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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO CONTRATO N°001/2026 - A.O SANTOS ME Material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha) Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 158 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 001/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A.O SANTOS ME. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34... representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA... e do outro lado a empresa A.O SANTOS ME, representado pelo Sr. ARISSON OLIVEIRA DOS SANTOS... decorrente do Processo nº 063/2025, Adesão n° 07/2025. DO OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha). DO PRAZO: 12 (doze) meses. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. PREÇO: Valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 397.252,05 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 – Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal De Saúde Proj. Ativ.: 2.065... DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE, ARISSON OLIVEIRA DOS SANTOS Representante legal pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA - ORLA DE CZS Requerimento de Licença Prévia para a atividade de Urbanização e Infraestrutura da Orla de Cruzeiro do Sul. Licitações Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 159 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MODELOS DE PUBLICAÇÃO 1 - MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença Prévia – LP para a atividade de Urbanização e Infraestrutura da Orla de Cruzeiro do Sul - Acre, localizado na Travessa Luiz Meirim Pedreira, bairro Centro, próximo ao Mercado Beira Rio, s/n, município de Cruzeiro do Sul - AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°024/2026 - JAIRO SOUZA DA COSTA Contrato de prestação de serviços Artísticos Licitações Contratos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURAMUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO N°024/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PARAOS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação Construção de escola em tempo integral no bairro da COHAB Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 158 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO DA COHAB, CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL / ACRE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS. Onde se lê: Data de Abertura: 13/02/2026 Leia-se: Data de Abertura: 19/02/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul - AC, 30 de janeiro de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO CONTRATO N°002/2026 - F.N FERREIRA Material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha). Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 158 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 002/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA F.N. FERREIRA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE... representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA... e do outro lado a empresa F.N. FERREIRA, representado pelo Sr. JONATAS DA SILVA LIMA... decorrente do Processo nº 063/2025, Adesão n° 07/2025. DO OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha). DO PRAZO: 12 (doze) meses. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. PREÇO: Valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 332.942,02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17... DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE, JONATAS DA SILVA LIMA Representante legal pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 606/2025 - J. L. INFORMÁTICA O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato no 606/2025 Licitações Contratos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 606/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.110/2025 TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA J. L. INFORMÁTICA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – AC, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, na cidade de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02 neste ato representada pela Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, CPF no 216.630.682-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa J. L. INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o no 06.021.515/0001-54, com endereço na Avenida Mâncio Lima, no 1607, Bairro Centro, no município de Cruzeiro do Sul – AC, telefone (68) 99985-9181, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JOICIANE COSTA DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade no 387072 SSP/AC e inscrita no CPF no 701.081.532-15, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, conforme as cláusulas a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato no 606/2025, referente à contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes e insumos de informática, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer, conforme demonstrado na tabela abaixo. A vigência do Termo Aditivo permanece a mesma estabelecida no Contrato original. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 022/2022 - Manutenção Preventiva/Corretiva com fornecimento de Peças Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 80 17 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 4° TA - CT Nº 067/2023 3° TA - CT Nº 067/2023 Prorrogado por 12 meses Reajuste de 6,5% 2° TA - CT Nº067/2023 ( PDF ) Prorrogado até 27/01/2025 1º TA - CT Nº067/2023 - (PDF) Prorrogado até 27/01/2025 EXTRATO CONTRATO Nº067/2023 EXTRATO DA ATA Nº007/2023 CONTRATADO: M.M.N OLIVEIRA CNPJ: 07.524.217/0001-40 VALOR: R$ 1.135.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 26/01/2023 4° TA - CT N° 068/2023 3° TA - CT Nº 068/2023 Prorrogado por 12 meses Reajuste de 6,5% 2° ADITIVO - CONTRATO Nº068/2023 (PDF ) Prorrogado até 27/01/2025 1º ADITIVO - CONTRATO Nº068/2023 - (PDF) Prorrogado até 27/01/2025 EXTRATO CONTRATO Nº068 2023 EXTRATO DA ATA Nº 008 2023 CONTRATADO: M Q FIORAVANE CNPJ: 08.777.931/0002-93 VALOR: R$ 4.147.700,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 26/01/2023 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°069/2023 Prorrogado por mais 12 (doze) meses 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°069/2023 (PDF ) Prorrogado até 27/01/2025 VALOR R$ 325.000,00 1º ADITIVO - CONTRATO Nº069/2023 - (PDF) Prorrogado até 27/01/2025 CONTRATO Nº069 2023 - DOE 13.471 EXTRATO DA ATA Nº009/2023 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS CNPJ: CNPJ Nº 05.213.789/0001-82 VALOR: R$ 325.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 26/01/2023 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - nº022/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada destinada a execução de Manutenção Preventiva/Corretiva com fornecimento de Peças para atender a Frota Veicular da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 243 2021 REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 243 2021 Contratos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 107 22 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 025/2026 - LYNCOLN MENEZES AMORIM Contrato de prestação de serviços Artísticos Licitações Contratos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURAMUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO N°025/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PARAOS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°023/2026 - EDUARDO SILVA NASCIMENTO Contrato de prestação de serviços Artísticos Licitações Contratos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURAMUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO N°023/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PARAOS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°022/2026 - GILVAN FERREIRA DE OLIVEIRA Contrato de prestação de serviços Artísticos Licitações Contratos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURAMUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO N°022/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PARAOS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°020/2026 - TAILON SILVA REBOUÇAS Contrato de prestação de serviços Artísticos Licitações Contratos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURAMUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO N°020/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PARAOS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°021/2026 - Antônio Carlos de Souza Contrato de prestação de serviços Artísticos Licitações Contratos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURAMUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO N°021/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PARAOS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°019/2026 - Associação Musical Amigos do Vale do Juruá Contrato de prestação de serviços Artísticos Licitações Contratos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURAMUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO N°019/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PARAOS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026 Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 78 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 168/2025 INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, representada por seu Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Flávio Rosas da Silva. CONTRATADO: Lyncoln Menezes Amorim, CPF n° 102.909.452-75. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2026. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 Unidade: 001 Projeto/Atividade: 2.034 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Fonte: 501 DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. ASSINAM: Flávio Rosas da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Lyncoln Menezes Amorim - Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026 Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 78 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 168/2025 INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, representada por seu Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Flávio Rosas da Silva. CONTRATADO: Eduardo Silva Nascimento, CPF nº 034.078.042-88. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2026. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 Unidade: 001 Projeto/Atividade: 2.034 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Fonte: 501 DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. ASSINAM: Flávio Rosas da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Eduardo Silva Nascimento - Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE RATIFICAÇÃO (E. N. LIMA VERDE LTDA) Aquisição de materiais permanentes destinados à estruturação do novo terminal rodoviário de Cruzeiro do Sul/AC. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 79 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação, com fundamentação no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que consta a referida Justificativa e Termo de Referência, bem como as demais documentações necessárias, referente à contratação da empresa, E. N. LIMA VERDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.692.192/0001-10, para execução do seguinte objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS Á ESTRUTURAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC." perfazendo o valor de R$ 47.145,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais.) Para todos os efeitos legais. Cruzeiro do Sul/Acre, 29 de janeiro de 2026. Jonas Saraiva de Lima SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DECRETO N° 009/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N°026/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Designação de responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n° 027/2026 (Travessia Povoada). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 117 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 026/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 027/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/ SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025. RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 027/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TRAVESSIA POVOADA COMERCIO E PRESENTES LTDA, CNPJ n° 48.471.146/0001-41, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção e prestação de serviços de malharia em geral, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Gestor do Contrato: Luis Rafael Gonçalves Gomes, CPF nº 531.129.112-53. Fiscal do Contrato: José Ceidio Firmino da Silva, CPF nº 924.676.102-25. II - Para efeito desta portaria, considera-se: Gestor do Contrato: servidor designado para garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas segundo os termos estabelecidos, analisando e autorizando os pagamentos devidos, entre outras atividades relacionadas à gestão do contrato; Fiscal do Contrato: servidor designado para acompanhar a execução do contrato, assegurando que o contratado esteja cumprindo todas as cláusulas e obrigações contratuais; III - O fiscal do contrato deverá informar ao gestor, em tempo hábil para a adoção das medidas necessárias, eventuais incidentes contratuais ou situações que exijam providências fora de sua competência. IV - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme disposto na Lei n° 14.133/2021. V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 77 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 168/2025 INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, representada por seu Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Flávio Rosas da Silva. CONTRATADA: Associação Musical Amigos do Vale do Juruá, inscrita no CNPJ nº 47.908.624/0001-75. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2026. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 Unidade: 001 Projeto/Atividade: 2.034 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Fonte: 501 DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. ASSINAM: Flávio Rosas da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Associação Musical Amigos do Vale do Juruá – Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar