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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Primeiro Termo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 673/2022 Primeiro Termo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 673/2022 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J.M.S. Dantas. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 413 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 673/2022 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita, CNPJ sob n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta-CEP 69.980-000, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. CONTRATADA EMPRESA J.M.S. DANTAS, inscrita no CNPJ n° 22.194.589/0001-49, com endereço na sede: Estrada do Deracre, nº 50 - Bairro Assis Brasil, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ MAURO DOS SANTOS DANTAS, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 681.227.132-20. DO OBJETO- O presente instrumento tem por objetivo a renovação e prorrogação do prazo de vigência do Contrato 673/2022, cujo objeto é a Locação de veículos tipo (carro de passeio caminhoneta, veículo tipo Pick up, caminhão pipa, caminhão espargidor, van e ônibus). DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 673/2022, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 038/2025, referente a Cláusula Quinta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.099, 2.100 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 500, 600 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.069 - Incremento Temporário Aos Serviços de APS Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica /1.600.42.0000 Proj. Ativ. 2.070 – Manutenção Ao Piso De Atenção Primária Em Saúde-APS / Custeio Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1.500.41.1002 / 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 673/2022, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO- O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado - Aviso de Reabertura de Licitação Agência de Propaganda Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 166 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Aviso de Reabertura de Licitação (Republicação) Concorrência Presencial - nº 002/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. O certame foi reaberto tendo em vista que a licitação anterior restou fracassada. Data de Abertura: 27/03/2026 Horário: 11h00min (Horário de Brasília) Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 – Bairro: Miritizal, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br , ou ainda no site do TCE/AC http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul – AC, 02 de fevereiro de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°002/2025 -Software (GESUAS) Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº591/2025 CONTRATO Nº591/2025 PROCESSO ADM. N°1616/2025 CONTRATADO: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA CNPJ: 08.582.479/0001-23 VALOR R$: 185.622,40 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025 ***************************************************** TERMO DE REFERÊNCIA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 677/2025 Gás Liquefeito de Petróleo Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 123 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 677/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A.O. SANTOS LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP de forma centralizada para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 677/2025... referente a Cláusula Décima Terceira- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. [Segue detalhamento orçamentário ONDE SE LÊ e LEIA-SE] Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 30 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 435/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 435/2025 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Locarauto Veículos Ltda. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 412 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 435/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita, CNPJ sob n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta-CEP 69.980-000, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. CONTRATADA – EMPRESA LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.467.216/0001-71, com endereço na sede: Estrada BR 307, nº 171 – Bairro Aeroporto Velho, Cruzeiro do Sul-AC, representada neste ato pela Sra. ERICA KARINE SARAH OLIVEIRA, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 847.927.872-20. DO OBJETO- Constitui o objeto do presente contrato o credenciamento de Pessoa Jurídica e MEI Especializada na Prestação do Serviço de locação de Veículos e Máquinas Pesadas, obedecendo às disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento - Inexigibilidade nº 007/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 193/2025. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 435/2025, conforme - Processo Administrativo n° 193/2025, referente a Cláusula Quarta – CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.099 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Proj. Ativ. 2.100 - Ações e Estratégias de Atenção Primaria a Saúde - APS Proj. Ativ. 2.123 – Incremento Temporário p/ Custeio a Atenção Primaria em Saúde Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.069 - Incremento Temporário Aos Serviços de APS Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica /1.600.42.0000 Proj. Ativ. 2.070 – Manutenção Ao Piso De Atenção Primária Em Saúde-APS / Custeio Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1.500.41.1002 / 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 435/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO- O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 645/2025 (Republicado) Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 645/2025 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Solicita Negocios Publicos Ltda. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 416 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 645/2025 CONTRATANTE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 11.370.229/0001-34, situada na Av. Copacabana, Bairro Floresta, CEP: 69.980-000, no Município de Cruzeiro do Sul-AC, representada neste ato pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº 004/2025, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042.04, residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul - AC. CONTRATADA – CONTRATADA – SOLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA, CNPJ N° 06.132.270/0001-32, representada pelo Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. DO OBJETO- Contratação de solução de Inteligência Artificial (IA) para o apoio aos processos administrativos e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde... DA ALTERAÇÃO- O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 645/2025 - PROCESSO SEMSA Nº 061/2025, Inexigibilidade n° 02/2025, referente a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Atividade: 2.099 - Ações e Serviços Públicos de Saúde -ASPS Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fontes de recursos: 500 - RP LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Atividade: 2.070 -MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE -APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/ 1.500.41.0000. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 645/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO- O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de janeiro 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 414/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 414/2025 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C. M. Rodrigues Pereira Ltda. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 412 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 414/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita, CNPJ sob n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta-CEP 69.980-000, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. CONTRATADA – EMPRESA C. M. RODRIGUES PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.312.265/0001-68, com endereço na sede: Av. Lauro Müller, nº 2342, Sala 01 - Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul-AC, representada neste ato pela Sra. CLAITIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 970.780.002-00. DO OBJETO- Constitui o objeto do presente contrato o credenciamento de Pessoa Jurídica e MEI Especializada na Prestação do Serviço de locação de Veículos e Máquinas Pesadas, obedecendo às disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento - Inexigibilidade n° 007/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo n° 193/2025. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 414/2025, conforme - Processo Administrativo nº 193/2025, referente a Cláusula Quarta - CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 Proj. Ativ. 2.100 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 Fonte de Recurso: 600 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.069 - Incremento Temporário Aos Serviços de APS Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica /1.600.42.0000 Proj. Ativ. 2.070 – Manutenção Ao Piso De Atenção Primária Em Saúde-APS / Custeio Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1.500.41.1002 / 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 414/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO- O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 221/2025 Fornecimento de gêneros alimentícios. Alteração de dotação orçamentária. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 410 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 221/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA F.L RODRIGUES. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa F.L RODRIGUES, CNPJ nº 12.194.177/0001-55, neste ato representada neste ato pela Sra. FABIULA DE LIMA RODRIGUES, portador do Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 735.995.822-34. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 221/2025, conforme Processo Administrativo n° 2.134/2024, referente a Cláusula Décima Terceira - Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Gestão: 17 Fonte de Recursos: 500/600 Programa de Trabalho: 2.099/2.100/2.123 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO- MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 221/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 434/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 434/2025 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AMC Ferragens Ltda. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 412 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 434/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita, CNPJ sob n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta-CEP 69.980-000, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. CONTRATADA - EMPRESA AMC FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.493.520/0001-96, com endereço na sede: Rua Rui Barbosa, nº 733, Sala 01, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul - AC, representada neste ato pelo Sr. AERSANDRO DE MELO CAMELI, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 601.146.902-78. DO OBJETO- O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul-AC. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 434/2025, conforme - Processo Administrativo n° 2.839/2024, referente a alteração da Cláusula Décima Terceira DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.099 - Ações e Serviços Públicos de Saúde-ASPS Proj. Ativ. 2.100 - Ações Estratégicas de Atenção Primaria à Saúde-APS Proj.Ativ. 2123-Incremento Temporário p/Custeio a Atenção Primaria em Saúde. Fonte De Recurso: 500 - Recurso Próprio Fonte De Recurso: 600 -SUS Elementos de despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade:02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.069 - Incremento Temporário Aos Serviços De APS Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo / 1.600.42.3110 Proj. Ativ. 2.070 - Manutenção Ao Piso De Atenção Primária Em Saúde-APS / Custeio Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo / 1.500.41.1002 / 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 434/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO- O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 244/2021 Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2021 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Omegasul Telecomunicações Ltda. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 411 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2021 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita, CNPJ sob n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta-CEP 69.980-000, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. CONTRATADA – EMPRESA OMEGASUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.367.511/0001-10, com endereço na sede: Av. Cel. Mâncio Lima, nº 83 - Centro, representada neste ato pelo Sr. ENOQUE ARAUJO MOREIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 433.968.012-53. DO OBJETO- O presente instrumento cujo objetivo a Renovação e Prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 244/2021 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviço de Instalação de Links de Comunicação de Dados. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 244/2021 conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 039/2025, referente a alteração da Cláusula Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.099, 2.100 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 500, 600 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.070 - Manutenção Ao Piso De Atenção Primária Em Saúde-APS / Custeio Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1.500.41.1002 / 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 244/2021, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO- O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 220/2025 Fornecimento de gêneros alimentícios. Alteração de dotação orçamentária. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 410 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 220/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA D FERREIRA FILHO LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa D FERREIRA FILHO LTDA., CNPJ nº 14.332.902/0001-30, neste ato representada pela DJALMA FERREIRA FILHO, portador do Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 045.630.958-69. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 220/2025, conforme - Processo Administrativo n° 2.134/2024, referente a Cláusula Décima Terceira – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Gestão: 17 Fonte de Recursos: 500/600 Programa de Trabalho: 2.099/2.100/2.123 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO- MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 220/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Primeiro Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 540/2024 Primeiro Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 540/2024 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Pedro de Souza Lima. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 413 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 540/2024 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita, CNPJ sob n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta-CEP 69.980-000, na cidade de Cruzeiro do Sul/ AC, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. CONTRATADA – EMPRESA PEDRO DE SOUZA LIMA., inscrita no CNPJ n° 09.203.717/0001-05, com endereço na sede: Av. Antenor Gualberto, nº 732 – Bairro Santa Rosa, Município do Cruzeiro do Sul/AC representada neste ato pelo Sr. PEDRO DE SOUZA LIMA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 339.343.712-72. DO OBJETO- O presente Termo Aditivo tem como objetivo a Renovação e Prorrogação do Contrato n° 540/2024, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos leves e de grande porte (caminhonete, carro de passeio, caminhonete/picape, ônibus, vans e caminhão carga seca), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 540/2024, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 036/2025, referente a Cláusula Quarta – DO VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.099 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Proj. Ativ. 2.100 – Ações e Estratégias de Atenção Primaria a Saúde – APS Proj. Ativ. 2.123 - Incremento Temporário p/ Custeio a Atenção Primaria em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500 – RP; 600 – SUS LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.069 - Incremento Temporário Aos Serviços de APS Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica /1.600.42.0000 Proj. Ativ. 2.070 – Manutenção Ao Piso De Atenção Primária Em Saúde-APS / Custeio Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1.500.41.1002 / 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 540/2024, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO- O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Chamamento Público Locação de embarcações para auxílio no escoamento da produção agrícola Licitações Chamamento Público Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 161 21 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EDITAL E ANEXOS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES (BATELÕES MOTORIZADOS, BARCO DE ALUMÍNIO E LANCHA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA), INCLUINDO CONDUTOR (BARQUEIRO), PARA AUXILIAR NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIBEIRINHA POR 12 (DOZE) MESES, NOS RIOS: VALPARAÍSO, JURUÁ, MIRIM E LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC. Início de Solicitação de Credenciamento: 20/01/2026. Validade do Edital: 12 meses a partir da publicação. OBS: Os interessados poderão solicitar o credenciamento presencialmente a qualquer tempo durante a validade do Edital. Horário: 08h00h às 13h00h. Local: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, situada na Av. Rua Rui Barbosa, nº 67, bairro: centro, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000. (OBS: Retirada do Edital e seus Anexos estará disponível na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, situada na Av. Rua Rui Barbosa, nº 67, bairro: centro, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, ou no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC www.cruzeirodosul.ac.gov.br, ou ainda através do e-mail: agricultura@cruzeirodosul.ac.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 19 de janeiro de 2026 Nildson Costa de Moura Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Decreto nº 017/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamamento Público Nº001/2026 - Realeza do Carnaval 2026 “ESCOLHA DA REALEZA” do Carnaval Cultural Magid Almeida 2026 Concursos Chamamento Público Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 249 21 de janeiro de 2026 Cultura Data de Abertura 21/01/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse público em ampliar a participação dos empreendedores locais no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, resolve PRORROGAR o prazo de inscrições, nos seguintes termos: 1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 1.1. Fica prorrogado o prazo para inscrições previsto no item 3.1 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, passando o período de inscrições a vigorar até o dia 06 de fevereiro de 2026, às 13h. 1.2. Permanecem inalteradas todas as demais disposições, critérios, exigências, prazos subsequentes e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. O presente Adendo passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para todos os fins legais. 2.2. Este Adendo deverá ser amplamente divulgado nos mesmos meios utilizados para a publicação do Edital original, garantindo a publicidade, transparência e isonomia do processo. Cruzeiro do Sul/AC, 30 de janeiro de 2026. *********************************************************************** EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado ao evento “ESCOLHA DA REALEZA” do Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, concurso que elege os representantes oficiais do Carnaval. As inscrições serão realizadas do dia 21/01/2026 a 30/01/2026, das 8h00 às 14h00, na Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222 - Bairro Miritizal, por meio da entrega da ficha de inscrição, que será disponibilizada pelo órgão citado. (Para mais informações consulte o regulamento abaixo) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adendo Nº01 - Prorrogação do Prazo de Inscrições Adendo Nº01 ao Edital de Chamamento Público Nº001/2026 Concursos Chamamento Público Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2026 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse público em ampliar a participação dos empreendedores locais no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, resolve PRORROGAR o prazo de inscrições, nos seguintes termos: 1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 1.1. Fica prorrogado o prazo para inscrições previsto no item 3.1 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, passando o período de inscrições a vigorar até o dia 06 de fevereiro de 2026, às 13h. 1.2. Permanecem inalteradas todas as demais disposições, critérios, exigências, prazos subsequentes e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. O presente Adendo passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para todos os fins legais. 2.2. Este Adendo deverá ser amplamente divulgado nos mesmos meios utilizados para a publicação do Edital original, garantindo a publicidade, transparência e isonomia do processo. Cruzeiro do Sul/AC, 30 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Modelo para publicação de requerimento de licença em jornal Modelo para publicação de requerimento de Licença Prévia junto ao IMAC para atividade de Urbanização e Infraestrutura da Orla de Cruzeiro do Sul. Licitações Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 415 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MODELOS DE PUBLICAÇÃO MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia – LP para a atividade de Urbanização e Infraestrutura da Orla de Cruzeiro do Sul - Acre, localizado na Travessa Luiz Meirim Pedreira, bairro Centro, próximo ao Mercado Beira Rio, s/n, município de Cruzeiro do Sul – AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 697/2025 Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 400 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 697/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA UNI HOSPITALAR LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 07.484.373/0001-24, neste ato representada pelo Sr. CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 484.301.613-68. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 697/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 – Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 e 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 – RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 697/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 193/2025 Contratação de material gráfico. Alteração de dotação orçamentária. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 411 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 193/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA G M. COSTA NETO LTDA Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa G M. COSTA NETO LTDA, CNPJ nº 07.538.057/0001-98, neste ato representada pelo Sr. GASTÃO MENEZES COSTA NETO, portador do Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 322.284.302-34 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 193/2025, conforme - Processo Administrativo n° 2.083/2024, referente a Cláusula Décima Terceira – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Funcional: 2.099/2.100/2.123 Elemento: 3.3.90.30.00.00.00 Fonte: 500/600 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORARIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS- RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO -MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 193/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 218/2025 Fornecimento de gêneros alimentícios. Alteração de dotação orçamentária. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 409 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 218/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA INFOJURUA LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa INFOJURUA LTDA, CNPJ nº 37.837.041/0001-47, neste ato representada neste ato pela Sra. MARINETE FIDELIS DA SILVA, portadora do Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 855.808.052-68 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 218/2025, conforme - Processo Administrativo nº 2.134/2024, referente a Cláusula Décima Terceira – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Gestão: 17 Fonte de Recursos: 500/600 Programa de Trabalho: 2.099/2.100/2.123 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO- MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 218/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 696/2025 Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 400 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 696/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 55.007.465/0001-66, neste ato representada pela Sra. NICOLE FILGUEIRA SANTANA DE OLIVEIRA portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 041.307.031-02. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 696/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 – Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 e 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 696/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar