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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Contas Públicas
LDO
LDO 2022 - Lei N°882/2021
📅Publicado em
January 25, 2022
Legislação
Covid-19
Decreto N°011/2022 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A NOVA VARIANTE
Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
Notificação N°013/2022 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Decreto
Decreto N°010/2022 - Conselho de Alimentação Escolar
January 24, 2022
Lei Municipal
Lei N°905/2022 - IPTU
Notificação N°011/2021 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
REFIS
Lei N°904/2022 - REFIS
Decreto N°009/2022 - Exonerar, a pedido VAUESSA CABRAL LEITÃO
January 20, 2022
Portaria
Portaria N°001/2022 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 001/2022 - Aquisição de madeiras
January 19, 2022
PP SRP 082/2021 - Confecção e serviço de malharia em geral
PP SRP 070/2021 - Locação de tendas e estruturas
Inexigibilidade
Inexigibilidade N° 007/2021 - Aplicação de Cursos
Decreto N°006/2022 - Nomeação da CPL
January 14, 2022
Notificação N°010/2021 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Decreto N°004/2022 - Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde
January 13, 2022
Portaria N°005/2022 - Comissão da 3ª Conferência de Saúde mental
Decreto N°005/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Portaria N°005/2022 - Comissão da 1ª Conferência de Saúde mental
Leilão
Leilão 001/2022 - Venda de bens móveis inservíveis
January 12, 2022