Portal de Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO/CMAS N° 001/2022 - Aprova o DEMONSTRATIVO SERVIÇOS

Portaria N°001/2022 - Conceder ao Sr. JERÔNIMO LIMA BARRETOS

PP SRP 016/2022 - Fornecimento de Reprografia

Portaria N°014/2022 - Pagamento de diárias A WANER RAPHAEL DE QUEIROZ

Portaria N°013/2022 - Pagamento de diárias A JOSÉ FRANCISCO MELO DA ROCHA,

Lei N°908/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 779/2018

Lei N°910/2022 - ALTERA A LEI N° 734/2016

Portaria N°004/2022 - Delegar competência a JONAS SARAIVA DE LIMA

Notificação N°020/2022 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Lei N°909/2022 - REVOGA A LEI Nº 801/2018

Mensagem N°007/2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 039/2021

Mensagem N°008/2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 030/2021.

Decreto N°025/2022 - ACESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS

MEMO N°016/2022 - Solicitação de Agentes de Trânsito

PP SRP 015/2022 - Locações (caminhonete, caminhão, batelão, canoa e lancha)

PP SRP 014/2022 - Fornecimento de kit cidadão

Notificação N°019/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Lei N°907/2022 - DENOMINAÇÃO DO MERCADO POPULAR FRANCISCO FERREIRA DE VASCONCELO

PP SRP 007/2022 - Manutenção preventiva e corretiva com reposição

Portaria N°002/2022 - Pagamento de diárias Delcimar da Silva Leite