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Página dos planos do governo Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo >> Planos Municipais Plano de Gestão do Governo 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (educação) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (saúde) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (Todos os demais) Plano de cargos, salários e vencimentos - ECOPS Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Avalie nossos serviços! Participe da pesquisa de satisfação e ajude a melhorar a qualidade do atendimento. Você está em Home > Transparência > Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação Confira abaixo o resultado consolidado da pesquisa de satisfação do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Caso julgue necessário, você poderá filtrar o resultado da pesquisa utilizando os filtros disponíveis no formato de dados abertos, clicando aqui . Após preencher e enviar o formulário de pesquisa de satisfação, você receberá uma confirmação no seu e-mail. Antes de preencher este formulário ou qualquer outro neste portal, leia nossa política de privacidade/LGPD aqui . Seu voto é computado de imediato, mas por uma questão de tráfego de dados só é refletido no gráfico, a cada 15 minutos. Resultado da Pesquisa Clique aqui para ver o resultado da Pesquisa (Dashborad) Formulário da Pesquisa de Satisfação dos Serviços Preencha o formulário abaixo e envie para nós. Sua participação é importante. Queremos saber a sua opinião Como você avalia o processo de localização das informações? Péssimo Ruim Regular Bom Excelente Onde precisamos melhorar? Escolha uma opção O que podemos fazer para melhorar? Email Enviar

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2025 Abril sem agenda no momento. Março sem agenda no momento. Fevereiro 02.02 - Assembleia Legislativa e Governo do Estado do Acre. 10.02 a 17.02 - Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Janeiro 31.01 Assembleia Legislativa e Governo do Estado do Acre. 2024 Junho sem agenda externa até o momento Maio DESPACHOS INTERNOS Abril DESPACHOS INTERNOS Março 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2023 Dezembro sem agenda externa Novembro 30 e 31.11 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE E VISITA TECNICA À AMAC, EM RIO BRANCO, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO E PAUTAS ADMINISTRATIVAS. 06, 07, 08, 09, 10.11 PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICIPIOS E REALIZAR VISITA AO GABINETE DOA PARLAMENTARES ACREANOS, NA CIDADE DE RIO DE BRASÍLIA - DF . Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa 21 e 22.08 PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DO "FORUM ESTADUAL DE POLÍTICA PARA MULHERES" E NO DIA 22 PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS MUNICIPAIS, RIO BRANCO ACRE . Julho 06.07 PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PARA DISCUTIR AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO ESTADO DO ACRE, RIO BRANCO - ACRE . Junho sem agenda externa Maio 05.05 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL DO ACRE NA AMAC, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À LOCAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE BANCADA. Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro 13.02 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA AMAC, REFERENTE A CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDOUS SÓLIDOS, RIO BRANCO - ACRE. Janeiro sem agenda externa 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2021 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa <2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Acesse todas as legislações atualizadas. Mantenha-se informado sobre as normas e regulamentos vigentes. Você está em: Início > Publicações > Todas as Legislações Legislação e atos oficiais do governo Publicações de leis, decretos, portarias, IN, resoluções, planos entre outros atos oficiais do governo. Dados abertos (CVS ). Filtrar por Ano 1988 1989 1990 1991 1993 1995 1998 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Dengue Enchente Infestação de Pragas Lei Paulo Gustavo Seca Legislação Acordo de Cooperação Técnica Assembleia Extraordinária Ata da 1° Reunião Ordinária Ata de Posse e Distribuição de Cargos Ata de Reunião Auto de Infração Auto de Interdição Bolsa Família Cessão de Uso Chamada de Empregado Comunicado Conselho Controle Interno Convocação Convênio Decisão Administrativa Decreto Educação Integral Instrução Normativa Lei Aldir Blanc Lei Municipal Lei Orgânica Licença Ambiental Licença de Instalação Licença Instalção Licença Prévia Medidas Provisória MEMO Mensagem Notificação - Decisão de Recuso Notificação - Recurso de Infração NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Notificação-Penalidade de Multa Ouvidoria/E-Sic Parecer Plano de Assistência Social Plano de Ação Plano de Educação Plano de Imunização/Covid-19 Plano de PMSB e PMGIRS Plano de Saúde Plano de Trabalho Planta de Imóvel Portaria Procuradoria geral Recomendação Regimento Regimento Interno Regulamento Relatório Ouvidoria Resolução Termo de Ajustamento de Conduta Termo de Colaboração Termo de Cooperação Termo de Parceria Termo de Posse Termo do Fomento Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro janeiro Janeiro Julho Junho junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Cessão de Uso Orgão ECOPS Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito (a) Sec. Agricultura Sec. Assistente Social Sec. Casa Civil Sec. de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças Sec. de Turismo Empreendedorismo e Inovação Sec. Educação Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Publicação Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo 03ª Conferência 06ª Conferência 07ª Conferência 15ª Conferência 3ª Conferência Abertura de crédito Acompanhar Acordo de Cooperação Técnica Admissão Advogados em exercicio AEE Afastamento Aldir Blanc Altera Lei Alteração Alteração de artigo Assembleia Extraordinária Assessoria Assunto Particulares Atendimento Atividade Política Auditoria Avaliação Balanço Anual Bebidas Bolsa Familia Calendário Calendário de Pagamento Carga Horaria Ceder Central de Medicamentos Cessão de Uso CMA CMAS CMDCA CMDM CME CMGTES CMMA CMPC CMPE CMPM CMS CMSTT Coloca à disposição COMDEMA Comenda Comissão Comissão especial COMPIR COMSEA CONAE Conceder Concessão Conferência CONSEA Conselho Fiscal Conselho Tutelar Convocação Convênio Coordenação Credenciamento Crédito Tributário Câmara Intersecretarial Código de Postura Código Sanitário Código Tributário Declara Defesa Civil Delimitação de Perímetro Denominação Desapropriação Designar Detector de Metais Dia Municipal Diretoria disposição Divulgação Diária diária Doação Documentos ECOPS Educação Integral Elogiar Enchentes Endereço EPC EQUIPE (ET) Equipe de Planejamento de Contratação - EPC Exoneração Extraordinária Família Acolhedora Feriados Festival da Farinha Fiscal de Contrato Fiscal do Contrato Fiscalizar Fiscalizar Contrato FMPEER Folha de pagamento FUNDEB Fundo de caixa Função gratificada Fórum de Educação Gerenciamento Gestor Gestão Estratégica Grupo de trabalho Homologação Horário de expediente Inciso Incluir atividade inclusão Interna intersetorial Início de Expediente IPTU Isenção de taxa JARI Julgamento de Títulos Junta Médica LDO Leite Materno Licença Licença Política Licença Premio Licença Prêmio Lista de Medicamentos LOA Luto Medicamentos Membros Mensagem Movimentação bancária Nomear Membros Nomeação Normatização Notificação Novenário Obras Obrigatoriedade Ordem Cronológica Ordinária Organizadora OSCS Ouvidoria PAAR PAS PCCRR PETI Plano de Mitigação Planta de Imóvel PME Política da Educação Ponto Facultativo Ponto Facultativos Porta Giratória PPA Prazo Limite Prefeitura Municipal de Saúde Prestação de Contas Anual Processo Administrativo Procuradoria Programa itinerante mais saúde Proibido Prorrogação Prorrogação de PSS PSS Recadastramento do Servidor Recesso Administrativo Recomendação Redução Reestruturação Administrativa REFIS Regimento Regulamentação Regulamento Relatório Circustanciado Renúncia Fiscal Rep. por Incorreção Resultado Retificar Retificação Reunião Ordinária Revogar RGF RREO Seca e Queimadas Servidores Servidores Cedidos Situação de Emergência Somas das Consignações Subsídios Suspensão contratos TEA Teletrabalho Tempo Integral Termo de Colaboração Termo de Parceria Termo do Fomento Termo formento Torna-se sem Efeito Transferência Transforma cargo Transporte de Carga UNIFP 2025 Utilidade Pública Vacância Venda ´Comissão organizadora Órgão Casa Civil Controle Interno Defesa Civil ECOPS Gabinete do Prefeito GEOF Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Casa Civil Sec. Cultura Sec. da Casa Civil Sec. Educação Sec. Educação Esporte e Lazer Sec. Empreendedorismo Turismo e Inovação Sec. Finanças Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Sec. Meio Ambiente Sec. Mobilidade de Trânsito Sec. Obras Sec. Saúde Sec. Transporte e Trânsito Sec. Turismo e Empreendedorismo Selecionar por Visualização rápida Portaria N°101/2025 - Conceder Licença Prêmio - ANGÉLICA MARIA SALES DE CASTRO Visualização rápida Portaria N°340/2025 - Conceder Licença Prêmio - THAYS SALOMÃO LYRA Visualização rápida Portaria N°010/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Comissão de Avaliação e Seleção Visualização rápida Auto de Infração N°003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N°003 2025 Visualização rápida Auto de Infração N°004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N°004 2025 Visualização rápida Portaria N°170/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°285 2025 Visualização rápida Decreto Nº897/2025 - Comissão Intersetorial - Selo Unicef 2025-2028 Visualização rápida Portaria N°088/2025 - EPC - PROCESSO ADM. N°3022 2025 Visualização rápida Decreto Nº874/2025 - Nomear FABIANA AMARAL DA CRUZ Visualização rápida Decreto Nº873/2025 - Nomear MARCIZO DA COSTA DA SILVA Visualização rápida Decreto Nº872/2025 - Nomear RALID ALMEIDA Visualização rápida Decreto Nº871/2025 - Nomear ANDRELANGELA FERNANDA AZEVEDO CABRAL MARTINS Ver mais Acesse o banner acima e baixe as Leis Municipais Compiladas (abre em nova janela). Observação: Caso a legislação ou ato oficial que procure não esteja disponível no site do município e nem no sistema e-legis (TCEAC) e/ou diário oficial (Governo do Estado do Acre), você pode solicitá-la, clicando aqui em nosso sistema e-sic (pedido de informação). Conforme a Lei 12.527/11 art. 10 § 1º, "[...] não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias [...]", informando ao cidadão como irá fornecer a informação ou documento ou ainda, no caso de negativa, informar o motivo devidamente fundamentado, Ressaltamos também, que o prazo poderá ser prorrogado uma única vez em até 10 dias, conforme prevê o art. 10 § 2º do mesmo dispositivo legal. Conheça a legislação produzida pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC A administração divulga todos os atos do poder executivo no portal de legislação do tribunal de contas do estado do acre, denominado e-legis. No Portal da Legislação, o cidadão tem acesso a todo o material legislativo produzido, tais como: a Constituição, as Leis Municipais, Decretos, Portarias, Estatutos, dentre outros. SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (E-LEGIS) Atendendo as instruções e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC publicamos nossas legislações no Sistema e-legis. Clique no ícone para visualizar as legislações lançadas. DICA: Escolha a entidade PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL - AC e clique em pesquisar. Em legislações cadastradas, selecione o tipo que deseja e visualize o documento. Observação: Publicações antes de janeiro de 2017 somente no E-Legis/TCEAC. De 2017 em diante, encontrará publicado no próprio e-legis e aqui no portal da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, menu Legislações , localizado no cabeçalho desta e de todas as páginas do portal. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE (DOEAC) As legislações oficiais do município são publicas do Diário Oficial do Estado do Acre. Importante lembrar que somente sairá no próximo dia útil no DOEAC as matérias que são enviadas até as 15h do dia anterior. Caso não encontre a matéria no DOEAC, ligue no setor de atos oficiais no palácio das Secretarias, telefone: +55 68 3215-2804 ou 3215-2865. Clique no ícone para visualizar as publicações no DOEAC. DICA: Informe a palavra-chave: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL e o mês no padrão (MM/AAAA) e tecle enter ou clique em pesquisar (lupa). Em seguida clique sobre a publicação desejada.

Radar Nacional de Transparência Pública Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar