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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Ofício

OFÍCIO N°009/2025/PMCZS/GEOF/DIPLAN-SEAP

📅Publicado em 

January 16, 2026

Licitações

Termo Aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2024

📅Publicado em 

January 15, 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/SEMSA/Nº13/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

January 15, 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/GEOF/Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

January 15, 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/SEMODUH/Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

January 15, 2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2026

📅Publicado em 

January 15, 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

January 15, 2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026

📅Publicado em 

January 15, 2026

Licitações

Chamamento Público

CHP 018/2025 Credenciamento de organizações da sociedade civil

📅Publicado em 

January 15, 2026

Licitações

Credenciamento

Credenciamento Nº001/2026 - Expositores de Carnaval

📅Publicado em 

January 15, 2026

Licitações

Termo Aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

📅Publicado em 

January 15, 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - CE N°011/2025

📅Publicado em 

January 14, 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/SEMODUH 04/2025 - Designar fiscais para o Contrato N° 630/2025

📅Publicado em 

January 14, 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/GEOF 178/2025 - Pagamento de 03 (três) diárias em favor de OSMILDO SILVA DA COSTA

📅Publicado em 

January 14, 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - CE 007/2025

📅Publicado em 

January 14, 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO - CHP Nº 015/2025

📅Publicado em 

January 14, 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/GEOF 184/2025 - Pagamento de 07 (sete) diárias em favor de ISAAC IBERNON LOPES FILHO

📅Publicado em 

January 14, 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/GEOF 185/2025 - pagamento de 07 (sete) diárias em favor de ARTHUR HENRIQUE OLIVEIRA PINHEIRO DE CARVALHO

📅Publicado em 

January 14, 2026

Contas Públicas

LOA

LOA 2026 - Lei N°1062/2026

📅Publicado em 

January 14, 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/GEOF 186/2025 - Pagamento de 07 (sete) diárias em favor de CARLOS ALMEIDA DA SILVA

📅Publicado em 

January 14, 2026

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