Ata da 5ª Reunião Ordinária do CMAS - Realizada 09/04/2026

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Legislação
Ata de Reunião
Número do Diário:
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Data da Publicação:
Órgão:

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April 9, 2026

CMAS

Data de Abertura

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Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Conselho

Municipal de Assistência Social - CMAS/AC,

exercício dois mil e vinte e seis.


1 Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião no Centro Social dos

2 Direitos da Criança Adolescente e Família - CESDICAF, localizada na Rua Avenida Rui Alfredo

3 Teles, 1339 - AABB, às oito horas deu-se início a quinta reunião presidida pelo presidente do

4 CMAS/AC, o Sr. Marcos Levi de Lima Fernandes. Presentes nesta reunião Conselheiros

5 Governamentais: Maria José Marques Martins, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

6 Marinete F. Batista Soares, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;

7 Paulo Fernandes de Sena, representante da Secretaria Municipal de Educação; Conselheiros Não

8 Governamentais: Marcos Levi de Lima Fernandes e Maria da Conceição C. dos Santos,

9 representantes do Centro Social dos Direitos da Criança, Adolescente e Família; Derlane Dutra

10 Severo Barbosa, representante de Trabalhadores CRESS 26a Região; Jocelina Fernandes Rodrigues,

11 representante da Sociedade Eunice Weaver – Educandário; Marilena da Silva, representante de

12 Usuários – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e a Secretária Executiva do

13 Conselho Municipal de Assistência Social, Sr.a Claudineide de Moura Santos. O presidente Sr.

14 Marcos Levi de Lima Fernandes desejou boas-vindas a todos os presentes, em seguida apresentou a

15 pauta da referida reunião para apreciação e aprovação. Pautas: *Envio de Programações de Emendas

16 Parlamentares 2026 – APAA e CEANOM; *Prestação de contas do Cofinanciamento Estadual do

17 Fundo Estadual de Assistência Social, exercício 2024; *Termo de Aceite Serviço de Proteção em

18 Situações de Calamidade Públicas e Emergências. Em seguida passou-se a palavra para a Técnica da

19 SEMASC, a Sr.a Adriana Barros para a mesma apresentar o relatório de execução do

20 Cofinanciamento Estadual de 2024, preenchido em 2025. Após as devidas apresentações foi colocado

21 em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida com a palavra a Coordenadora da Vigilância

22 Socioassistencial Sr.a Marinete Fernandes que fez a apresentação do Termo de Aceite Serviço de

23 Proteção em Situações de Calamidade Públicas e Emergências, que após as devidas apresentações e

24 explanações foi colocado para votação, sendo aprovado por unanimidade pelo colegiado presente.

25 Em seguida foi passada a palavra para a Sr.a Sharline da Silva Matos, representante da entidade Centro 26 Educativo Adilis Nogueira – CEANOM, a mesma fez a apresentação do plano de ação referente a emenda

27 parlamentar No120020320260010. Em seguida foi passada a palavra para a Sr.a Maria Iveliz Lima de Oliveira

28 Melo, representante da entidade Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul –

29 APAA/CZS, a mesma fez a apresentação do plano de ação para a referida emenda parlamentar

30 No120020320260010. Após análise do colegiado das pautas acima citada, a solicitação foi apreciada e

31 aprovada pelos conselheiros presentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/CZS,

32 ficando registrada para os devidos encaminhamentos. Em seguida o presidente o Sr. Marcos Levi

33 agradecendo a presença de todos declarou encerrada a reunião às doze horas e para constar eu,

34 Claudineide de Moura Santos, secretária executiva do CMAS/CZS, lavrei a presente Ata, e após lida

35 e aprovada pelo colegiado, será assinada por quem de direito.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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