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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Legislação
Notificação - Convocação
Notificação - Maria Elzira da Silva Costa
📅Publicado em
December 8, 2025
Licença Prévia
IMAC - Licença Prévia/LP - Atividade de Urbanização e Infraestrutura da Orla
Portaria
Portaria N°409/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°827/2024
Portaria N°133/2025 - Conceder Licença Prêmio SOLANGE PEREIRA LIMA
December 5, 2025
Portaria N°018/2025 - Pagamento de diárias Evandro Silva de Morais
December 4, 2025
Licitações
Inexigibilidade
Inexigibilidade 017/2025 Show Pirotécnico (sem estampidos) Réveillon
Portaria N°406/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°167 2025
December 3, 2025
Portaria N°125/2025 - Conceder Licença Prêmio ELCIMAR FERNANDES DE MELO
Portaria N°114/2025 - Pagamento de diárias RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON
December 2, 2025
Portaria N°056/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato - Sec. de Educação
November 28, 2025
Credenciamento
Credenciamento/Inexigibilidade 011/2025 - Móveis planejados
November 27, 2025
Portaria N°119/2025 - Conceder Licença Prêmio AMARÍZIA CLARA ROCHA COST
Notificação de Decisões de Recursos
Notificação N°005/2025 - Edital de Not. de Decisões de Recurso - 1ª Instância
Inexigibilidade 016/2025 Corrida da Virada - JOSE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
Portaria N°402/2025 - Conceder a cessão IZOLDA GERLANE DANTAS DE FREITAS
Portaria N°404/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°677 2025
Portaria N°400/2025 - Designar ANTONIO ALMEIDA DA COSTA - DIRETOR CLÍNICO
Portaria N°401/2025 - Designar SAMAE ALVES GONZAGA DE MESSIAS
Dispensa
DL Nº011/2025 Emergencial/Cestas de Alimentos
November 26, 2025
Contas Públicas
RREO
RREO 2025- 5° Bimestre