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Legislação

Portaria

Portaria N°041/2021-Conceder Função Gratificada à MARCELO DIEGO DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

May 28, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°264/2021 - Nomear SUZANA DE FARIAS SILVA

📅Publicado em 

May 27, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°288/2021 - Exonerar SUZANA DE FARIAS SILVA

📅Publicado em 

May 27, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°287/2021 - Designar NEY WILLIAMS SALGADO MAZZARO

📅Publicado em 

May 26, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°286/2021 - Exonerar JOÃO PEREIRA DA COSTA

📅Publicado em 

May 26, 2021

Contas Públicas

RGF

RGF 2021 - 1° Quadrimestre

📅Publicado em 

May 25, 2021

Contas Públicas

RREO

RREO 2021 - 2° Bimestre

📅Publicado em 

May 25, 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°001/2021-Designar JULIANA DE SOUZA ARAÚJO

📅Publicado em 

May 25, 2021

Legislação

Licença Prévia

IMAC - Licença Prévia - LP Instalação de Poço Profundo

📅Publicado em 

May 21, 2021

Legislação

Procuradoria geral

Conselho Superior da Procuradoria - Edital 03/2021 Convocação

📅Publicado em 

May 21, 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°285/2021 - Passam a ter como logradouro oficial

📅Publicado em 

May 21, 2021

Licitações

Dispensa

DL 27/2021 - Consultoria Técnica

📅Publicado em 

May 20, 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°008/2021-Conceder LICENÇA PRÊMIO à Srª. Fabia Nascimento de Alencar

📅Publicado em 

May 19, 2021

Legislação

Resolução

Resolução N°003/2021 - Autorizar a Escola ANTONIO FERREIRA GOMES

📅Publicado em 

May 19, 2021

Legislação

Resolução

Resolução N°016/2021 - Autorizar a Escola BARROSO FILHO

📅Publicado em 

May 19, 2021

Legislação

Covid-19

Parecer N° 002/2021 - Analisa Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021

📅Publicado em 

May 19, 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°006/2021 - Conceder LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª Viviania Silva Maia

📅Publicado em 

May 19, 2021

Legislação

Resolução

Resolução N°007/2021 - Autorizar a Escola JOÃO BUSSONS DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

May 19, 2021

Legislação

Resolução

Resolução N°010/2021 - Autorizar a Escola Prof.ª NEUZA BERNARDINO DE SOUZA

📅Publicado em 

May 19, 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°090/2021- Pagamento de diária à CRISTHIAN MAGALHÃES DE SOUZA

📅Publicado em 

May 19, 2021

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