Portal de Publicações Oficiais

CHP 013/2025 Atendimento para idosos e Portadores de deficiência física

PE 016/2025 - Perfuração de Novos Poços Artesianos - SEMEL

Pregão Presencial 034/2021 - 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº343 2021

Pregão Eletrônico 017/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº268 2025

Dispensa de Licitação 005/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade 002/2025 - Termo de Ratificação

Portaria N°064/2025 - Conceder Licença-Prêmio MARIA ARLEANE DOS SANTOS DA SILVA

CHP 012/2025 - Apoio aos filhos de pessoas portadoras de doenças

Resolução/CMS N°007/2025 - Aprovar a Pactuação e Fiscalização Sanitária

Lei N°1.042/2025 - Altera a Lei N°911 2022 - Perímetro Urbano da Cidade

Resolução/CMS N°006/2025 - Aprovar a PAS 2025

Portaria N°063/2025 - Conceder Redução de Carga Horária

Decreto Nº778/2025 - Exonerado VICTOR HUGO PARRILHA PANONT

Lei N°1.041/2025 - Alteração do PPA 2022-2025

CHP 011/2025 Apoio e atendimento de pessoas com TEA

Portaria N°060/2025 - Conceder Licença-Prêmio ANA LUISA DIAS DA SILVA

Portaria Nº33-A/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°092 2025

Portaria N° 82/2025 - Ceder com ônus ELIANA DE SOUZA SILVA

CHP 009/2025 - Insumos e Execução de Palestras

CHP 010/2025 Apoio Especializado a pessoas em situação drogadição