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Licitações

Dispensa

DL N°002/2025 - Adaptação da Sala do PNI da Sec. de Saúde

📅Publicado em 

Publicado em 12/05/2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato N°014/2025 - PE N°009/2025

📅Publicado em 

Publicado em 09/05/2026

Licitações

Termo de Homologação

Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PE N°038/2025

📅Publicado em 

Publicado em 09/05/2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - PE N°019/2025

📅Publicado em 

Publicado em 09/05/2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°147/2026 - F.N. Ferreira - PE N°038/2025

📅Publicado em 

Publicado em 09/05/2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°148/2026 - Tex Textil Ltda - PE N°038/2025

📅Publicado em 

Publicado em 09/05/2026

Legislação

Lei

Lei N°1.072/2026 - Denominação de Posto de Saúde - Francisco da Silva Almeida

📅Publicado em 

Publicado em 09/05/2026

Licitações

Termo Aditivo

4° Termo Aditivo - Contrato N°625/2022 - PP SRP N°079/2021

📅Publicado em 

Publicado em 09/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria SEMASC/N°22/2026 - Comissão de Monitoramento FAEB - Vários Servidores

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato N°240/2025 - PE N°003/2025

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Licitações

Apostilamento

2° Termo de Apostilamento N°116/2025 - PP SRP Nº 002/2024

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Licitações

Termo Aditivo

5° Termo Aditivo - Contrato N°624/2022 - PP SRP N°079/2021

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Licitações

Extrato do Contrato

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°146/2026 - PE N°025/2025

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria SMCC/N°061/2026 - Concessão de Diárias - Marcelo Siqueira de Oliveira

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria SMCC/N°060/2026 - Concessão de Diárias - Luis Rafael Gonçalves Gomes

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°149/2026 - Juliane F Kamily Ltda (GRUPO JF)

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria SMCC/N°059/2026 - Concessão de Diárias - Mardson Bussons de Souza

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - CE N°007/2026 - DOEAC N°14261

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Licitações

Contrato

CONTRATO N° 143/2026 - R.P. CRUZ

📅Publicado em 

Publicado em 07/05/2026

Licitações

Termo de Apostilamento

APOSTILAMENTO N° 001/2026 - CONTRATO N° 147/2026

📅Publicado em 

Publicado em 07/05/2026

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