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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 064/2023 - Pagamento de 03 diárias Aldair de Oliveira Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13563 126 30 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 064/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2023. RESOLVE: I – Autorizar o Secretário Municipal de Gestão, Estratégia, Orçamento e Finanças, o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em favor do Servidor Aldair de Oliveira Silva, exerce a função de Motorista, CPF: 911.482.602-00, no período de 28/06/2023 a 01/07/2023, tendo em vista seu deslocamento a cidade de Rio Branco como motorista do veículo oficial que irá transportar a equipe da Secretaria para participar de alguns eventos: Reunião na Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SEMDH e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos –SEASD e encontro do Selo Unicef, com o Tema “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de Criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE JUNHO DE 2023 Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva Leite Secretária Municipal de Assistência Social Decreto: 004/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°012/2026 Comissão de Planejamento do Plano Municipal de Turismo(PMT) Comissão de Planejamento do Plano Municipal de Turismo(PMT) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 16 de janeiro de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N°012/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO (PMT) DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual, nos termos do art. 30, incisos I e II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos I, II e XI, da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul, que atribui ao Município a competência para promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico; CONSIDERANDO a necessidade de planejamento estratégico, participativo e técnico da política pública municipal de turismo; CONSIDERANDO a importância da integração entre o poder público, a iniciativa privada, a sociedade civil organizada e as instituições de ensino e pesquisa para a construção do Plano Municipal de Turismo; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico no 11/2026/PROJUR, que atesta a regularidade jurídica do ato, com recomendações de ajustes formais e de técnica normativa; DECRETA: Art. 1°Fica instituída a Comissão de Planejamento do Plano Municipal de Turismo(PMT) do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, com a finalidade de apoiar, coordenar, acompanhar e subsidiar tecnicamente a elaboração do Plano Municipal de Turismo. Art. 2° A Comissão de Planejamento do Plano Municipal de Turismo terá natureza consultiva, propositiva e técnica, atuando como instância de apoio ao Poder Executivo Municipal no processo de planejamento da política pública de turismo. Art. 3° Compete à Comissão de Planejamento do Plano Municipal de Turismo: I – apoiar tecnicamente a elaboração do diagnóstico do turismo municipal; II – contribuir para a definição de diretrizes, objetivos, programas, ações e metas do Plano Municipal de Turismo; III – promover a articulação institucional entre órgãos públicos, iniciativa privada, entidades representativas, instituições de ensino e sociedade civil; IV – acompanhar as etapas de participação social, incluindo escutas, oitivas e consultas públicas; V – colaborar na validação técnica e social do Plano Municipal de Turismo; VI – apoiar a consolidação e finalização do Plano Municipal de Turismo para submissão ao Poder Executivo Municipal. Art. 4°A Comissão de Planejamento do Plano Municipal de Turismo será composta por representantes dos seguintes órgãos e instituições, a serem designados por ato próprio do Chefe do Poder Executivo: I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR; II – demais órgãos da Administração Pública Municipal, conforme pertinência temática; III – representantes do trade turístico; IV – representantes da sociedade civil organizada; V – instituições de ensino, pesquisa e entidades parceiras. Parágrafo único. A composição da Comissão observará critérios de representatividade, diversidade setorial e interesse público. Art. 5° A coordenação dos trabalhos da Comissão caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR, que prestará o suporte técnico e administrativo necessário ao seu funcionamento. Art. 6° A participação dos membros da Comissão de Planejamento do Plano Municipal de Turismo será considerada serviço público relevante, não remunerada, não gerando vínculo funcional, criação de cargos, funções, gratificações ou qualquer espécie de vantagem pecuniária. Art. 7° As atividades da Comissão serão desenvolvidas sem ônus adicional ao Município, utilizando-se exclusivamente da estrutura administrativa, dos recursos humanos e materiais já existentes na Administração Pública Municipal. Art. 8° A Comissão de Planejamento do Plano Municipal de Turismo terá caráter temporário, extinguindo-se automaticamente após a conclusão, validação, consolidação e entrega final do Plano Municipal de Turismo, abrangendo todas as suas etapas técnicas e participativas. Art. 9° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10° Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 061/2024 - Conceder licença a CAÍGILA TAUANA DE SOUZA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13777 207 17 de maio de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 61/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 160/2024, DE 09/04/2024. Considerando o pedido protocolado pela servidora solicitando licença para tratar de assuntos particulares, formulado no âmbito do Processo Administrativo nº 313/2024 às fls. 02, sobretudo, no despacho das fls. 16, 17 e 19. Considerando o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde, onde o(a) interessado(a) preencheu todos os requisitos para usufruir amparado pela Le gislação Municipal ao que pleiteia. RESOLVE: I – Conceder a Sra. CAÍGILA TAUANA DE SOUZA COSTA, Servidor (a) Mu nicipal do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 03/12/2020, no cargo de Enfermeira, LICENÇA para tratar de assuntos particulares, sem ônus para esta Municipalidade, pelo prazo de 02 (dois) anos, tendo seu início em 01/JUN/2024 e término em 01/JUN/2026, conforme preceitua o art. 64, VII, e Seção VIII em seu art. 75 da Lei nº 299, de 05/12/2001 “Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal de Cruzeiro do Sul – Acre”. II – A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor (a) ou a critério da Administração § 1º, art. 75, Seção VIII, Lei nº 299/2001. O (a) servidor (a) deverá se apresentar no término desta portaria no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averba ções de praxe na ficha funcional do (a) servidor (a). IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 09 DE MAIO DE 2024. Registra – se. Publique – se. Cumpra - se. Áureo Paulo da Costa Neto Secretário Municipal de Saúde Decreto nº160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 039/2021-Materiais de consumo e serviços para desenvolvimento de projeto Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13088 20 de julho de 2021 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATO N°312/2021 PROCESSO ADM. N°398/2021 CONTRATADO: MARCOS EDJANIO SILVA DE SOUZA CPF 035.233.352-99 VALOR R$ 7630,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 CONTRATO N°311/2021 CONTRATADO: ZIFIRINO SEVERIANO DE CARVALHO FILHO CPF 787.296.613-15 VALOR R$ 17.696,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 CONTRATO N° 310/2021 CONTRATADO: SABEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ 36.110.004/0001-70 VALOR R$ 17.100,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 CONTRATO N°309/2021 CONTRATADO: MARCOS LUAN BEZERRA DE SOUZA CPF 994.082.952-34 VALOR R$ 57.239,20 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 CONTRATO N°308/2021 CONTRATADO: L.V.A DA CUNHA EIRELI CNPJ 05.441.145/0001-41 VALOR R$ 112.043,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 CONTRATO N° 307/2021 CONTRATADO: ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ 16.826.839/0001-13 VALOR R$ 14.976,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 CONTRATO N° 306/2021 CONTRATADO : E. N LIMA VERDE ME CNPJ 03.692.196/0001-10 VALOR R$ 106.764,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 CONTRATO N° 305/2021 CONTRATADO : D. FERREIRA FILHO EIRELI CNPJ 14.332.902/0001-30 VALOR R$ 100.435,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 CONTRATO N°304/2021 CONTRATADO(A): ADRIANO OLIVEIRA UCHOA CPF 015.023.152-03 VALOR R$ 33.074,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 ******************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Reabertura de Licitação ( PDF ) Pregão Presencial - nº 039/2021 ******************************* Aviso de Suspensão de Licitação ( PDF ) Pregão Presencial - nº 039/2021 ***************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Presencial - nº 039/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 02/08/2021 Horário: 08h15min Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços para o desenvolvimento do Projeto ESPORTE EM AÇÃO do município de Cruzeiro do Sul Acre. OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: cpmlczs@gmail.com ). Cruzeiro do Sul – AC, 16 de julho de 2021. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2026 Asfalto frio em sacos de 25 kg Reparo de buracos, correções pontuais no pavimento asfáltico e melhoria das condições de trafegabilidade e segurança viária. Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 129 7 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATA N°176/2025 - PE N°026/2025 - 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (Batalhão Simón Bolivar) CONTRATADO: RONDÔNIA ASFALTOS LTDA CNPJ 55.461.662/0001-50 VALOR R$ 275.000,00 ************************************************* TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025 Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.04.012.548/0001-02 com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, s/n.º, Miritizal Centro Administrativo, CEP: 69.980-000 em Cruzeiro do Sul/AC, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMODUH, neste ato representado pelo Secretário, Carlos Alves da Silva, considerando o resultado obtido no Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025, oriundo do 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (Batalhão Simón Bolivar) – , inscrita pelo CNPJ 07.534.932/0001-63, localizada na Av. Cap. Enes Garcês, 1037, bairro Mecejana, na cidade de Boa Vista/RR, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 176/2025 firmada com a empresa RONDÔNIA ASFALTOS LTDA, Sob CNPJ/MF: 55.461.662/0001-50, estabelecida na Rod. BR-364, km 04, S/N, Anel Viário, no município de Ji-Paraná/RO, para aquisição de asfalto frio em sacos de 25 kg, destinado à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação das vias públicas urbanas do Município de Cruzeiro do Sul/AC, para reparo de buracos, correções pontuais no pavimento asfáltico e melhoria das condições de trafegabilidade e segurança viária. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE. A ADERIR VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 CBUQ – CAP 50/70, MODIFICADO COM RETARDADOR DE CURA PARA ESTOCAGEM POR ATÉ 24 MESES E APLICADO A FRIO – SACO DE 25 KG. SACO 10.000 27,50 275.000,00 Cruzeiro do Sul/AC, 01 de abril de 2026. Carlos Alves da Silva Sec. Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação Prefeitura Mun. de C. do Sul Decreto nº. 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 077/2022 - art. 4º do Decreto nº 025/2005 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13321 78 7 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 077/2022, DE 5 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, DECRETA: Art. 1º O artigo 4º do Decreto nº 025/2005, de 5 de janeiro de 2005, passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Cada pagamento efetuado em espécie, cheque e/ou transferência bancária, não poderá exceder o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), restringindo-se aos casos excepcionais e previstos neste Decreto.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 5 DE JULHO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Franciney Freitas Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº330/2025 - Exonerar SANDRA SORIANO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 53 8 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 330/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°467/2021 - Exonerar, a pedido, a servidora ÍTALLA LOHANY LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13171 90 25 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 467/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o parecer jurídico n° 217/2021, exarado nos autos do processo administrativo n° 2.500/2021, fls. 10. DECRETA: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ÍTALLA LOHANY LIMA DE SOUSA, portadora do CPF n° 015.831.092-69, do cargo de Assistente Social do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2° O Setor de Pessoal procederá aos trâmites administrativos necessários ao encerramento do seu contrato de trabalho, dando-se imediata ciência deste Decreto a servidora exonerada e a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº308/2025 - Exonerar ALINE QUEROLAINE LIMA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 199 2 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 308/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°105/2022 - Barco com capote removível com motor Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13331 74 21 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°779/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº779/2022 PROCESSO ADM. N°1285/2022 ATA N°105/2022 - PP SRP N°024/2022 - Pref. de Cruzeiro do Sul CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.212.789/0001-82 VALOR: R$ 179.350,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 20 julho de 2022 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2022 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 105/2022 decorrente do Pregão Presencial SRP nº 024/2022, Processo Administrativo nº 552/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, em que foram registrados os preços da Empresa Cruzeiro Motors LTDA, CNPJ n° 05.212.789/0001-82, cujo objeto é Aquisição de barco com capote removível com motor, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas Instituições Municipais Ribeirinhas, referente aos itens abaixo relacionados, que ora aderimos. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência ficam desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o projeto básico. Cruzeiro do Sul - AC, 13 de julho de 2022. TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 073/2022, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 015/2022 Processo Administrativo nº 034/2022 da Secretaria Municipal de Administração, em que foram registrados os preços da Empresa L. A. G. SILVA, CNPJ nº 29.988.529/0001-47, cujo objeto é Contratação de Empresa para Locação (caminhonete, caminhão, batelão, canoa e lancha), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas Instituições Municipais de Ensino Urbanas e Rurais, referente aos itens abaixo relacionados, que ora aderimos. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência ficam desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o projeto básico. Cruzeiro do Sul - AC, 23 de junho de 2022. AMARÍSIO SARAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Decreto n° 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 002/2019 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL. Licitações Tomada de Preços Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12512 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATO N°188/2019 ( RETIFICAÇÃO ) PROCESSO ADM. N°216/2019 Fontes de Recursos : Convenio 856080/2017, n original: 99984/2017 CONTRATADO: MESSIAS E SOUZA LTDA CNPJ: 29.130.817/0001-66 VALOR R$ 249.395,96 VIGÊNCIA: 08 MESES ASSINATURA: 08/07/2019 3 ° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°188/2019 Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato por mais 07 (sete) meses, passando o término do mesmo para a data de 08/07/2022 2 ° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°188/2019 ( RETIFICAÇÃO ) Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 07 (sete) meses, passando o término do mesmo para a data de 08 de dezembro 2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°188/2019 ( RETIFICAÇÃO ) Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato por mais 11 (onze) meses EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº183/2025 - Nomear FERNANDA MOTA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 152 27 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 183/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°047/2025 - Pagamento de diárias EDNA MARIA LIMA DA FONSECA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 110 16 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA N° 047/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e nos termos do Decreto no 671/2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2022 - Pagamento de diárias a Marcos Levi de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13277 50 4 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA/SEMDES/Nº 014/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 011/2021. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em favor de Marcos Levi de Lima Fernandes - CPF 652.640.102-34, no período de 18/04 a 21/04/2022, tendo em vista seu deslocamento a cidade de Rio Branco-AC, para participar do Encontro de Apoio Técnico com a presença da Secretária Nacional de Assistencia Social, senhora Maria Yvelonia dos Santos, no auditório da Fecomércio. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 13 DE ABRIL 2022. Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva Leite Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto nº 011/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº510/2025 - Nomear GABRIEL MENEZES DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14106 48 15 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 510/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 . DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2021 - Conceder Função Gratificada 3 – MARIA RAFAELA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada 3 – FG3 a servidora MARIA RAFAELA DE OLIVEIRA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE JANEIRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°007/2022 Reforma, manutenção e reposição de peças em mobília Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13356 111 18 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°027/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°027/2023 ATA N°021/2022 - PE N°063/2022 - DERACRE CONTRATO: MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 28.278.483/0001-00 VALOR R$ 201.390,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA : 12 de janeiro de 2023 TERMO DE ADESÃO Nº 07/2022/SEMSA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 063/2022, autorizada pelo O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUARIA DO ACRE -DERACRE, por meio do aceite pelo Ofício Nº 1640/2022 de 03 de outubro de 2022, e aceite pela Empresa MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ N° 28.278.483/0001-00) por meio de Documento S/N de 26 de dezembro de 2022, para os itens aderidos perfazendo o valor total de R$ 201.390,00 (duzentos e um mil e trezentos e noventa reais), visando à utilização de 20% (vinte porcentos) dos itens registrados na ata cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Serviços de reforma, manutenção e reposição de peças em mobília de escritório em geral (mesas, armários, arquivos, sofá, poltronas, cadeiras giratórias, cadeira presidente e cadeiras executivas) para atendimento das necessidades. Dotação Orçamentaria: Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde Proj/Atividade: 2.100 -Ações Estratégicas de Atenção Primaria à Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceires - PJ Cruzeiro do Sul 06 de janeiro de 2023 Valéria de oliveira lima Secretária Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°221/2023 - Nomear JAMAIRA DA SILVA COSTA NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 101 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 221/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear JAMAIRA DA SILVA COSTA NASCIMENTO, portadora do CPF nº 514.656.552-04, para exercer cargo em comissão, referência CAS 3, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2024 - Pagamento de 06 diárias a Romeu Onofre de Brito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13751 85 11 de abril de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA/SCC/Nº019/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023. Considerando o Processo Administrativo nº 707, de 02/04/2024. RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, a efetuar o pagamento de 06 (seis) diárias dentro do estado, em favor do servidor (nível superior) Romeu Onofre de Brito, Auditor Geral de Controle Interno, portador do CPF nº 122.139.182-87, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 14 a 20 de abril de 2024, onde tratará de assuntos relacionados ao Índice de Transparência e Governança Pública e Metodologia para Transparência Internacional junto à empresa DECORP. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 02 DE ABRIL DE 2024. Registre-se. Publique-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 205/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°192 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°192 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14026 112 21 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar