EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
RETIFICAÇÃO Nº 01/2026
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, situada à Rua Madre Adelgundes Becker, S/N, Bairro do Miritizal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a presente RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 que altera o Edital de Chamamento Público nº 05/2026, que rege a SELEÇÃO DE PROJETOS COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme as disposições abaixo:
1. NO ITEM 2.4 Prazo de inscrição
ONDE SE LÊ:
Do dia 20/03/2026 até às 17 horas do dia 20/04/2026. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
LEIA-SE:
Do dia 20/03/2026 até às 17 horas do dia 30/04/2026. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
2. NO ANEXO IX, ACERCA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ONDE SE LÊ:

ITEM	AÇÃO	PERÍODO
01	Publicação do Edital.	20/03/2026
02	Abertura das inscrições.	20/03/2026
03	Encerramento das inscrições.	20/04/2026
04	Avaliação e seleção das propostas.	22/04 a 22/05/2026
05	Publicação do Resultado Preliminar no DOE.	26/05/2026
06	Período para Pedidos de Interposição de Recurso.	27/05 a 02/06/2026
07	Análise dos recursos apresentados.	03/06 a 09/06/2026
08	Publicação do Resultado Oficial no DOE.	10/06/2026
09	Convocação dos proponentes contemplados para abertura dos procedimentos administrativo, comprovação documental e assinatura do Instrumento Contratual.	11/06 a 17/06/2026
10	Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas.	19/06/2026

LEIA-SE:

ITEM	AÇÃO	PERÍODO
01	Publicação do Edital.	20/03/2026
02	Abertura das inscrições.	20/03/2026
03	Encerramento das inscrições.	30/04/2026
04	Avaliação e seleção das propostas.	04/05 a 25/05/2026
05	Publicação do Resultado Preliminar no DOE.	26/05/2026
06	Período para Pedidos de Interposição de Recurso.	27/05 a 02/06/2026
07	Análise dos recursos apresentados.	03/06 a 09/06/2026
08	Publicação do Resultado Oficial no DOE.	10/06/2026
09	Convocação dos proponentes contemplados para abertura dos procedimentos administrativo, comprovação documental e assinatura do Instrumento Contratual.	11/06 a 17/06/2026
10	Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas.	19/06/2026

Permanecem inalterados os demais itens, subitens e anexos do Edital original.
Cruzeiro do Sul – AC, 15 de abril de 2026.
Flávio Rosas da Silva
Secretário Municipal de Cultura
Decreto Nº 018 /2025