Portal de Publicações Oficiais

Lei N°802/2019 - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 786/2018

PE 01/2021 Aquisição de veículo tipo passeio

Decreto N°044/2021 - Nomear ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA

Decreto N°040/2017 Nomeação do Gerente de Proteção e Atendimento ás Famílias

Lei N°835/2019 - UNIÃO OESTE DO ACRE DE ENSINO LTDA

Cotação de Preço - Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Diesel S10)

Decreto N°016/2021 Nomeação do Assessor Especial de Articulação Política e Inst.

Lei N°758/2017 - “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”

Cotação de Preço - Passagens Terrestres

Portaria N°219/2025 - INSTITUI O PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR DE BOAS PRÁTICAS

DL 004/2022 - Manutenção corretiva com reposição de peças

Decreto N°074/2021 - Nomear FRANCISCA GRACIELA FARIAS RAMOS

Cotação de Preços - Serviços Funerários

PP SRP 001/2021 Insumos para Pavimentação

Portaria N°026/2021 - JONATAS DOS SANTOS FONSECA

Lei N°816/2019 - Cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI

Cotação de Preços - Aquisição de Cimento – Tipo Portland CP II E-32

Cotação de Preço - Serviços complementares e corretivos no Mercado de Feira

Testes Rápidos

Cotação de Preço - Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar