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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Licitações
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - CE N° 005/2026
📅Publicado em
1 de junho de 2026
Termo de Adesão
Termo de Adesão - ATA N°009/2026 - PE N°099/2025 Prefeitura de Rio Branco – AC
29 de maio de 2026
Extrato do Contrato
3° Termo de Apostilamento - Contrato N°240/2025 - Equilab Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Legislação
Portaria
Portaria N°020/2026 - Concessão de Diárias - Luciana Nogueira da Costa
Portaria N°023/2026 - Concessão de Diárias - Paulo Eduardo Menezes de Souza
Portaria N°074/2026 - Concessão de Diárias - Milca Oliveira dos Santos
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°004/2026 Assessoria jurídica especializada em saneamento de passivos previdenciários.
Termo de Ratificação
Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°004/2026
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°001/2026 Coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS
Portaria N°075/2026 - Concessão de Diárias - José Maria Freitas de Souza
Portaria N°021/2026 - Concessão de Diárias - Jamilson França da Silva
Portaria N°022/2026 - Concessão de Diárias - Sammyla da Cunha Maia
Lei Municipal
Lei nº1076/2026 - Denominação de prédio público - Centro Comercial José Alves de Souza
28 de maio de 2026
Lista de Credenciados
Relação de Credenciadas - CHP N°002/2026
27 de maio de 2026
Portaria N°190/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Janiessila Coelho da Silva
Portaria N°182/2026 - Concessão de Licença Prêmio - ZULEMIR CORREIA DE SOUZA,
Portaria N°184/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Maria Isabel Oliveira da Silva
Aviso de Licitação - PE N°005/2026 - DOEAC N°14275
Portaria N°188/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Ana Cristine Freitas da Silva
Portaria N°189/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Sirleide Amorim de Souza Araújo