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Legislação

ECOPS

Ata de Posse e Distribuição de Cargos - ECOPS 2024

📅Publicado em 

April 9, 2024

Legislação

Decreto

Decreto N° 158/2024 - Tornar sem efeito o Decreto nº 150/2024

📅Publicado em 

April 8, 2024

Legislação

Notificação de Decisões de Recursos de Infrações

Notificação N°002/2024 - RECURSOS INDEFERIDOS/ NÃO PROVIMENTO

📅Publicado em 

April 8, 2024

Legislação

Decreto

Decreto N° 151/2024 - Exonerar JOÃO PAULO REIS DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

April 5, 2024

Legislação

Decreto

Decreto N° 153/2024 - Exonerar VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA

📅Publicado em 

April 5, 2024

Legislação

Decreto

Decreto N° 154/2024 - Exonerar VALDENISIO MARTINS LEITÃO

📅Publicado em 

April 5, 2024

Legislação

Decreto

Decreto N° 150/2024 - Exonerar FRANCISCO LIBERMAN DE SOUZA ROCHA

📅Publicado em 

April 5, 2024

Legislação

Decreto

Decreto N° 152/2024 - Exonerar MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA

📅Publicado em 

April 5, 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°005/2024 - Fiscal do Contrato nº 135/2024

📅Publicado em 

April 4, 2024

Legislação

Decreto

Decreto N° 149/2024 - Exonerar MARIA ANITA DAS CHAGAS COSTA

📅Publicado em 

April 4, 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°012/2024 - Pagamento de 04 diárias a JONAS SARAIVA DE LIMA

📅Publicado em 

April 4, 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°044/2024 - Planejamento da Contratação – EPC - P.A nº 643/2024

📅Publicado em 

April 4, 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°043/2024 - Planejamento da Contratação – EPC - P.A nº 567/2024

📅Publicado em 

April 4, 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°013/2024 - Pagamento de 04 diárias a CLEITON RIBEIRO DA SILVA

📅Publicado em 

April 4, 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°056/2024 - Planejamento da Contratação – EPC - P.A nº 674/2024

📅Publicado em 

April 4, 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°057/2024 - Planejamento da Contratação – EPC - P.A nº 675/2024

📅Publicado em 

April 4, 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°046/2024 - Planejamento da Contratação – EPC - P.A nº 648/2024

📅Publicado em 

April 4, 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°045/2024 - Planejamento da Contratação – EPC - P.A nº 523/2024

📅Publicado em 

April 4, 2024

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N° 002/2024 - Locação de Imóvel

📅Publicado em 

April 3, 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°004/2024 - Fiscal do Contrato nº 124/2024

📅Publicado em 

April 3, 2024

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