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Licitações

Termo de Apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 217/2025

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 730/2024-INEXIGIBILIDADE N° 01/2024

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 222/2025

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 241/2025

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 194/2025

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Edital

Modelo para publicação de requerimento de licença em jornal

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 193/2025

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

Segundo Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 243/2021

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 610/2025

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 615/2025-ADESÃO Nº 05/2025

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 608/2025

📅Publicado em 

January 30, 2026

Concursos

Adendo

Adendo Nº01 - Prorrogação do Prazo de Inscrições

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Concorrência Eletrônica

CE N°001/2026 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - CE N°001/2026

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo Aditivo

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°067/2023

📅Publicado em 

January 30, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1° Termo de Apostilamento - Contrato 167/2025

📅Publicado em 

January 29, 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°008/2026 Cessão de Servidora ao TRE-AC ELIANA DE SOUZA SILVA

📅Publicado em 

January 29, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1° Termo de Apostilamento - Contrato 593/2025

📅Publicado em 

January 29, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1° Termo de Apostilamento - Contrato 645/2025

📅Publicado em 

January 29, 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1° Termo de Apostilamento - Contrato 426/2025

📅Publicado em 

January 29, 2026

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