TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa Emergencial nº 25/2026 de Licitação, com fundamentação no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que constam a referida Justificativa e Termo de Referência, bem como as demais documentações necessárias, referente à contratação da empresa R CORREIA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.980.152/0001-07, para execução do seguinte objeto:
“Aquisição emergencial de REFEIÇÕES PREPARADAS QUENTES (MARMITAS), destinadas ao atendimento de famílias desabrigadas e desalojadas e às equipes de resposta em decorrência das inundações do Rio Juruá, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.”
Perfazendo o valor de R$ 20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais)
Para todos os efeitos legais.
Cruzeiro do Sul/Acre,17/06/2026