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Extrato do Contrato nº 106/2026 - A R LIMA

Termo de Revogação - CE N°011/2025

Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato nº09/2025 - PE SRP nº008/2025

Resolução CMAS N°004/2026 - Aprovação do PMAS 2026-2029

Portaria nº 58/2026 - Concessão de Diárias - Rafaela da Costa do Nascimento

Portaria nº 56/2026 - Concessão de Diárias - Antonia Vania Santos de Melo Rodrigues

Termo de Homologação - PE N°036/2025

Portaria nº 55/2026 - Concessão de Diárias - Erica Feitoza dos Santos

Republicado por Incorreção - Ratificação - Inexigibilidade nº01/2026

PE 040/2025 Materiais e insumos para uso médico-hospitalar, equipamentos de proteção individual (EPI) e produtos de uso diverso

Aviso de Licitação - PE N°040/2025

Decreto nº 164/2026 - Prorrogação do REFIS

Aviso de Suspensão - CE N°002/2025

Portaria nº 002/2026 - Designação de Gestor de Parceria - Orlando Soriano da Silva

Aviso de Reabertura - CE N°008/2026 - DOEAC N°14234

5° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 602/2025 - Adesão N°003/2025

Decreto nº 165/2026 - Nomeação de Membros do Conselho da ECOPS

PE 004/2026 Agregados Minerais (Areia, Seixo e Solo de argila arenosa)

Aviso de Licitação - PE N°004/2026

Aviso de Licitação - CE N°002/2026