CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CRUZEIRO DO SUL - ACRE

RESOLUÇÃO N° 04 DE 07 DE MAIO DE 2026

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), com base em suas competências e nas atribuições conferida pela lei Municipal de criação no. 280 de 11 de Maio de 2001 e Resolução do Conselho Nacional de Saúde No 453 de 10 de Maio de 2012.

Resolve:

Art. 1°- Aprovar a Pactuação dos Indicadores de Saúde 2026.

Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cruzeiro do Sul – AC, 07 de Maio de 2026.

Genilson Silva dos Santos

Presidente do CMS/CZS

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Homologo a Resolução N° 04 do Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei Municipal n° 280/01 e Resolução No 453 do Conselho Nacional de Saúde, de delegação de competência de 10 de Maio de 2012.

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José de Souza Lima

Prefeito Municipal