Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°827/2023 - Fica substituído na composição do Conselho

Portaria N°016/2023 - Nomear JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Decreto N° 828/2023 - Exonerar BRUNO LIMA ANDRADE

Portaria N°015/2023 - Nomear ADRIEL FREITAS DA CRUZ

Portaria N° 014/2023 - Nomear ELIETE LAGOS BARBOSA

Decreto N° 826/2023 - Exonerar a VITÓRIA CAROLINE BRANDÃO DA COSTA SIQUEIRA

Portaria N°013/2023 - Nomear CAROLAINE DA SILVA ARAÚJO

Portaria N° 021/2023 - Revogada a cessão do servidor JAMILSON FRANÇA DA SILVA

Resolução/CMAS N° 007/2023 - Revogação da Resolução Nº10/2021

Resolução/CMAS N° 006/2023 - Revogação da Resolução Nº09/2021

Portaria N° 031/2023 - LICENÇA PRÊMIO SIMONE DA COSTA MELO

Resolução CMAS N° 008/2023 - Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo

Resolução CMAS N° 005/2023 - CMAS - Revogação da Resolução Nº014/2021

Lei N°977/2023 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 20/10/2022

Notificação N°017/2023 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

Portaria N° 047/2023 - Autorizar 02 diárias a WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON

Credenciamento/Lei Paulo Gustavo N°001/2023 PARECERISTAS

Portaria N° 048/2023 - Autorizar 04 diárias a WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON

Portaria N° 020/2023 - Autorizar 03 mdiárias a MARIA ANITA DAS CHAGAS COSTA

Portaria N° 049/2023 - Autorizar 02 diárias a JOSÉ DE SOUZA LIMA