Portal de Publicações Oficiais

Termo de Adesão - ATA N°0094/2024 - PE SRP N°019/2024

Reabertura de Licitação - CE N°003/2026 - DOEAC N°14250

Portaria N°145/2026 - Instituição de Grupo de Trabalho - Levantamento de Estoque

Decreto N°176/2026 - Alteração do Grupo de Trabalho Intersetorial - Família Acolhedora

Aviso de Prorrogação - PE N°040/2025 - DOEAC N°14250

Aviso de Suspensão - CE N°006/2026 - DOEAC N°14250

Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - PE N° 040/2025

EDITAL RETIFICADO - PE N° 040/2025

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2026 - PE N° 022/2024

Retificação - Edital de Chamamento N°006/2026 - Espaço, Ambientes e Iniciativas

Aviso de Reabertura - CE N°003/2026 - DOEAC N°14249

1° Termo Aditivo - Contrato nº 189/2025 - Inexigibilidade nº 007/2025

Retificação - Edital de Chamamento N°04/2026 - Festival de Arte e Cultura

Portaria SEMSA nº146/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°183/2023

Portaria SEMCMS nº 008/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°595/2025

Extrato do Contrato nº 122/2026 - J B de Araujo

Extrato do Contrato nº 120/2026 - W. da Silva Lima

Extrato do Contrato nº119/2026 - F Farias Vieira - ME

Extrato do Contrato nº 121/2026 - Rondônia Asfaltos Ltda.

Retificação - Edital PNAB N°005/2026 - Apresentações Artísticas