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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Planta de Imóvel - PROTOCOLO N°36091 Planta de Imóvel - PROTOCOLO N°36091 Legislação Planta de Imóvel Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13968 119 20 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°113/2021 - Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 113/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ETEQUIPE TÉCNICA, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 696/15 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 049/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº405 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº405 2024 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 133 29 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°288/2023 - Nomear MARIA JOSÉ LIMA DA PÁSCOA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13501 125 28 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 288/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear MARIA JOSÉ LIMA DA PÁSCOA, portadora do CPF nº 755.194.642-15, para exercer cargo em comissão, referência CAS 3, na Secretaria Municipal da Casa Civil de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 697/2025 Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 400 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 697/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA UNI HOSPITALAR LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 07.484.373/0001-24, neste ato representada pelo Sr. CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 484.301.613-68. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 697/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 – Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 e 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 – RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 697/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia - Construção de Centro de Multiuso Legislação Licença Prévia Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 42 17 de outubro de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Licença Prévia Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licencia Prévia - LP, para Construção de Centro de Multiuso, localizado na Sede do Projeto Santa Luzia – BR 364 Km 12 – ao Lado do Posto de Saúde, no Município de Cruzeiro do Sul-AC. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Perfuração de novos poços artesianos - SEMEDEL Licitações;Cotações Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Esporte e Lazer Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de perfuração de novos poços artesianos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDEL. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Departamento de Padronização e Planejamento de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizada na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 22 de Abril, das 07h30 às 13h30 ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°704/2023 - Nomear MARA CAMILA DE SOUZA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 143 2 de junho de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 704/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear MARA CAMILA DE SOUZA SILVA, portadora do CPF nº 085.876.402-40, para exercer cargo em comissão, referência CAS 1, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE MAIO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº103/2026 - JOSE LIAN GOMES DE FREITAS Locação de veículo automotor com motorista para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 108 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 193/2025 INEXIGIBILIDADE: Nº 007/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Senhor MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº 004/2025. CONTRATADA: JOSE LIAN GOMES DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 59.559.269/0001-55. OBJETO: Locação de veículo automotor com motorista – tipo caminhonete, ano de fabricação não inferior a 2019, cabine dupla, 04 portas, capacidade para 05 passageiros, motor mínimo de 100cv, câmbio manual ou automático, tração 4x4, com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, combustível diesel ou gasolina, incluindo todos os equipamentos obrigatórios conforme normas do CONTRAN, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 98.676,00 (noventa e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 2.069 / 2.070 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 1.600.42.0000 DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2026. ASSINAM: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Saúde JOSE LIAN GOMES DE FREITAS – Representante legal da contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°277/2021 - Nomear ELANIA DA SILVA BORGES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13060 47 9 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 277/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamenteV publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear ELANIA DA SILVA BORGES para exercer Cargo emComissão, referência CC 4, na Secretaria de Saúde do Município deCruzeiro do Sul – Acre. Art. 2° Revogar o Decreto n° 245, de 14 de abril de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 18 DE MAIO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei de Acesso à Informação Carta de Serviços Transparência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Controladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Recebimento de pedidos de acesso à informação a órgãos e entidades públicas. Como solicitar? O pedido de acesso à informação poderá ser realizado por meio dos seguintes canais de atendimento: Preferencialmente, acessar o site do sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): Horário de atendimento do sistema e-SIC: Ininterrupto – 24h Ou Ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município, para solicitar um pedido de acesso à informação (atendimento presencial): Endereço: localizado no rodapé desta página. Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Onde solicitar? No sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): – ininterrupto - Atendimento 24 horas OU No Serviço de Informação ao Cidadão do Município, atendimento presencial: Endereço: Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Qualquer interessado poderá apresentar pedido de informação aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município, por qualquer meio legítimo, devendo a solicitação conter no mínimo os requisitos: Nome do Requerente Número do CPF ou CNPJ Válido especificação de forma clara e objetiva da informação requerida endereço físico ou eletrônico do requerente para recebimento da comunicação, denúncia ou informação Documentos necessários Para a realização de pedido de acesso à informação, é necessário número de documento pessoal de identificação válido, no caso, o CPF. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do cadastramento no sistema eletrônico e-SIC, e a realização de pedido de acesso à informação, o prazo legal para o fornecimento da resposta por parte dos órgãos e entidades públicas é de 20 dias, podendo o mesmo ser prorrogado por 10, mediante justificativa expressa desses mesmos órgãos e entidades, a qual será comunicada ao solicitante da informação. Qual o valor? De acordo com o Decreto Municipal, a busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados. Para ressarcir os custos referentes aos serviços e aos materiais utilizados, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, observado o prazo de resposta, disponibilizará ao requerente Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo para o fornecimento dos documentos, mediante reprodução, será de 10 (dez) dias, contados da comprovação do pagamento do DAM, com exceção das hipóteses em que, por meio de justificativa expressa do órgão ou da entidade demandado, a conclusão do procedimento requeira prazo superior em virtude do volume ou do estado dos documentos. Estará isento de ressarcir os custos dos serviços e dos materiais utilizados aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. Passo a Passo Etapas do processamento deste serviço: Endereço: Telefone: (68) Como acompanhar o andamento do serviço? Para cada pedido de acesso à informação registrado no sistema eletrônico e-SIC ou na forma presencial no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, será fornecido ao solicitante um número de protocolo que possibilita o acompanhamento em todas as suas etapas de atendimento. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico e-SIC, o interessado poderá ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município, (atendimento presencial), no endereço localizado no rodapé desta página. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°1.003/2023 - COMISSÃO INTERSETORIAL DO PETI Legislação PETI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13637 128 18 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.003/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PETI, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul - Acre. DECRETA: Art. 1º Fica composta a COMISSÃO INTERSETORIAL DO PETI do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, constituída por 12 (doze) membros titulares e respectivos suplentes, com validade de mandato por 02 (dois) anos, renovável por igual período, assim discriminados: I – DO PODER PÚBLICO: Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Flávia Roberta Lima Vasconcelos Suplente: Luiz Antônio Bezerra da Costa Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer: Titular: Maria Elígina Souza da Silva Suplente: Francisca Cristina Nepomuceno dos Santos Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Valquiria de Souza Alemão Suplente: Sebastião Melo de Carvalho Centro de Referência da Assistência Social- CRAS: Titular: Marisa Diniz de Pinho Suplente: Cheila Santos de Melo Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS: Titular: Antônia do Nascimento Silva Suplente: Maria Adilene Lourenço Azevedo Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos- SCFV: Titular: Francielly Santos Silva Suplente: Maria Alcirlene Lima Souza Benefício de Prestação Continuada- BPC: Titular: Ana Luiza Dias da Silva Suplente: Adeli Oliveira Sales Centro de Convivência do Idoso- CCI: Titular: Elizabete Melo da Silva Suplente: Rute Soriano da Silva Conselho Tutelar de Cruzeiro do Sul: Titular: Ana Leide Ferreira de Brito Gonçalves Suplente: Eliane Teles Fernandes Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e ao Adolescente de Cruzeiro do Sul- DEAMPCA: Titular: Renan Santanta da Silveira Suplente: Amanda Lima dos Santos Corpo de Bombeiro Militar do Estado Acre: Titular: Antônio Souza de França Suplente: Fabrício Machado Maciel Policia Militar do Estado do Acre: Titular: Raimundo Vieira Santiago Suplente: Anderson Silva de Souza Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Henrique Afonso Prefeito Municipal, em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°085/2026 Medicamentos Essenciais para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 182 14 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta – Cruzeiro do Sul – Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 15.439.366/0001-39 neste ato representada pela Sra. CAMILE RORIG FOLLADOR, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 002.009.330-60, simplesmente denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Medicamentos Essenciais para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul – Acre. DO PRAZO: O prazo de vigência do termo de contrato será por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 10 de março de 2026. PREÇO: Valor total de R$ 310.360,00 (trezentos e dez mil, trezentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal De Saúde Proj. Ativ.: 2.062 – Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos De Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.41.1002- Recursos não Vinculados de Impostos-FMS/ASPS (15%) Elemento De Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.600.42.0000- Recursos do SUS/FNS/União- Manutenção Elemento De Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.42.0000- Recursos do SUS/FES/Estado DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de contrato tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Assinam: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE CAMILE RORIG FOLLADOR, Representante legal pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4º Apostilamento - Contrato N°177/2025 - MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA 4º Apostilamento ao Contrato nº 177/2025 para inclusão de dotação orçamentária, sem alteração de valor, vigência ou objeto. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 108 26 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2.083/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 042/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal. CONTRATADA: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.176.343/0001-65. OBJETO: Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária, sem alteração de valor, vigência ou objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgãos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 16; Projetos/Atividades: 2.005, 2.007, 1.044, 2.016, 2.013, 2.018, 2.017, 2.012, 2.019, 2.072, 2.075, 1.041, 2.020, 2.021, 2.078, 2.027, 2.028, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.036, 2.046, 2.038, 2.039, 2.040, 2.052, 1.025, 2.053, 2.054, 2.043, 2.045, 2.049, 1.023, 2.041, 2.044, 2.051, 2.047, 2.079, 2.077 e 2.076; Fontes: 1.501, 1.720, 1.751, 1.708, 1.750, 1.546.00.0000, 1.550.00.0000, 1.500.31.1001, 1.500.33.1001, 1.540.11.1070, 1.542.1.1070, 1.706, 1.669, 1.660, 1.600, 1.661 e 1.752; Elemento de Despesa: 3.3.90.30. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2026. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Credenciamento N°007/2024 - Captação de Patrocínio - 7° Festival da Farinha Concursos Credenciamento Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Turismo Empreendedorismo e Inovação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Credenciamento N°007/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Captação de Patrocínio para Realização 7° Festival da Farinha 2024 que ocorrerá nos dias 28, 29, 30 e 31 de agosto de 2024. Período de Apresentação de Propostas: No período de 20/08/2024 a 26/08/2024 poderá qualquer interessado apresentar proposta de patrocínio, em conformidade com o edital. Horário: 8h00min as 15h00min Local: Secretaria Municipal da Casa Civil, sito à Rua Madre Adelgundes Becker, s/n, Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, pelo e-mail: casacivil@cruzeirodosul.ac.gov.br Cruzeiro do Sul – AC, 19 de agosto de 2024 Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto no 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 27/2021 - Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Pick-up Licitações Pregão Eletrônico Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13142 67 6 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM. N°2148/2021 ATA DA SESSÃO - DESERTA EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 20/10/2021 Horário: 11h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal. Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Pick-up. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ). Cruzeiro do Sul – AC, 05 de outubro de 2021. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2021 Aquisição de materiais EPI’S e médico Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°155/2021 CONTRATO N°040/2021 CONTRATADO : ALIANÇA HOSPITALAR LTDA CNPJ 21.368.399/0001-38 VALOR R$ 17.850,00 VIGÊNCIA: 03 MESES DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021 Contrato nº 039/2021 CONTRATADO : MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 10.193..608/001-33 VALOR R$ 505.380,00 VIGÊNCIA: 03 MESES DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021 Contrato nº 37/2021 CONTRATADO: REAL DREAMS EIRELI - ME CNPJ: 34.038.376/0001-07 VALOR R$ 18.550,00 VIGÊNCIA: 03 MESES DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 Objeto: Aquisição de materiais EPI’S e médico - hospitalares específicos para enfrentamento à situação emergencial decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19 e enchentes ocasionadas pelo transbordamento do Rio Juruá e afluentes - atendimentos aos desabrigados - visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 886/2023 - POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC Legislação Lei Paulo Gustavo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13582 80 27 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 886/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, e de conformidade com a Lei Municipal nº 531, de 28 de Maio de 2010 alterada com a Lei Municipal nº 536 de 18 de Junho de 2010 que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Cruzeiro do Sul e com a Lei Municipal nº 700, de 09 de Julho de 2015 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul. DECRETA: Art. 1º Fica composto o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, constituído, paritariamente, por 20 (vinte) membros titulares e respectivos suplentes, com validade de mandato por 02 (dois) anos, renovável por igual período, assim discriminados: I – DO PODER PÚBLICO: Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Maria Anita das Chagas Costa Suplente: Eliane Peres Costa Titular: Luiz Antônio Bezerra da Costa Suplente: William da Silva Pereira Titular: Talita Araújo Maciel Suplente: Flávia Roberta Lima Vasconcelos Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer: Titular: Romisson Pereira dos Santos Suplente: Daniele dos Santos de Moraes Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Turismo e Inovação: Titular: Maria Gleiciane Oliveira Cruz Suplente: Siane Grandidier Câmara Municipal de Vereadores: Titular: João Dias da Costa Filho Suplente: Clerton Gaspar de Souza Núcleo Regional do Juruá da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour: Titular: Cordolino Mota de Araújo Suplente: Ulissys Vinicius dos Santos Bandeira Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito: Titular: Raimundo Nonato Costa Suplente: Oriemi Macedo Amoedo Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Titular: Juarez Generoso de Oliveira Neto Suplente: Maria Rosilene Lima da Conceição Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Delcimar da Silva Leite Suplente: Jusciel de Oliveira Silva II – DA SOCIEDADE CIVIL Segmento do Artesanato Local: Titular: Anne Jamille Bezerra Araújo Suplente: Maria Antônia dos Santos Dias Segmento do Teatro: Titular: Adgildo Oliveira Rebouças Suplente: Heliomar Nunes da Silva Segmento de Literatura: Titular: Narcélio Flávio Siqueira Generoso de Oliveira Suplente: Karen Loiane Silva de Souza Segmento de Culturas Indígenas: Titular: Petrônio Rosa da Silva Suplente: Elildo Filho dos Santos Segmento do Patrimônio Histórico e Culturas Populares: Titular: Charles Andre Rosas Cavalcante Suplente: Jone Felix Moraes dos Reis Segmento de Música: Titular: Maria Vanete Souza Lima Suplente: Everton Correia de Jesus Segmento de Artes Visuais e Audiovisual: Titular: Pedro Marcelo de Souza Vale Suplente: Yasmin Maria Oliveira Guimarães Segmento da Dança: Titular: Uine Queile Freitas da Suplente: Maria de Fatima de Paiva Lima Segmento de Ponto de Cultura: Titular: Vanda Maria da Silva Miranda Suplente: Sharline da Silva Matos Segmento de Artes Integradas: Titular: Sthêfany Ricardo de Souza Suplente: Anailton Guimarães Salgado Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 26 DE JULHO DE 2023. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2025 - EPC - Processo Adm. N°2411 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 120 12 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/SEMTRANS/N° 022 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei no 1025/2024, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei Federal no 14.133/2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°508/2023 - Fica concedido a ANGÉLICA MARIA SALES DE CASTRO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13537 120 19 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 508/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido a ANGÉLICA MARIA SALES DE CASTRO, portadora do CPF nº 195.864.342-49, servidora pública do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Cruzeiro do Sul/AC, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Função Gratificada – FG 3, que integrará a remuneração mensal da servidora, até ulterior deliberação. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 15 DE MARÇO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar