Portal de Publicações Oficiais

Captação de Patrocìnio N°004/2026 - Realização do 9º Festival da Farinha

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°003/2026

Portaria nº178/2027 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 292/2026 - CE N°010/2026

CMS - Ata da Assembleia Ordinária - Realizada 16/03/2026

Termo de Fomento N°034/2026 - ACECS

Resolução CMS N°002/2026 - Aprovar o Relatório Final da Execução Financeira -2025

Aviso de Licitação - PE N°008/2026

Resolução CMS N°004/2026 - Aprovar a Pactuação dos Indicadores de Saúde 2026

Resolução CMS N°003/2026 - Aprovar a Etapa da 7° Conferência Municipal de Saúde com o tema: “Saúde,
Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”

PE N°008/2026 - Materiais e Equipamentos Esportivos

Termo de Fomento N°003/2026 - DIOCESE DE CRUZEIRO DO SUL

Extrato de Contrato Nº300/2026 - Construtora F J Ltda. - DL Nº004/2026

Portaria Nº299/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Adriana de Souza Pinho

Inexigibilidade N°/2026 - Apoio à estruturação e à logística necessárias à realização do 9º Festival da Farinha

Decreto Nº281/2026 - Exoneração - Clara Amanda Pedrosa Gaspar

Portaria Nº300/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Maria Zenilde de Oliveira Nascimento

Aviso de Licitação - CE Nº016/2026 - DOEAC N°14327

Termo de Ratificação - Inexigibilidade

3° Termo de Apostilamento - Contrato N°435/2025 - Inexigixibilidade N°007/2025

1° Termo Aditivo - Contrato Nº291/2026 - Inexigibilidade Nº008/2026