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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº926/2025 - Declarar Vacância - Técnico de Informática David da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 49 18 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 926/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 118/2021 - Designar a Srª. JUDMILA NASCIMENTO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13094 80 28 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o Decreto nº 332/2021 de 22 de julho de 2021, onde cria o Departamento Municipal de Promoção da Igualdade Racial RESOLVE: I – Designar a Srª. JUDMILA NASCIMENTO DOS SANTOS, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo Departamento Municipal de Promoção da Igualdade Racial desta Municipalidade, até ulterior deliberação. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, com efeitos a partir da data de sua emissão, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 26 DE JULHO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°074/2024 - Designação de Fiscais Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13751 90 11 de abril de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER – SEMEDEL Portaria de Designação de Fiscais PORTARIA Nº 74, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, nomeado pelo Decreto nº 888 de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, em 01 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 8.666/93, e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora abaixo relacionada, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 492/2023, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER e a empresa NOTÁVEIS MARKETING E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 33.755.168/0001-66, cujo objeto é “Implantação de Programa de Gestão Estratégica por resultado, mapeamento e redesenho dos fluxos e processos de trabalho, implantação do programa cidadão na gestão adequando a Lei Federal nº 13.460/2017, desenvolvimento de um software de gestão estratégica com aplicativo para dispositivo móvel e assessoria técnica especializada em gestão pública com suporte ao prefeito, secretários e demais membros da gestão municipal”. FUNÇÃO NOME MATRÍCULA CPF nº Gestor do Contrato Sebastião Alencar de Oliveira 11022402 581.930.902-25 Fiscal do Contrato Sebastião Alencar de Oliveira 11022402 581.930.902-25 Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: I – Gestor de Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual; II – Fiscal do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º - Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona184/2022 Dedetização, desinsetização, desratização e descupinização Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13356 65 24 de agosto de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº848/2022 ATA N°184/2021-PP SRP N°031/2021- Secretaria de Educação CONTRATADO: E. DE AGUIAR FROTA EIRELI CNPJ: 04.758.482/00001-02 VALOR R$ 139.792,50 VIGÊNCIA : 12 meses DATA DA ASSINATURA : 22/08/2022 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.370.229/0001-34, com sede na Avenida Copacabana, s/n°, Floresta, Cruzeiro do Sul/AC, ora representada por sua titular VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, portadora da cédula de RG n° 0283888/SJSP/AC e CPF n° 584.717.742-91, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo nº 1045/2022 conforme Parecer nº 124/2022 da Controladoria Interna, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 184/2021 da Secretaria Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul, SRP 031/2021, na condição de não participante (carona), visando a Adesão à Ata de Registro de Preço n°184/2021 (Carona) Contratação de empresa para Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, visando atender as necessidades do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde e imóveis da Rede de Saúde Municipal junto a empresa E. DE AGUIAR FROTA EIRELI, inscrita no CNPJ n.0 04.758.482/00001-02 Cruzeiro do Sul – AC, 22 agosto de 22 VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 419/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 163/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Carolaine da Silva Araújo Nomeia Carolaine da Silva Araújo para o cargo em comissão nível CAS 4 na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cruzeiro do Sul. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 103 11 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 163/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atri buições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Mu nicipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Nomear CAROLAINE DA SILVA ARAÚJO, portadora do CPF n° 032.298.422-00, para desempenho do cargo em comissão, fixada sua lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cruzeiro do Sul – Acre, onde perceberá a remuneração do cargo, nível CAS 4 do quadro de servidores Cargos em Comissão. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de março de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 26 DE MARÇO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°411/2023 - Nomear ÁUREO PAULO DA COSTA NETO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 85 12 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 411/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear ÁUREO PAULO DA COSTA NETO, portador do CPF nº 110.522.467-88, para exercer cargo em comissão, referência CAS 6, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°943/2022 - - Fica denominado de “ARENA MARIANO, o Estádio de Futebol Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13441 63 29 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO LEI N° 943/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DENOMINA O NOME DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA SANTA LUZIA, DE “ARENA MARIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul– Acre, FAÇO SABER que o Plenário Municipal de Cruzeiro do Sul/AC aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de “ARENA MARIANO, o Estádio de Futebol localizado na Vila Santa Luzia, município de Cruzeiro do Sul-Acre. Art. 2º - Fica o Poder Executivo de Cruzeiro do Sul-AC, autorizado a proceder no prazo de 60(sessenta) dias, contados da vigência desta Lei, medidas administrativas necessárias à sua aplicação como a inserção do nome na placa de indicação. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°083/2023 -Conceder licença Francisco Fábio Correia Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13642 93 25 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal de 1988 e; Considerando a observância estrita às disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente aos seus princípios administrativos previstos no artigo 37; Considerando a previsão descrita no artigo 76, caput, § 1º e 2º da Lei 299/2001; Considerando a instrução do processo administrativo nº 2002/2023 que concedeu o direito ao servidor, eleito para o cargo de Vice-Presidente do Sindicato dos Fiscais do Município de Cruzeiro do Sul; RESOLVE: Art. 1º Conceder licença, sem prejuízo de remuneração, ao Servidor Francisco Fábio Correia Filho, servidor efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, para o desempenho de mandato de Vice-Presidente do Sindicato dos Fiscais do Município de Cruzeiro do Sul – SAFIM. Art. 2º A licença é vigente durante o período de ocupação do cargo de direção, se não interrompido por quaisquer motivos, podendo ser prorrogada em caso de reeleição, por uma única vez. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de maio de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 119/2021 - Conceder a servidora CRISTINA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13105 63 12 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada 2 – FG2 a servidora CRISTINA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Cruzeiro do Sul, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 28 DE JULHO DE 2021. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 018/2023 - Veículo Administrativo – 02 Motocicletas Licitações Pregão Eletrônico Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura 25/08/2023 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM. N°924/2023 Convênio N°936226/2022/DPCN/MD 1°TERMO ADITIVO Inclusão na Clásula Quarta-Obrigação CONTRATO N°523/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°523/2023 CONTRATADO: ARROXA MOTORES LTDA CNPJ: 46.987.909/0001-86 VALOR R$ 17.900,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº522/2023 Inclusão na Clásula Quarta-Obrigação CONTRATO N°522/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°522/2023 CONTRATADO: O. X. DIAS - EPP CNPJ: 08.795.958/0001-28 VALOR R$13.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023 EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação - (PDF) Pregão Eletrônico nº 018/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 25/08/2023 Horário: 10:00hs (horário de Brasília ) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal. Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo – 02 Motocicletas. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, pode ser solicitada via e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou retirada pelo site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo site do TCE/ACRE - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/). Cruzeiro do Sul – AC, 08 de agosto de 2023. Eliton da Silva Ferreira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°066/2025 - EPC - Processo Adm. N°2652/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14090 174 21 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/SMCC/N° 066/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 010/2025 e nos termos do Decreto no 366/2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº222/2025 - Nomear METUZAEL NATAN GOMES SORIANO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 115 29 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 222/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal das Associações Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações As Associações são um tipo de organização civil , constituída de pessoas com interesses em comum, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo ou desenvolvendo social da saúde com ações de impacto para benefício da comunidade por eles constituída. ASSOCIAÇÃO SHALOM MISSÃO CRUZEIRO DO SUL CNPJ N°07.044.456/0031-18 Atende crianças de 06 a 12 anos e seus familiares, assistência e desenvolvimento social, cultural e espiritual em vista de ser meio para a promoção de uma cultura de paz para as crianças carentes deste Município. Sede: Av. benjamim Constante, N° 80, Morro da Glória - Centro, Cruzeiro do Sul/AC Presidente: Camila Caetano Moura Gomes ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS - APADEQ CNPJ/MF sob n° 14.151.977/0001-14 execução e manutenção de um Centro de Recuperação de Dependência Química no Município de Cruzeiro do Sul/AC, por meio do repasse mensal. Sede: Rua Nova Olinda, S/N – Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul/AC Presidente: Raimundo Felício dos Santos ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE DO JURUÁ - ASSAVAJ CNPJ 27.659.122/0001-40

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°051/2023 - Pagamento de três diárias a Maria Lúcia Silva de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13598 80 18 de agosto de 2023 Sec. Casa Civil Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA/SCC/Nº051/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023.Considerando o Processo Administrativo nº 2.023, de 17/08/2023. RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do estado, em favor de Maria Lúcia Silva de Moura Sarah, Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, portadora do CPF nº 509.617.482-49, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 19 a 22 de agosto de 2023, onde a mesma irá participar do “Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres”, que será realizado pela Secretaria de Estado da Mulher. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 17 DE AGOSTO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2021 - Comissão Organizadora da I Conferência Municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13147 50 15 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA / SETE / Nº 002 /2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO, DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Nº 008/ 2021, Considerando reunião realizada em 04 de outubro de 2021, onde foi instituída a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal Extraordinária de Turismo de Cruzeiro do Sul a ser realizada nos dias 28 e 29 de outubro do corrente ano; Considerando a necessidade de legalização da Comissão Organizadora do referido evento. RESOLVE: I – Designar os abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal Extraordinária de Turismo de Cruzeiro do Sul a ser realizada nos dias 28 e 29 de outubro de 2021 no auditório do SENAC, localizada na Av. Lauro Müller, 1932, Bairro Artur Maia. Nome Órgão / Modalidade que representa Gleiciane Cruz Secretária de Turismo e Empreendedorismo Siane Grandidier Secretaria de Turismo e Empreendedorismo. Marcelo Diego Carneiro Secretaria de Turismo e Empreendedorismo. Maria de Nazaré Marques da Silva Secretaria de Turismo e Empreendedorismo. Aldemir Maciel Filho Conselho Municipal de Turismo. Cristiano Barroso Falcão Conselho Municipal de Turismo. Jaireandson da Silva Negreiros Conselho Municipal de Turismo. Tarik Argentim Conselho Municipal de Turismo. II – A comissão será presidida pela Secretaria de Turismo e Empreendedorismo Gleiciane Oliveira Cruz. III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e / ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°057/2026 - Concessão de Diárias - Edna Maria Lima da Fonseca Autoriza o pagamento de diárias para a Secretária Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Edna Maria Lima da Fonseca. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 132 1 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SMCC/Nº 057/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 010/2025 e nos termos do Decreto nº 366/2025, Considerando o Processo Administrativo nº 1.480/2026, de 27 de abril de 2026, que trata do pedido de solicitação de diárias, RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de EDNA MARIA LIMA DA FONSECA, portadora do CPF n° 638.752.762-72, Secretária Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme Processo Administrativo nº 1.480/2026. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 28 DE ABRIL DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 010/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 1.052/2023 - Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13650 88 8 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.052/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, Considerando o Feriado do dia 15 e 17 de novembro de 2023, elencado no Decreto n° 127, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023. Art. 2° O disposto neste artigo não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou razão do interesse público, tornem indispensável à continuidade do serviço a exemplo de unidades de saúde, arrecadação (CAC), fiscalização e limpeza pública, sem prejuízo de outras, a critério dos respectivos dirigentes. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 003/2023 Pavimentação de Ruas no Município Licitações Concorrência Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 3° TA - CT 100/2024 2º TA - CT 100/2024 CONTRATO N°100/2024 TERMO ADITIVO e EXTRATO - CONTRATO Nº 100/2024 - PDF Prorrogar até 09/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°100/2024 PROCESSO ADM. N°2401/2023 Fonte de Recurso: CV N°918591/2021/MC/CAIXA e RP. CONTRATADO: LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05.989.042/0001-10 Valor Total R$ 6.577.363,67 Vigência 12 MESES Data da Assinatura : 15/02/2024 ********************************************** 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL **************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação - (PDF) Concorrência nº 003/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac. Data de Abertura: 27/12/2023 Horário: 09h00min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul – AC, 23 de novembro de 2023. Eliane Costa de Carvalho Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia - Construção de Praça de Esportes Radicais Legislação Licença Prévia Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 42 17 de outubro de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Licença Prévia Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licencia Prévia - LP, para Construção de Praça de Esportes Radicais – Conjunto Cinturão Verde – Bairro Cinturão Verde, Município de Cruzeiro do Sul-AC. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº839/2025 - Nomear ELINETE DE SOUZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 164 29 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 839/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar