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Legislação

Covid-19

Parecer N° 001/2021 - Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020

📅Publicado em 

April 29, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°257/2021 -Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO CÉLIS SILVA

📅Publicado em 

April 29, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°260/2021 - VANCÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR

📅Publicado em 

April 29, 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°066/2021 -Diárias dentro do Estado em favor de MATHEUS LIMA DE SOUZA

📅Publicado em 

April 29, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°119/2021 - Nomear ALEX ONOFRE BARROSO

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°137/2021 - Nomear PAULO LEANDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°096/2021 - Nomear MARIA DE NAZARÉ DE FREITAS DANTAS

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°149/2021 - Nomear LARISSA DE SOUZA LIMA

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°128/2021 - Nomear LOUISE FIGUEIREDO GOMES

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°044/2021 - Conceder Função Gratificada a RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°125/2021 - Nomear JONIO DE LIMA CAVALCANTE

📅Publicado em 

April 28, 2021

Licitações

Dispensa

DL 025/2021 - Locação de imóvel destinado a instalação do almoxarifado

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°105/2021 - Nomear ARTUR ROSAS SILVA

📅Publicado em 

April 28, 2021

Licitações

Tomada de Preços

TP 003/2021 - Construção de calçadas

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°237/2021 - Nomear AMAURI DA SILVA COSTA

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°141/2021 - Nomear JEFERSON OLIVEIRA SILVA

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°133/2021 - Nomear MÔNICA MARIA BEZERRA LIMA VERDE

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°046/2021 - Conceder Função Gratificada a OSMÁRIO DE SOUZA LIMA

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°144/2021 - Nomear ULISSES BATISTA FREIRE

📅Publicado em 

April 28, 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°040/2021 - Conceder Função Gratificada a NIZE DE AMORIM SANTIAGO

📅Publicado em 

April 27, 2021

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