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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°097/2026

📅Publicado em 

March 13, 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°082/2026 - Exoneração do Arthur Henrique Oliveira Pinheiro do Carvalho

📅Publicado em 

March 13, 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°091/2026

📅Publicado em 

March 13, 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°080/2026 - Nomeação do Francisco Marto Almeida Taveira

📅Publicado em 

March 13, 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°081/2026

📅Publicado em 

March 13, 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº129/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

March 13, 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº008/2026 - Fundo do Caixa Conselho Tutelar

📅Publicado em 

March 13, 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº131/2026 - Acesso Bancário do TCE às Contas Municipais

📅Publicado em 

March 13, 2026

Legislação

Portaria

Portaria SECULT N°001/2026 - Comissão do Avaliação PNAB

📅Publicado em 

March 13, 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°085/2026

📅Publicado em 

March 13, 2026

Licitações

Contrato

CONTRATO N° 075/2026 - COOPTRANS COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO VALE DO JURUÁ

📅Publicado em 

March 13, 2026

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO CMAS N°03/2026 – DE 12 DE MARÇO DE 2026.

📅Publicado em 

March 13, 2026

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N°001/2026 Locação de Imóvel/Galpão - Departamento de Cerimonial e Eventos

📅Publicado em 

March 12, 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº063/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

March 12, 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº064/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

March 12, 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº070/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

March 12, 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°075/2026 - Nomeação Cargo Comissionado

📅Publicado em 

March 12, 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº062/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

March 12, 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°076/2026 - Nomeação Cargo Comissionado

📅Publicado em 

March 12, 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº007/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

March 12, 2026

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