A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, nomeada pelo Decreto no 005/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 02 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

Art. 1o - Designar, os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos contratos abaixo relacionados, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER e as empresas ganhadoras dos Processos Licitatórios.