Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº 76/2026 - Concessão de Licença Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 115 4 de “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº 74/2026 - Concessão de Licença Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 114 4 de “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2022 - Pagamento de diárias a NEY WILLIAMS SALGADO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão Henrique Afonso Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº 75/2026 - Concessão de Licença Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 115 4 de “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 121/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 106 25 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 151/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 92 9 de abril DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima, Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 120/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 106 25 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 123/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 100 26 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 119/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 105 25 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 122/2026 - Concessão de Função Gratificada Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 100 26 de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°082/2026 - Pagamento de Diárias - Suiane Oliveira da Conceição Autoriza pagamento de diárias em favor de Suiane Oliveira da Conceição, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 144 18 de 2026, RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Adjunta Municipal de Finanças a proceder ao pagamento de diárias Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 010/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°132/2024 Concessão do Fundo de Caixa ELIANA TELES FERNANDES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação observando as formalidades legais e os termos do Decreto nº 025/2005, de 05/01/2005, que regulamenta a concessão José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Mensagem N°027/2023 - Concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade Legislação Mensagem Número do Diário: Página da Publicação: Data da Casa Legislativa, em anexo, a Medida Provisória n° 001/2023, que tem por finalidade regulamentar a concessão Respeitosamente, José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Pagamento de 03 diárias dentro do Estado e 06 diárias fora Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data MUNICIPAL DE CULTURA DE CRUZEIRO DO SUL, nomeado pelo Decreto n° 007 de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamente e Finanças a efetivar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado e 06(seis) diárias fora do Estado em favor de MARIA ANITA DAS CHAGAS COSTA, diretora

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMDCA N° 003/2022 - Concessão de registro à entidade RENAPSI Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 03 de 05 de abril de 2022 Dispõe sobre a concessão Marcos Levi de Lima Fernandes Presidente do CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.079/2026 - Concessão de folga ao servidor por doação de sangue Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal que realizar doação Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 95 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE REALIZAR DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2023 - Pagamento de diárias SUIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento das respectivas diárias deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 08 a 10 de março de 2023, perfazendo 02 (duas) diárias O pagamento das diárias tem como objetivo o reembolso das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº221/2026 - Revogação de decretos de concessão de Função Gratificada (FG) DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ( Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 425 2 de deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário FG 1 Ronilson de Oliveira da Silva 759/2025 FG 1 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMDCA N° 002/2022 - Concessão de registro à entidade APAA/CZS Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 02 de 05 de abril de 2022 Dispõe sobre a concessão Marcos Levi de Lima Fernandes Presidente do CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário