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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°002/2026 - PSS N°009/2024 Convocação 02/2026 de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária na Secretaria Municipal de Educação. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 119 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL Nº 009/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONVOCAÇÃO 02/2026 RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS: ANEXO I - MODELO DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGO PÚBLICO O Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Estado do Acre, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Processo Seletivo Simplificado Para Cadastro de Reserva n.º 009/2024, datado de 26 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre em 30 de dezembro de 2024, Edição n.º 13.933, e conforme a Classificação Final e devida Homologação do Resultado publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, em 06 de fevereiro de 2025, faz saber que: Ficam CONVOCADOS, os candidatos constantes da relação abaixo apresentada, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Para Cadastro de Reserva n.º 009/2024, para entrega de documentação e posterior celebração de contrato para exercício da função pública; Os candidatos convocados por este Edital, deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, situado na Rua Madre Adelgundes Becker, S/N, Bairro Miritizal, 2º Distrito – Cruzeiro do Sul (AC), nos dias 04, 05 e 06 de março das 08hs às 12hs (horário corrido) e portando a documentação abaixo discriminada, que deverá ser apresentada com os originais e fotocópias simples. Cédula de Identidade (R.G.) e fotocópia. Certificado de reservista e fotocópia. Título de eleitor e fotocópia. Declaração de regularidade da Justiça Eleitoral. Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.) e fotocópia. Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida. Cartão do PIS/PASEP e fotocópia. Carteira de Trabalho e fotocópia. Certidão de nascimento ou casamento. Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos. Comprovante de residência atualizado. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para Motorista. Declaração negativa de acumulação de cargo público. Certidão Negativa Criminal e Cível. 01 foto 3x4. Atestado médico de aptidão física e mental. MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR – QUADRO I: ZONA URBANA / VILAS POSIÇÃO Nº INSC CANDIDATO PCD 12 114141 CRISTIANO DE OLIVEIRA SANTOS - AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE – QUADRO I: ZONA URBANA / VILAS POSIÇÃO Nº INSC CANDIDATO PCD 34 115095 WILLIAM LIMA VERDE DE SOUZA - NUTRICIONISTA – QUADRO I: ZONA URBANA / VILAS POSIÇÃO Nº INSC CANDIDATO PCD 9 114959 GLORIA DA SILVA CARVALHO - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – QUADRO I: ZONA URBANA / VILAS POSIÇÃO Nº INSC CANDIDATO PCD 340 110749 CLEMILSA MARTINS DE OLIVEIRA - 341 113103 GEANE NASCIMENTO PINHEIRO - 342 113067 ROMERIA COSTA CRUZ - 343 111349 JAQUELINE FREITAS DA SILVA - 344 112959 MARIA FRANCISCA MARQUES MARTINS - RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER – SEMEDEL DECRETO 005/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 053/2024 - Designar Maria Solange Lima de Leite Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13777 202 17 de maio de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 53/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEI RO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2023, publicado no diário oficial do Estado, em 04 de Janeiro de 2023. RESOLVE: I – Designar a Srª. Maria Solange Lima de Leite Oliveira, CPF: 626.435.172 53 servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul - Acre, para responder pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, até ulterior deliberação. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 20204. Revoga-se os efeitos da Portaria 008/2023 de 31 de Janeiro de 2023. GABINETE DA SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO CIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 29 DE ABRIL DE 2024 Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva Leite Secretária Municipal de Assistência Social Decreto: 004/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 025/2022 - Locação de Barcos “Tipo batelão” Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13275 51 2 de maio de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº696/2022 - (PDF) 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 692/2022 CONTRATO N° 692/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 692/2022 PROCESSO ADM. N°516/2022 CONTRATADO: FRANCISCO JAMES SILVA DE ABREU CPF 69485593287 VALOR R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 693/2022 CONTRATO N° 693/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 693/2022 PROCESSO ADM. N°516/2022 CONTRATADO: ERENILSON MOTA DE LIMA CPF 04407658207 VALOR R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 694/2022 CONTRATO N° 694/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 694/2022 PROCESSO ADM. N°516/2022 CONTRATADO: JOSÉ NILSON NEGREIROS DE SOUZA CPF 79203434291 VALOR R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATO N° 695/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 695/2022 PROCESSO ADM. N°516/2022 CONTRATADO: AURICÉLIO ARAUJO DA COSTA CPF 79203442200 VALOR R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2022 CONTRATO N° 696/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 696/2022 PROCESSO ADM. N°516/2022 CONTRATADO: JANILSON HOLANDA MACIEL CPF 01036804208 VALOR R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - nº 025/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 12/05/2022 Horário: 09h00min Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal. Objeto: Contratação de empresa para Locação de Barcos “Tipo batelão”, com motorista para auxiliar no escoamento da produção agrícola, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento da Prefeitura de Cruzeiro do Sul em suas atividades administrativas. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ). Cruzeiro do Sul – AC, 29 de Abril de 2022 Victor Afonso Lima da Costa Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°035/2022 - Ceder à senhora SHEILIANE CORREIA COSTA GOMES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 66 9 de junho de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 35/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 419/2021, DE 30/09/2021. Considerando O OF.PRESI N.º 580 de 01 de Junho de 2022, RESOLVE: I – Ceder à senhora SHEILIANE CORREIA COSTA GOMES, inscrita no CPF Nº 678.415.892-04 servidora do Quadro de Pessoal Permanente desta Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo, para prestar seus serviços junto ao Juizado Especial Cível, Comarca de Cruzeiro do Sul, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 13 de Junho de 2022, com ônus para esta municipalidade. II – Dê-se imediata ciência desta Portaria a servidora acima mencionada, e ao Poder Judiciário de Cruzeiro do Sul-Acre e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na ficha funcional do (a) servidor (a). III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRODO SUL – ACRE, EM 08 DE JUNHO DE 2022. Registra – se. Publique – se. Cumpra-se. Valéria de Oliveira Lima Secretária Municipal de Saúde Interina Decreto n° 419/2021 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2021 - Pagamento de diárias a Maria Gleiciane Oliveira Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13166 79 18 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 003/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº008/2021. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetivar o pagamento de 02 (duas) diárias em favor de Maria Gleiciane Oliveira Cruz, Secretária Municipal de Turismo Empreendedorismo, portadora do CPF n° 744.147.122-20, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco-Acre, no período de 08 a 10/11/2021, onde tratará de assuntos de interesse desta Municipalidade. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO, CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. MARIA GLEICIANE OLIVEIRA CRUZ Secretária Municipal de Turismo e Empreendedorismo Decreto nº 008/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia - LP Sistema de Abastecimento de Água Legislação Licença Prévia Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13019 76 9 de abril de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE CNPJ n° 04.012.548/0001-02 Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licencia Prévia – LP, para atividade de Construção Sistema de Abastecimento de Água no Município de Cruzeiro do Sul-AC, localizado na Comunidade Fazendinha, Chico Truba – BR 364 – Projeto Santa Luzia, Ramal 3 – Projeto Santa Luzia e Ramal do Japãozinho – Estrada do Pentecostes. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°061/2024 - Fiscal de contrato Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13771 67 9 de maio de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 061, DE 09 DE ABRIL DE 2024. O Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei nº 947/2022, tendo em vista o que determina o art. 67, da Lei n.º 8.666/93, RESOLVE: Art.1º Instituir uma Comissão de recebimento referente ao Contrato administrativo nº 489/2023. NOME MATRÍCULA Nº CPF nº Isaac Ibernon Lopes Filho 28062569 586.091.802-04 Amarízia Clara Rocha Costa 28058723 014.875.252.73 Roberto Carlos Maciel Alves Junior 28063256 839.174.032-34 Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para compor a Comissão de Recebimento do contrato Nº 489/2023, Pregão Eletrônico nº 017/2023, para acompanhamento e Fiscalização: Art. 3º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação: I. A Comissão de Recebimento do Contrato deverá conferir a constatação da adequação do objeto contratado às especificações constantes no processo que deu origem à nota de empenho, encaminhando a Nota Fiscal ao órgão demandante para que se proceda o pagamento. II. Exercer rigoroso controle do cumprimento do contrato, em especial quanto à quantidade e qualidade dos serviços executados, fazendo cumprir a lei e as disposições do presente Contrato bem como controle quanto ao cumprimento dos prazos estabelecidos. III. Havendo irregularidades na prestação do serviço, a Comissão de Recebimento do objeto deverá notificar de imediato a Contratada para regularização, oportunizando a manifestação da Contratada, bem como determinando um prazo para regularização da ocorrência Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência até a celebração da Ata de Registro de Preços, revogando-se as disposições anteriores. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 104/2025- FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 530/2023 TA 01 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 180 4 de fevereiro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 104/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 530/2023 TA 01, EM ATENÇÃO À POR TARIA/SEMSA/N° 003/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 004/2025 RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscali zar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 530/2023 TA 01, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e WELISSON DE SOUZA BANDEIRA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de veículos leves e de grande porte (caminho nete, carro de passeio, caminhonete/picape, ônibus, vans e caminhão carga seca), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cru zeiro do Sul - Acre Gestor do Contrato: Marcos Tavares de Almeida, CPF nº 597919502-53 Fiscal do Contrato: Iago Castro Lima, CPF nº 88580022-15 II – Para efeito desta portaria, considera-se: Gestor do Contrato: servidor designado para garantir que as obrigações con tratuais sejam cumpridas segundo os termos estabelecidos, analisando e autorizando os pagamentos devidos, entre outras atividades relacionadas à gestão do contrato; Fiscal do Contrato: servidor designado para acompanhar a execução do con trato, assegurando que o contratado esteja cumprindo todas as cláusulas e obrigações contratuais; III – O fiscal do contrato deverá informar ao gestor, em tempo hábil para a ado ção das medidas necessárias, eventuais incidentes contratuais ou situações que exijam providências fora de sua competência IV - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do alu dido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme disposto na Lei n° 14133/2021 V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retro ativos a 01 de janeiro de 2025, e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houve Registre-se Publique-se Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2024 - Fornecimento de sistemas/softwares de informática/ECOPS Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 2 de fevereiro de 2024 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS CONTRATO N°002/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2024 - ECOPS PROCESSO ADM. N°001/2024 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS CNPJ: 15.393.826/0001-35 VALOR: R$ 2.461,20 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - (PDF) Dispensa de Licitação - nº 001/2024 O Diretor Geral da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização, no uso de suas atribuições, em conformidade com Art. 28 da Lei 13.303/2016, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 001/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 30 da Lei 13.303/2016 e em consonância Parágrafo Único do Art. 28 e 29 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços para complementação de módulos, contemplando o fornecimento de sistemas/softwares de informática multi-institucional módulo tesouraria com a migração para a nuvem (cloud), suporte técnico, manutenção evolutiva/corretiva, consultoria em regras de negócios pertinente a cada área afim de ser contratada para toda a estrutura da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS. PESSOA FISICA VENCEDORA: MIRLENE MOTA DOS ANJOS inscrito no CPF: 522.117.032-91. VALOR TOTAL: R$ 2.461,20 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos). Cruzeiro do Sul, 29 de janeiro de 2024 Elter de Queiroz Nóbrega Diretor Presidente da ECOPS Decreto nº 030/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°062/2017 Nomeação do Coordenador do Programas de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 062/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°031/2022 - Exonerar a servidora Srª. ROSENIR BARBOSA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13244 58 16 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando que a servidora ROSENIR BARBOSA DA SILVA já encontra-se devidamente aposentada, conforme informações obtidas pelo Sistema Único de Benefícios do INSS, benefício nº 182.306.322-2. DECRETA: Art. 1° Fica EXONERADA a servidora já aposentada Srª. ROSENIR BARBOSA DA SILVA, admitida em 01/07/1987, do cargo de Professora (1ª e 4ª Série - 1° Grau), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 46 da Lei Municipal n° 299, de 05/12/2001. Art. 2º Referida servidora fica exonerada de seu cargo e função, devendo o Setor de Pessoal proceder aos trâmites administrativos necessários ao encerramento do seu contrato de trabalho. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 15 DE MARÇO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Henrique Afonso Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°692/2023 - Nomear WILLIAM DE ARAUJO GOMES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 141 2 de junho de 2023 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 692/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear WILLIAM DE ARAUJO GOMES, portador do CPF nº 023.474.002-74, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE MAIO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Testes Rápidos Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Testes de triagem que produzem resultados de gravidez ou doenças como: Sífilis, Hepatite B, C e HIV. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Atendimento por profissional de saúde para realização do Teste Rápido. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o teste rápido. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº152/2025 - Exonerar JÉSSICA SOUZA DA SILVA Legislação ECOPS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14022 90 15 de maio de 2025 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO PORTARIA Nº 152/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOES E URBANIZAÇÃO - ECOPS, no uso das atribuições previstas na Lei Municipal n°954/2023 e em observância as disposições constantes na Lei 13.103/2016. RESOLVE Art. 1º Exonerar JÉSSICA SOUZA DA SILVA, portadora do CPF nº 017.843.99248, do cargo de Assistente Técnico Nível II, referência FCC – 10, na Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de maio de 2025. Cruzeiro do Sul – AC, 14 de maio de 2025. Marcelle Martins Vieira Diretora Presidente Decreto n°251/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°118/2025 - Ceder com ônus ANDRÉ JANAILSON DE OLIVEIRA PIMENTEL Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 93 4 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/N° 188/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: I – Ceder com ônus o Servidor do Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEEL, o Sr. ANDRÉ JANAILSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, RG No 033745 SSP/AC e CPF No 632.125.102-00, para o Tribunal Regional do Acre – 4a Zona Eleitoral, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER – SEMEDEL DECRETO 005/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°008/2021 - Autorizar a Escola HELENA NOBRE Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13047 76 19 de maio de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CME/CZS N°08/2021 A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul – Acre, Conselheira Ivonete dos Santos de Oliveira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei N° 588, de 27 de Setembro de 2011 e DECRETO N° 158/2017, de 14 de Março de 2017, e face à necessidade de autorização, em caráter especial, para as escolas expedirem os certificados de seus alunos, em razão de não estarem recredenciadas. RESOLVE: Art. 1° - Autorizar, em caráter excepcional, a ESCOLA MUNICIPAL HELENA NOBRE, localizada no Rio Juruá / Comunidade Vista Alegre, a funcionar como UNIDADE PÓLO, de acordo com a RESOLUÇÃO CEE/AC 156/2014, ficando, portanto responsável pelos espaços utilizados para a oferta de turma, abaixo discriminados: Espaço utilizado para a oferta da turma- Endereço Escola Estephan Barbary -Rio Juruá-Mirim/Comunidade Primavera Escola Artur Lebre II- Rio Juruá-Mirim/Comunidade Prainha I Escola Jacinto Barbosa Gondim- Rio Juruá-Mirim/Comunidade Santo Antônio Escola Joaquim de Paula -Rio Juruá-Mirim/Comunidade Extrema Escola José de Anchieta -Rio Juruá-Mirim/Comunidade Periquito Escola Luiz Gonçalves da Silva -Rio Juruá-Mirim/Comunidade Boa Vista Esc. Marechal Hermes da Fonseca- Rio Juruá-Mirim/Comunidade Prainha II Escola Teodorico Melo -Rio Juruá-Mirim/Comunidade Monte Cristo Escola Djalma Correia da Silva -Rio Juruá-Mirim/Comunidade Cachoeira do Açaí Escola Veríssimo de Paula- Rio Juruá-Mirim/Comunidade Aldeota Escola Mário Correia de Souza -Rio Juruá-Mirim/Comunidade Escuro Art. 2° - Autorizar a ESCOLA MUNICIPAL HELENA NOBRE, UNIDADE PÓLO, a expedir os certificados dos alunos concludentes do ano de 2020 na Modalidade Asas da Florestania (Caminho da Educação do Campo), desta UNIDADE PÓLO, cujos Históricos Escolares estejam antecipadamente autenticados pela Divisão de Registro Escolar – DIRE. Art. 3° - Autorizar a Divisão de Registro Escolar – DIRE a proceder à autenticação dos Históricos Escolares e o Registro dos Certificados dos alunos da referida UNIDADE PÓLO. Art. 4° - A escola deve publicar a relação dos concludentes de acordo com o Art. 23 da Resolução CEE/AC N° 86/2014. Art. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Cruzeiro do Sul - Acre, 13 de Maio de 2021. Ivonete dos Santos de Oliveira Presidente do CME/CZS Decreto N°158/2017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°424/2023 - Fica concedido a ALITON ALVES DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 87 12 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 424/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido a ALITON ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 708.199.202-15, servidor(a) público(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Cruzeiro do Sul/AC, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, a Função Gratificada – FG 3, que integrará a remuneração mensal do(a) servidor(a), até ulterior deliberação. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº096/2025- Gestor e Fiscal do Contrato N°177 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 126 29 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE Portaria de Designação de Fiscais PORTARIA Nº 96, DE 28 DE MAIO DE 2025 Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 177/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL e a empresa MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO – ME, CNPJ nº 10.176.343/0001-65, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°445/2025 - Nomear MARIA FRANCISCA SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 119 11 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 445/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°153/2025 - Gestor da Parceria e comissão - Termo de Colaboração/Fome Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 119 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/GEOF/N° 153/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar