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PORTARIA/SEMSA/N° 114/2026 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

PORTARIA/SEMSA/N° 117/2026 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

Resolução CMAS Nº003/2026 – EMENDAS PARLAMENTARES

Portaria SEMSA/N° 101/2026 - Gestão Contrato 080/2026

Portaria SEMSA/N° 109/2026 - Gestão Contrato 090/2026

Portaria SEMSA/N° 112/2026 - Gestão Contrato 093/2026

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 016/2024 - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA

1° Termo Aditivo - Contrato N°093/2025 - CE N°017/2024

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°074/2026 - DL N°001/2026

4° Termo Aditivo - Contrato N°224/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº075/2026 - COOPTRANS

Decreto Nº077/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Extrato do Contrato N°092/2026

Extrato do Contrato N°086/2026

Extrato do Contrato N°096/2026

Decreto Nº078/2026 - Nomeação do Victor Gabriel Silva Costa

Decreto Nº086/2026 - Exoneração do Weverton Páscoa do Livramento

Decreto Nº085/2026 - Nomeação do Ana Victória Fonseca Rodrigues

Extrato do Contrato - PROMEFARMA MEDICAMENTOS

Decreto N°083/2026 - Nomeação do Francilio José Costa do Nascimento