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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preços - Serviços de Engenharia
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°859/2020 - Altera o Art. 2° da Lei 531/2010
Decreto
Decreto N°022/2017 - Nomeação da Assessora de Gabinete do Procurador Geral
Dispensa
DL 011/2021 Serviços de publicidade
Carta de Serviços
COLETA
Retirada de Entulho
Covid-19;Legislação
Covid-19
Plano Municipal de Vacinação contra Covid-19
Plano de Educação
Plano Municipal de Educação - 4° Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2022
Tomada de Preços
TP 005/2019 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Pavimentação do Croa
Lei N°782/2018 - Dispensar o pagamento de juros e multas - Créditos Tributários
Código Tributário
Lei N°479/2007 - Código Tributário
Lei N°766/2017 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
DL 005/2021 Medicamentos essenciais para pandemia
TP 001/2018 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA
CAC
Licença de Operação para Postos de Combustíveis
Decreto N°033/2021 - Nomeação de Cargos Comissionado
Carta Convite
CC N°003/2020 - Decoração natalina ,materiais de decoração e iluminação
Cotação de Preços - Material de Expediente, Pedagógico e Didático
Decreto N°087/2021 - Nomear SUELIANE PINHEIRO DA SILVA
Concursos
Gestor Escolar
Edital Nº 001/2023 - FUNÇÃO DE DIRIGENTES DE UNIDADES ESCOLARES
Processo Seletivo
Campeonato Municipal de Futebol Feminino