...de, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98 neste ato representada pelo Sr. JEFERSON CAMPOS MASTALER, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 037.193.609-89, simplesmente denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Medicamentos Essenciais para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul – Acre.

DO PRAZO: O prazo de vigência do termo de contrato será por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

Assinatura: 10 de março de 2026.

PREÇO: Valor total de R$ 616.550,00 (seiscentos e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais).

DOTAO ORAMENTRIA:

rgo: 17 - Secretaria Municipal De Sade

Unidade: 02 - Fundo Municipal De Sade

Proj. Ativ.: 2.062 – Assistncia Farmacutica de Insumos Estratgicos

Elementos De Despesa:

3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Servio para Distribuio Gratuita

1.500.41.1002- Recursos no Vinculados de Impostos-FMS/ASPS (15%)

Elemento De Despesa:

3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem Ou Servio Para Distribuio Gratuita

1.600.42.0000- Recursos do SUS/FNS/Unio- Manuteno

Elemento De Despesa:

3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, bem ou Servio para Distribuio Gratuita

1.621.42.0000- Recursos do SUS/FES/Estado

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de contrato tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021.

Assinam: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretrio Municipal de Sade Representante legal pela CONTRATANTE JEFERSON CAMPOS MASTALER, Representante legal pela CONTRATADA.