Decisão de Recurso de Trânsito em 1ª Instância Legislação Notificação de Decisões de Recursos Número do Diário DA SILVA Decreto nº 477/2021 Presidente da JARI Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Decreto N° 104/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA Legislação Decreto Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

RESULTADO FINAL OFICIAL Edital PNAB Nº02/2026 - DOEAC N°14280 Concursos Edital de Convocação Número do Diário Indígena Aprovado Cruzeiro do Sul - AC, 18 de junho de Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo Carta de Serviços CAC Número do Diário Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Concorrência 001/2023 - Prestação dos Serviços de Publicidade Licitações Concorrência Concluído Número do Diário Eliane Costa de Carvalho Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Inexigibilidade N° 001/2022 Plataforma digital do Banco de Preços Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 419/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Apostilamento ao Contrato Nº402/2026 - Retificação de Quantitativos Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

CMDCA N° 004/2023 - APROVAR a Comissão Especial do Processo de Escolha Legislação Resolução Número do Diário MARCOS LEVI LIMA FERNANDES PRESIDENTE DO CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

CMAS - Ata da 6ª Reunião Ordinária do CMAS - Realizada 27/05/2026 Legislação Ata de Reunião Número do Diário Conselheiros Não Governamentais: Marcos 14 Levi de Lima Fernandes e Maria Conceição Carneiro dos Santos Criança, Adolescente e Família - CESDICAF 49 Titular – Marcos Levi de Lima Fernandes 50 Suplente – Maria Conceição Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Licitações Retificação de Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14370 credenciamento, as decisões de indeferimento e as atas de distribuição de demanda, serão publicados no Diário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14297 86 30 de deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Concursos Resultado Preliminar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 Secretário Municipal de Cultura Decreto Nº 018 /2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

saneamento de passivos previdenciários e otimização tributária Licitações Extrato do Contrato Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Locação de veículos e máquinas pesadas com operador Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário COMERCIO LTDA - Representante legal pela CONTRATADA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Lei N° 189/2021 - CRIA O FUNDO MINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Legislação Lei Municipal Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 67 26 A001087020 12/03/2026 5118 - 0 R$ 880.41 tbody> Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alvará de Licença de Mudança de Uso Carta de Serviços CAC Número do Diário Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Decreto N° 368/2021 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA Legislação Covid-19 Número do Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Imprimir PE 021/2023 - Equipamentos para empreendedores Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário Eliton da Silva Ferreira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

Decreto N° 434/2021 - I Conferência Municipal Extraordinária de Turismo Legislação Decreto Número do Diário Jose de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial