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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
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Carta de Serviços
FISCALIZAÇÃO
Serviço de Fiscalização de Dano Ambiental
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°066/2017 Gerente do Laboratório de Exames Clínicos e Especializados
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preço - Aquisição de materiais permanentes
Pregão Eletrônico
PE 003/2024 - Veículos de passeios e utilitários
Covid-19
Decreto N°247/2020 - Altera o Decreto n° 236/2020
Cotação de Preço - Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda
Lei Municipal
Lei N°840/2019 Altera a Nomenclatura da Lei 700/2015 - Lei Alberto Louro
Tomada de Preços
TP N° 006/2022 - Recapeamento Asfáltico em AAUQ
Cotação de Preços - Material De Expediente Pedagógico, Didático e outros
CAC
Emissão de 2ª Via de Alvará de Funcionamento Provisório
Concursos
Processo Seletivo
Edital Cultural Carnaval N°003/2025 - Concurso da Realeza da Pessoa Idosa
Contas Públicas
Relatório Circustanciado
Relatório Circustanciado 2019
Lei N°761/2017 - Programa “meu bairro bem cuidado”
Decreto N°064/2021 - Nomear SUZILEIDE CORREIA COSTA SILVA
MEDICAMENTO
Entrega de Medicamento Básico
Lei N°362/2003 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 308/2002
Pregão Presencial
PP SRP 017/2023 - Fornecimento de Móveis (mesas, cadeiras e armários).
PP SRP 010/2021 - Gêneros alimentícios
Resolução
COMSEA Resolução N°001/2025
Controle Interno
Controle e Auditoria Interna 2019