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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Legislação
Portaria
Portaria N°040/2024 - Colocar Ruilan de Oliveira Abdallah
📅Publicado em
March 21, 2024
Portaria N°030/2024 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PSS
Decreto
Decreto N° 112/2024 - EXONERAR ÍTALO FRANKLIN SARAH BATISTA
Portaria N°010/2024 - Fiscal do Contrato N° 578/2023
March 20, 2024
ECOPS
REGIMENTO INTERNO - Aprovado pelo Conselho de Administração em 26/04/2023
ECOPS/Resolução N° 003/2023 - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ECOPS
ECOPS/Resolução N° 002/2023 - REGIMENTO INTERNO
Portaria N°029/2024 - Prorroga prazo de validade do PSS n° 002/2023
Ata de 1° Reunião Ordinária aos 26 de abril de 2024 - ECOPS
Portaria N°36/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº523/2024
March 19, 2024
Portaria N°38/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº548/2024
Lei Municipal
Lei N° 1003/2024 - INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA, COM DETECTOR DE METAIS
Ata de Reunião
Ata de Reunião - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA
Portaria N°34/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº511/2024
Lei N° 1002/2024 - PROTEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Lei N° 1004/2024 - REVOGA A LEI Nº736/ 2016
Portaria N°35/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA n 522/2024
Portaria N°37/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº544/2024
Portaria N°39/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº555/2024
Portaria N° 028/2024 - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC
March 18, 2024