Portal de Publicações Oficiais

1° Termo Aditivo - Contrato N°291/2026 - Inexigibilidade N°008/2026

Aviso de Licitação - PE Nº012/2026 - DOEAC N°14323

Extrato do Contrato nº293/2026 - Posto Paredão Ltda. - PE nº 009/2025

Portaria N°175/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº596/2025 - DL nº008/2025

Decreto N°269/2026 - Homologação da Resolução nº03/2026 ECOPS - PECS

Portaria nº174/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 578/2024 - CE nº 013/2024

Portaria Nº175/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº483/2024 - CE Nº009/2024

Termo de Colaboração Nº05/2026 - Lar dos Vicentinos - DOEAC

Aviso de Licitação - PE N°018/2026 - DOEAC N°14323

Portaria nº176/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº706/2024 - CE nº006/2024

Termo de Colaboração Nº04/2026 - Lar dos Vicentinos

Decreto nº270/2026 - Transferência do Ponto Facultativo - Revolução Acreana

1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº596/2025 - DL N°08/2025

Cotação de Preços - Passagens Aéreas

Aviso de Licitação - PE N°024/2026

Contrato N°293/2026 - POSTO PAREDÃO LTDA

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°629/2025 - Inexigibilidade N°007/2025

Portaria Nº121/2026 - Pagamento de Diária - Demirius Nascimento Melo

Decreto Nº267/2026 - Declara situação de urgência administrativa no âmbito da SEMASC e autoriza PSS

Portaria Nº134/2026 - Pagamento de Diária - Dione Lima de Queiroz