ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 402/2026
Processo Administrativo nº 2.963/2025.
Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026.
Ata de Registro de Preços nº 016/2026.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC, CNPJ nº 11.370.229/0001-34.
Contratada: INFOJURUA LTDA, CNPJ nº 37.837.041/0001-47.
Objeto: retificação dos quantitativos constantes da Cláusula Primeira – Objeto, item 1.2, do Contrato nº 402/2026, referente à prestação de serviços de reprografia, impressão, cópias, encadernação, confecção de carimbos, cópias de chaves e recarga de toner.
Grupo I – Serviços: Item 1 – quantidade 45; Item 2 – quantidade 30. Valor total do grupo: R$ 3.374,25.
Grupo II – Serviços: Item 3 – quantidade 770; Item 4 – quantidade 763; Item 5 – quantidade 746; Item 6 – quantidade 545; Item 7 – quantidade 345; Item 8 – quantidade 764. Valor total do grupo: R$ 20.453,73.
Grupo III – Material de Consumo: Item 9 – quantidade 125; Item 10 – quantidade 132; Item 11 – quantidade 123; Item 12 – quantidade 210; Item 13 – quantidade 39; Item 14 – quantidade 60; Item 15 – quantidade 450; Item 16 – quantidade 600. Valor total do grupo: R$ 30.925,40.
Grupo IV – Material de Consumo: Item 17 – quantidade 30; Item 18 – quantidade 30; Item 19 – quantidade 28; Item 20 – quantidade 30; Item 21 – quantidade 24; Item 22 – quantidade 162; Item 23 – quantidade 27; Item 24 – quantidade 26; Item 25 – quantidade 16. Valor total do grupo: R$ 9.311,27.
Grupo V – Material de Consumo: Item 26 – quantidade 13.500; Item 27 – quantidade 2.670; Item 28 – quantidade 22.500; Item 29 – quantidade 450; Item 30 – quantidade 450; Item 31 – quantidade 620; Item 32 – quantidade 620; Item 33 – quantidade 670; Item 34 – quantidade 36.640; Item 35 – quantidade 56.920. Valor total do grupo: R$ 93.532,10.
Grupo VI – Material de Consumo: Item 36 – quantidade 2.640; Item 37 – quantidade 1.200; Item 38 – quantidade 2.980; Item 39 – quantidade 2.980. Valor total do grupo: R$ 12.622,40.
Grupo VII – Material de Consumo: Item 40 – quantidade 40; Item 41 – quantidade 120; Item 42 – quantidade 20; Item 43 – quantidade 20; Item 44 – quantidade 10. Valor total do grupo: R$ 9.291,90.
Valor total anteriormente registrado: R$ 269.286,65.
Valor total registrado após a retificação: R$ 179.511,05.
Dotação Orçamentária: Órgão 17 – Secretaria Municipal de Saúde; Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade 2.070 – Manutenção ao Piso de Atenção Primária em Saúde – APS/Custeio, Elementos 3.3.90.39.00.00.00.00 e 3.3.90.30.00.00.00.00, Fontes 1.500.41.1002 e 1.600.42.0000; Projeto/Atividade 2.069 – Incremento Temporário aos Serviços de APS, Elemento 3.3.90.39.00.00.00.00, Fontes 1.600.42.0000 e 1.600.42.3110, e Elemento 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 1.600.42.3110.
Ratificação: permanecem válidas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 402/2026.
Data: 15 de setembro de 2026.

Signatário: Luis Rafael Gonçalves Gomes, Secretário Municipal de Saúde Interino.