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Licitações

Dispensa

DL 004/2022 - Locação de Imóvel - REGIONAIS I e II da BR – 364

📅Publicado em 

November 8, 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 060/2022 - Aquisição de Medicamentos Essenciais

📅Publicado em 

November 8, 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°114/2022 - Antecipada a data do feriado do dia 17/11/2022

📅Publicado em 

November 7, 2022

Legislação

Notificação de Penalidade de Multa

Notificação N°065/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

November 7, 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°112/2022 - Exonerar, a pedido, ELIELSON SOUZA DE ALMEIDA

📅Publicado em 

November 4, 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°106/2022 - Abrir um Fundo de Caixa para 1º e 2º Conselho Tutelar

📅Publicado em 

November 3, 2022

Legislação

Notificação de Autuação por Infração de Trânsito

Notificação N°067/2022 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

November 3, 2022

Legislação

Notificação de Penalidade de Multa

Notificação N°066/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

November 1, 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 109/2022 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSIEL DE LIMA CAVALCANTE

📅Publicado em 

November 1, 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 108/2022 - Exonerar, a pedido, o servidor JONATAS DOS SANTOS

📅Publicado em 

October 31, 2022

Legislação

Resolução

Resolução/CMS n° 009/2022 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde

📅Publicado em 

October 27, 2022

Legislação

Notificação de Penalidade de Multa

Notificação N°064/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

October 26, 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 107/2022 - Exonerar, a pedido, a servidora ALTAÍZA LIANE MARINHO

📅Publicado em 

October 26, 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 040/2022 - Fornecimento de Materiais de Construção

📅Publicado em 

October 26, 2022

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°007/2022 - Equipamentos de construção e agrícolas

📅Publicado em 

October 26, 2022

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°005/2022 - Equipamentos de construção e agrícolas

📅Publicado em 

October 26, 2022

Licitações

Chamamento Público

CHP 005/2022 - Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura

📅Publicado em 

October 25, 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°078/2022 - Conceder LICENÇA PREMIO - FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA COS

📅Publicado em 

October 25, 2022

Legislação

Licença Prévia

IMAC - Licença Prévia - Implantação de Iluminação Pública

📅Publicado em 

October 24, 2022

Legislação

Notificação de Penalidade de Multa

Notificação N°063/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

📅Publicado em 

October 24, 2022

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