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DECRETO Nº110/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria/GEOF nº 031/2026 - Designação de Fiscal de Posturas - Marcos Gleidison Silva dos Santos

Portaria/GEOF nº 032/2026 - Criação de Grupo de Trabalho para reformulação do Código Tributário Municipal

DECRETO Nº108/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº109/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

1º Termo Aditivo - Contrato nº157/2025 - E. N. Lima Verde Ltda

Portaria/GEOF nº 029/2026 - Designação de Fiscal de Posturas - Fagner Souza Ribeiro

Portaria/SEMTRANS nº 007/2026 - Regulamentação do uso do Terminal Urbano de Cruzeiro do Sul

Portaria/SMCC nº 099/2025 - Concessão de Diárias - Flávio Rosas da Silva

Portaria/SMCC nº 035/2026 - Concessão de Diárias - Maria Lúcia Silva de Moura Sarah

1º Termo Aditivo - Contrato nº159/2025 - J. L. Informática Ltda

DECRETO Nº111/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria/SMCC nº 034/2026 - Concessão de Diárias - Milca Oliveira dos Santos

Extrato do Contrato nº100/2026 - Lairisson de Oliveira Brito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026

Contrato N°100/2026 - Lairisson de Oliveira Brito

Cotação de Preço - Equipamentos para Equipar o Prédio Público

EDITAL PNAB Nº04/2026 - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA

DECRETO Nº102/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026